DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.459, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002446/2024-
08, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1938471, para exercer a
função de Assistente da Diretoria de Ensino do campus Lauro de Freitas, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.463, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000707/2024-
93, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/04/2024, o servidor THIAGO
GOMES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE nº 1064801, da função de Coordenador de Gestão de Tecnologia da
Informação do campus Jacobina, código FG-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 4.653, de 14/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.464, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000707/2024-
93, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HELDER ALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo
de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2250912, para exercer a função de Gerente
de Gestão de Tecnologia da Informação do campus Jacobina, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.465, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000560/2024-
11, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 25/03/2024, o servidor LEANDRO
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº
3374189, da função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Juazeiro, código
FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 4.159, de 13/11/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 17/11/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.478, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002305/2024-
77, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora EDILENE DA SILVA DAVID, ocupante do cargo efetivo
de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1611595, para exercer o cargo comissionado de Diretora
Adjunta Pedagógica e de Atenção ao Estudante do campus Salvador, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.502, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000466/2024-
47, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 01/04/2024, a servidora ALINE
RITA PEREIRA HOHENFELD, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula
SIAPE nº 1669357, do cargo comissionado de Diretora de Administração e Planejamento do
campus Camaçari, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 52, de
03/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06/01/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.503, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000477/2024-27, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora ANA CLÁUDIA LIMA GONÇALVES, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1893880, para exercer o cargo
comissionado de Diretora de Administração e Planejamento do campus Camaçari, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Assistente da Diretoria de
Administração e Planejamento do campus Camaçari, código FG-01, para a qual foi
designada através da Portaria nº 410 de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União
de 03/02/2020, e do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Administração
e Planejamento do campus Camaçari, código CD-04, para o qual foi designada através da
Portaria nº 2.273 de 29/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/07/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.505, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000322/2024-
06, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 27/03/2024, a servidora JULIANA
MOUSINHO SAPHIRA ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2135437, do cargo comissionado de Chefe do
Departamento de Ensino do campus Juazeiro, código CD-4, para o qual foi nomeada através
da Portaria nº 1.721, de 18/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.506, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000333/2024-
88, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 25/03/2024, o servidor SEVERINO
DA COSTA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3155536, da função de Coordenador do Curso de
Administração do campus Juazeiro, código FCC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 1.722, de 18/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.538, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002884/2024-
68, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 01/04/2024, o servidor MURILLO
MASCARENHAS RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº
2669779, do cargo comissionado de Assessor de Gestão de Pessoas da Reitoria, código CD-
4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 934, de 23/03/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 25/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.541, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000674/2024-
49, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/04/2024, a servidora ALINE
MARTINS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1319427, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Feira de
Santana, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.475, de
28/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 04/10/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.542, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000675/2024-
93, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor WELLINGTON ROMUALDO DE ALMEIDA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1049950, para exercer a função
de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Feira de Santana, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.545, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000688/2024-
62, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/04/2024, a servidora CLÁUDIA ARAÚJO
ORRICO BOAVENTURA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1057075, da função de Assistente do Departamento Administrativo do
campus Feira de Santana, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº
4.299, de 21/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.594, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000692/2024-21, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 01/04/2024, a servidora WANESKA
CUNHA DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1964600, do cargo comissionado de Diretora de Ensino do
campus Feira de Santana, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº
3.477, de 28/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 05/10/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.595, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000693/2024-75, resolve: