DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO MINC Nº 30, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora ADRIANA REGINA LEITE NUNES, ocupante do cargo de
Coordenadora de Empreendedorismo e Inovação da Secretaria de Economia Criativa e
Fomento Cultural do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Mercado das
Indústrias Criativas do Sul - MICSUL 2024, em Santiago / Chile, no período de 16 a 21 de
abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (meias-diárias) - Processo nº
01400.006131/2024-36.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 31, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora ANDREA SANTOS GUIMARÃES, ocupante do cargo de
Diretora de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Economia Criativa e Fomento
Cultural do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Mercado das Indústrias
Criativas do Sul - MICSUL 2024, em Santiago / Chile, no período de 16 a 21 de abril de
2024, incluindo trânsito, com ônus para
o MinC (meias-diárias) - Processo nº
01400.006461/2024-21.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 158, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1846907, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, CCE
1.10, da Coordenação de Redes Formativas em Arte e Cultura, da Coordenação-Geral de
Formação Artística e Cultural, da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria
de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, no período de 1º a 20 de abril de
2024, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 54, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar WANESSA BRAGA CORTES da função de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 22 de
março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 55, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIA IRISLANE MARQUES DA SILVA para exercer a função de
Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação de Acompanhamento Funcional da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 60-E, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Benny Kessel, matrícula SIAPE nº 1349369, no encargo de
substituto na Coordenação de Auditoria Interna de Gestão Administrativa da Auditoria
Interna desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 50, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.002226/2022-50, resolve:
Art. 1º DISPENSAR ISIDORO FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 0223889, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor Administrativo, do
Museu Regional Casa dos Ottoni do Instituto Brasileiro de Museus, a partir de 1º de abril
de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 51, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.000026/2011-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR GABRIEL CARVALHO CHAVES, matrícula Siape nº 1821339,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, do Escritório de Representação Regional de Minas Gerais,
do Instituto Brasileiro de Museus, nos períodos de 1º a 26 de abril de 2024 e de 29 de abril
a 3 de maio de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 58, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01459.000046/2024-99, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Diego Mortimer Rodrigues, matrícula Siape nº 1820697, para
ocupar
a Função
Comissionada Executiva
de Chefe,
código FCE
1.02, do
Setor
Administrativo, do Museu Regional Casa dos Ottoni do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 141, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023 a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
Portaria SEDGG/ME n° 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº
01450.000246/2024-21, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor João Legal Leal, matrícula SIAPE nº 0222703, ocupante
do cargo Assistente Institucional III, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.05, junto ao Serviço de Arquitetura do Museu Nacional de Belas Artes,
vinculado ao Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 148, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000971/2024-08,
resolve:
Designar a servidora BEATRIZ DE OLIVEIRA ALCANTARA GOMES, matrícula SIAPE
nº 2892777, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora de
Autorização e Fiscalização, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Autorização e
Fiscalização, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização - DEPAM, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor RENATO RASERA,
matrícula SIAPE nº 2885424, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 150, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01409.000115/2024-50,
resolve:
Designar a servidora MARIA HELENA SOARES ARNAUD, matrícula SIAPE nº
1552119,
para exercer
o
encargo de
substituta eventual
de
Chefe da
Divisão
Administrativa, código CCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado do Espírito Santo,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora FERNANDA
PARIS CALDELLAS, matrícula SIAPE nº 1855429, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 155, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002598/2024-11,
resolve:
Designar a servidora LETICIA MACIEL DO VALE, matrícula SIAPE nº 3217337,
para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Produção de Conteúdo e Canais Digitais, da Coordenação-Geral de
Comunicação Institucional, do Gabinete da Presidência, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 156, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001754/2023-46,
resolve:
Designar a servidora LAIS BARROS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1807303,
para exercer o encargo de substituta de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas - COGEP, do Departamento de
Planejamento e Administração, deste Instituto, pelo período de 08 a 29 de abril de 2024,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora RENATA
RODRIGUES BARROS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1835094, no referido período.
LEANDRO GRASS