DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 275, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto n.º 11.196,
de 13 de setembro de 2022, e considerando a delegação de competência prevista nos arts.
2º e 3º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e no art. 1º, inciso I, item a, da
Portaria GM/MEC n.º 555, de 29 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º ANULAR a Portaria nº 77, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de fevereiro de 2024, que cassou a aposentadoria do ex-servidor
CONRADO MATIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 439341, em observância ao § 2º do art.
142 da Lei nº 8.112/1990 e ao Parecer n.º JL-06, de 13 de Novembro de 2020, do Advogado-
Geral da União, e de acordo com o que consta do Processo n.º 23034.008865/2024-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 266, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11 do Anexo I, do Decreto nº 11.196/2022,
e tendo em vista o que consta no processo n.º 23034.006653/2024-96, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ELIAS NEVES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0040492, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Classe D,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no artigo
3º, caput, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
PORTARIA Nº 270, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11 do Anexo I, do Decreto nº 11.196/2022,
e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.006111/2024-13, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CLAUDETE
BOTELHO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1284040, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Autarquia, com fundamento no art. 20, incisos I a V, §§ 2º, 3º e no art. 4º, inciso I e § 8º,
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 395, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora JANAINA BEZERRA DE FREITAS FELIX, TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2356290, para do cargo de Assessora
Especial da Reitoria, código CD 03, do Instituto Federal de Educação de Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir data da sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 386, de 26 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 60, seção 2, pág. 26 e no Boletim de Serviço eletrônico em 27
de março de 2024:
Onde se lê: "...do cargo de Terceira Substituta eventual da Diretoria de Ensino,
Pesquisa e Extensão, no Campus Rio Branco Baixada do Sol..."
Leia-se: "...do cargo de Primeira Substituta eventual da Diretoria de Ensino,
Pesquisa e Extensão, no Campus Rio Branco Baixada do Sol..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.347/IFAL, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.038786/2021-90, resolve:
Alterar a Portaria nº 3987/IFAL, de 6 de dezembro de 2021, que concedeu o
afastamento a servidora JAKELLINE CIPRIANO DOS SANTOS RAPOSO, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Matrícula SIAPE nº 1749342, lotada no Campus Rio Largo, para
participação em programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, em Hebiatria, nível Doutorado,
na Universidade de Pernambuco - UPE, pelo período de 06/12/2021 a 31/03/2025, para
incluir o afastamento do país da servidora para realizar estágio na modalidade Doutorado
Sanduíche , na Universidade de Ciências Aplicadas, na cidade de Osnabrück - Alemanha, no
período de 01/05/2024 e 30/11/2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.357/IFAL, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.039799/2023-48, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato ANTONIO JORGE DANTAS FARIAS
JUNIOR (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de FÍSICA, D 101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado
no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no
D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 953485 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 984, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002443/2024-
56, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 01/04/2024, a servidora NADIJA
BRUNELLI SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 1669506,
do cargo comissionado de Diretora Adjunta Pedagógica e de Atenção ao Estudante do
campus Salvador, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 603, de
06/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 14/02/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.454, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002635/2024-
72, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 26/03/2024, a servidora ANA
TEREZA SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente social, matrícula
SIAPE nº 1925964, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Assuntos
Estudantis da Diretoria Sistêmica de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis, código CD-
4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 21, de 03/01/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 10/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.455, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002726/2024-
16, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor ÉRCULES MACHADO ROCHA, ocupante do cargo
efetivo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 2170761, para exercer o cargo comissionado de
Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis da Diretoria Sistêmica de Políticas
Afirmativas e Assuntos Estudantis, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Apoio a
Pessoas com Necessidades Específicas do campus Paulo Afonso, código FG-01, para a qual
foi designado através da Portaria nº 1.128 de 11/04/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 17/04/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.456, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003778/2024-
91, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor WESLEY BARBOSA CORREIA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1606135,
para exercer a função de Chefe da Seção de Pós-Graduação e Qualificação do campus
Salvador, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.457, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000565/2024-
79, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EVANDRO AILSON DE FREITAS NUNES, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3068986, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do
campus Paulo Afonso, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.458, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002446/2024-
08, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 31/03/2024, a servidora ANA CÉLIA
BARRETO DE ARAÚJO SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1894044, da função de Assistente da Diretoria
de Ensino do campus Lauro de Freitas, código FG-01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 479, de 23/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA

                            

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