DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 166, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.011579/2024-92, resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente ao trabalho o servidor AUREO
DE ALENCAR SILVA, matrícula Siape 1208268, ocupante do cargo PROFESSOR DO ENSINO
BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, Classe D Nível 404, do Quadro de Pessoal deste
CEFET/MG, com base no artigo 10, inciso II, e §4º da Emenda Constitucional 103/19.
Proventos calculados e reajustados conforme artigo 26, §2º, inciso II e § 7º da Emenda
Constitucional 103/19.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 719093.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 170, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta no Processo 23062.008316/2024-04, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, JUAN CARLOS QUINTÃO, classificado em 3º lugar, pela ampla concorrência,
para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Química, da carreira Técnico Administrativo
em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotação no Departamento de Química do Campus Nova Suíça, em
aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital nº 167, de 14/12/2022, publicado
no D.O.U. de 15/12/2022, seção 3, da Universidade Federal de Itajubá e suas retificações,
homologado conforme o Edital nº 328, de 12 de junho de 2023, publicado no D.O.U de
13/06/2023, seção 3, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Elton
Verkalterem Reis Silva conforme a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 461, de 02/08/2023,
publicada no D.O.U de 03/08/2023, sob o código 966562.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 171, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta no Processo 23062.015849/2024-34, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, IGOR CHAGAS MONTEIRO, classificado em 1º lugar, pela reserva de vagas para
pessoas com deficiência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Educação Física, Classe/Nível D I - 1, em jornada
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público
regido pelo Edital nº 24, de 19/02/2022, publicado no D.O.U. de 23/02/2022, homologado
conforme o Edital nº 154, de 30/06/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, prorrogado
pelo Edital nº 431, de 23/06/2023, publicado no D.O.U. de 26/06/2023, seção 3, com lotação
no Departamento de Educação Física - Campus Nova Suíça, na vaga decorrente da
aposentadoria de Genilton de Assis Guimaraes conforme a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-
MG Nº 98, de 28/02/2024, publicada no D.O.U de 01/03/2024, sob o código 303676.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 119, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.051350/2022-29, resolve:
Art. 1º Prorrogar a concessão da Licença para Tratar de Interesses Particulares do
servidor RAFAEL SILVA ALIPIO, matrícula SIAPE n. 3630260, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303, pertencente ao Quadro
Permanente desta Autarquia Educacional, pelo período de 01/04/2024 a 31/05/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 163, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº
19/2024 - DCNG, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 22/03/2024:
MARTA VENUTO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1676462, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento Estudantil do campus Nova Gameleira, FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 173, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.014484/2024-21, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 08/02/2024, MIRIAM CAETANO ANDRADE
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2158193, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 406, sob o código de vaga nº 303028, nos termos nos termos
do inciso I do art. 33 e do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 389 Dispensar DIEGO TRANJAN VIUG, matrícula Siape nº 2115371, da função de
Coordenador Pedagógico da disciplina de Matemática do campus Realengo II, código FG-
04, a partir de 1 de abril de 2024.
(Processo nº 23040.001941/2024-75)
Nº 390 Designar JOÃO CARLOS VIEIRA DA CUNHA. matrícula Siape nº 2115443, para a
função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Matemática do campus Realengo II,
código FG-04, a partir de 1 de abril de 2024.
(Processo nº 23040.001941/2024-75)
Nº 392 Dispensar RAUL CLAUDIO DOS SANTOS, matrícula Siape no 748856, da função de
Chefe do Setor de Organização Escolar do campus São Cristóvão III, código FG-2, a partir
de 01 de abril de 2024.
(Processo nº 23779.000228/2024-80)
Nº 393 Designar ROSILENY RODRIGUES DE LIMA, matrícula Siape no 2151874, para a
função de Chefe do Setor de Organização Escolar do campus São Cristóvão III, código FG-
2, a partir de 01 de abril de 2024.
(Processo nº 23779.000228/2024-80)
Nº 395 Dispensar LEONARDO LEONIDAS DE BRITO, matrícula Siape nº 2528689, da função
de Coordenador do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede
Nacional-PROFEPT, código FCC, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo nº 23781.000233/2024-43 )
Nº 394 Designar ADJOVANES THADEU SILVA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2380424, para
a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica
em Rede Nacional- PROFEPT, código FCC, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo nº 23781.000233/2024-43 )
Nº 396 Designar VIVIAN WILDHAGEN REIS, matrícula Siape nº 1028132, para a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Administração do campus Realengo II, código FCC, a
partir de 01 de abril de 2024.
(Processo nº 23785.000379/2024-59)
Nº 397 Dispensar MARCELA MELO AMORIM, matrícula Siape nº 1445811, da função de
Chefe do Departamento Pedagógico de Matemática, código FG-01, a partir de 01 abril de
2024.
( Processo nº 23040.001756/2024-81)
Nº 398 Designar DIEGO TRANJAN VIUG, matrícula Siape nº 2115371, para a função de
Chefe do Departamento Pedagógico de Matemática, código FG-01, a partir de 01 abril de
2024.
( Processo nº 23040.001756/2024-81)
Nº 409 Exonerar DIOGO MATHIAS BRUM, matrícula Siape nº 1808903, da função de
Substituto Eventual da Direção de Ensino Médio e Profissional da Pró-Reitoria de Ensino,
código CD-3, a partir da publicação em DOU.
(Processo nº 23040.001983/2024-14)
Nº 410 Nomear CARLOS ALEXANDRE TURQUE DUARTE, matrícula Siape nº 1643018, para a
função de Substituto Eventual da Direção de Ensino Médio e Profissional da Pró-Reitoria de
Ensino, código CD-3, a partir da publicação em DOU.
(Processo nº 23040.001983/2024-14)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 143 - Conceder Pensão Civil, a partir de 23 de março de 2024, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à JOSIANE PASSOS DA SILVA NUNES ,
viúva do servidor aposentado, EDMILSON DA COSTA NUNES, do Quadro Permanente desta
Autarquia, no cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 748185. Processo
nº 23040.001928/2024-16.
Nº 144 - Conceder aposentadoria a GABRIELA DE MORAES HARDOIM, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº
2333852, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação
Exclusiva/Especialização - RSC II, de acordo com o inciso I, § 3º e inciso I, § 2º, do artigo
20º, c/c com o § 8º do artigo 4º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019. Processo nº 23777.000209/2024-73.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE

                            

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