DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 238, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
por força da Decisão Judicial nº 1016610-10.2023.4.01.3701, da 2ª Vara Federal Cível e
Criminal da Subseção Judicial de Imperatriz-MA, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: WALACE MARTINS MOREIRA
Matrícula Siape: 2333579
Código da vaga: 304485
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.004568/2024-81
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0207715
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.004568/2024-81
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 239, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: ANTONIA MAYZA DE MORAIS FRANCA
Matrícula Siape: 3202955
Código da vaga: 966441
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.044596/2023-50
Cargo: Técnico em Agropecuária
Código de vaga: 0835124
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.044596/2023-50
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 240, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FERNANDO ANDRADE SOUZA
Matrícula Siape: 1150659
Código da vaga: 742424
Da: Universidade Federal do Acre
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.015248/2023-75
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0263045
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Acre
Processo nº 23000.015248/2023-75
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 241, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: IGOR DE VASCONCELLOS CESAR
Matrícula Siape: 2321736
Código da vaga: 940272
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.001142/2024-75
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953420
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Processo nº 23000.001142/2024-75
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 242, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: EDUARDO SOKEM
Matrícula Siape: 1826896
Código da vaga: 216356
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23000.003026/2024-91
Cargo: Enfermeiro - Área
Código de vaga: 0259832
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23000.003026/2024-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 256, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DESIGNAR , GESUINA DE FATIMA ELIAS LECLERC, Matrícula Siape nº 1337095,
para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Articulação Intersetorial, da Diretoria de Articulação Intersetorial, da Secretaria de
Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 257, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DESIGNAR, EGLAISA MICHELINE PONTES CUNHA, Matrícula Siape nº 1055764,
para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Execução de Projetos de Intersetorialidade, da Diretoria de Articulação Intersetorial, da
Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 325, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.001407/2024-09, resolve:  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora REJANE GOMES CORDEIRO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1938032, para a função de Secretária
de Gabinete, da Direção da Uned Maria da Graça, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 143, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.012885/2024-46, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARCOS
PRADO AMARAL, matrícula Siape 2113389, ocupante do cargo PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO TECNICO E TECNOLÓGICO, Classe D Nível 501, do Quadro de Pessoal deste
CEFET/MG, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/19.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 692770.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretario de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 154, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.011861/2024-70, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOEL
LIMA, matrícula Siape 0392287, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico
Tecnológico, Classe D Nível 501, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303567.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas