DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV) 3ºSG-Refº-EL 69.4121.46 JOÃO DOS ANJOS PEREIRA PASCOAL, a partir de
14/08/2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
023.000.48406, de 14/08/2023, da JSD/Com4ºDN; e
V) CB-Refº-CA 85.8710.44 PAULO SEZAR DA SILVA, a partir de 14/11/2023, em
consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.58210, de
18/10/2023, da JRS1/CPMM, homologado, em 14/11/2023, pela JSD/CPMM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG IM MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA Nº 76/SVPM, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35,
de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar, por invalidez definitiva, nos termos do art. 104; art. 106,
inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, § 1° e § 2º, alínea a da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o SO-RM1-MA 86.2949.71 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, a partir de
28/11/2023, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.63113, de
07/11/2023, da JRS1/HNRe, homologado, em 28/11/2023, pela JSD/Com3ºDN, com os
proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que fazem jus, em conformidade
com o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento
contido no Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros
a partir da data da homologação.
Art. 2º Conceder o Auxílio-Invalidez aos militares abaixo relacionados, nos
termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, e art. 11, inciso II, da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, em conformidade com
o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no
Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da
data da homologação:
I) 2ºSG-Refº-EF 58.0258.39 MANOEL BEZERRA DE LIMA, a partir de 14/12/2023,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.63755,
de 14/12/2023, da JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela JSD/CPMM;
II) 3ºSG-Refº-MR 80.1378.73 NEI CARLOS ANTONIO RODRIGUES, a partir de
09/11/2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
023.000.59568, de 09/11/2023, da JSD/Com5ºDN; e
III) 3ºSG-Refº-MO 57.0552.38 ODURVILLO SYNELLIO AMORIM DA SILVA, a partir de
25/09/2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
023.000.48441, de 05/09/2023, da JRS1/HNBe, homologado, em 25/09/2023, pela JSD/Com4ºDN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG IM MARCELO REIS BEZERRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.554, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa
nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando os incisos IV e VI do parágrafo 1º do
art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o inciso I do art. 1º e art.
3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta dos Processos
Administrativos nº 60000.005852/2023-10 e nº 60420.000041/2024-62, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados para participarem do III Grupo de
Trabalho Conjunto (GTC) Turquia - Brasil, na cidade de Ancara, Turquia, no período de 17
a 24 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
I - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
Major-Brigadeiro do Ar ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR;
Coronel (EB) R/1 JOSÉ ALEXANDRE NASCIMENTO FREITAS; e
Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS COSTA.
II - do Comando da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra (Refº) EMILSON PAIVA DE FARIA
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.556, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa
nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando os incisos IV e VI do parágrafo 1º do
art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o inciso I do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60081.000114/2024-12, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados para participarem da viagem
internacional de estudos do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED), na cidade de
Washington D.C, Estados Unidos da América, no período de 12 a 19 de outubro de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
- Contra-Almirante ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS;
- Coronel (EB) MAURÍCIO DA SILVA RANGEL; e
- Capitão-Tenente (AA) LUCIANO DE SOUZA VIEGAS.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.559, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto,
no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria
Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando os incisos IV e VI do
parágrafo 1º do art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023,
o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60081.000118/2024-92, resolve:
DESIGNAR o Coronel (EB)MARCOS
ANDRÉ BENZECRYpara participar da
viagem internacional de estudos do Curso de Altos Estudos de Política Estratégia
(CAEPE), nas cidades de Londres, Inglaterra, e Lisboa, Portugal, no período de 12 a 19
de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da
Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados
com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas
alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.560, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa
nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando os incisos IV e VI do parágrafo 1º do
art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o inciso I do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60400.000088/2024-06, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO, do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da 23º edição da Fe i r a
Internacional do Ar e do Espaço (FIDAE), na cidade de Santiago, Chile, no período de 07 a
11 de abril de 2024, incluído o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.561, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa
nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando os incisos IV e VI do parágrafo 1º do
art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o inciso I do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60081.000084/2024-36, resolve:
DESIGNAR o General de Exército FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
e o Coronel (EB) GIOVANI DALAROSA AMARAL para participarem da viagem internacional
de Intercâmbio Institucional na Itália, no contexto da memória dos 80 anos do início da
atuação da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na cidade de Florença, e visita institucional
ao Centro "Alti Studi per la Difesa (CASD)", na cidade de Roma, no período de 13 a 21 de
setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SSMCPTTCEX HFA/SEÇ EX HFA/SDPM HFA/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.263, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 15 de julho de de 2020, das competências que me
foram subdelegadas pelo inciso IX do art. 1º da Portaria nº 3320/GM-MD, de 6 de outubro
de 2020, consoante o disposto no art. 2º da Portaria nº 8/GM/MD, de 24 de janeiro de
2020, e considerando o que consta do Processo nº 60550.004652/2024-02, resolve:
DESIGNAR o Cel Med PAULO CÉSAR ANDRADE PORTINHO, para participar no
"WCO-IOF-ESCEO Congress (Congresso Mundial de Osteoporose, Osteoartrite e Doenças
Musculoesqueléticas), na cidade de Londres, Inglaterra. O afastamento do país dar-se-á no
período de 9 a 16 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Hospital
das Forças Armadas, correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida, meia
diária no dia da chegada ao Brasil e diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, enquadrando-se
na alínea c do inciso I e na alínea c do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, e suas alterações.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 1.389, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.007511/2024-33, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
MARGARETH VIANA PRADO GIROTO, matrícula SIAPE nº 1847712, ocupante do cargo de
Técnico em Atividades Médico-Hospitalares, Classe "B", Padrão NI-IV, do Quadro de Pessoal
do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/19, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados pela
média aritmética nos termos do artigo 26, § 2º, inciso II do referido dispositivo.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga 877160.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 1.399, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.008016/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MENDES GUIMARÃES,
na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0661364,
pertencente ao quadro de pessoal deste Hospital das Forças Armadas, falecida como
aposentada, em 21/11/1995, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217, inciso I, 219,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei n° 8.112/1990, a ser calculada nos
termos do art. 23, inciso II, c/c o art. 24, § 2º, incisos I, II e III ambos da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria vigoram a contar de 24 de fevereiro de 2024,
data do óbito da ex-servidora.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SET CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 1.402, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "c" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,

                            

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