DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Nomear o servidor EMANOEL IGOR DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1060428,
para exercer
o
cargo comissionado
de
Chefe
do Departamento
de
Desenvolvimento do Ensino do campus Feira de Santana, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Pesquisa
do campus Feira de Santana, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria
nº 4.235, de 24/11/2021, publicada no Diário Oficial da União de 01/12/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.596, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000697/2024-53, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CARLOS HENRIQUE MAIA DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1631148 para exercer a função
de Coordenador de Compras, Aquisições e Contratos do campus Feira de Santana, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.597, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000695/2024-64, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor MURILO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1669058, para
exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento Administrativo do campus Feira
de Santana, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso de
Informática do campus Feira de Santana, código FUC-01, para a qual foi designado através
da Portaria nº 1.820, de 05/11/2013, publicada no Diário Oficial da União de 06/11/2013.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.598, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000691/2024-86, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor IVAN SANTOS DOS REIS, ocupante do cargo efetivo
de Administrador, matrícula SIAPE nº 1261470 para exercer a função de Assistente do
Departamento Administrativo do campus Feira de Santana, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.599, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000689/2024-15, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO PAULO JUST PEIXOTO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3050690
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Redes de Computadores do
campus Feira de Santana, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.600, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000796/2024-64, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor BRUNO LUIZ BORGES LEMOS, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2272284 para exercer a função de
Coordenadora de Licitação, Compras e Contratos do campus Irecê, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.613, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002943/2024-06, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO DOS SANTOS BISPO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1926827, do cargo comissionado
de Pró-reitor de Administração e Planejamento, código CD-2, para o qual foi nomeado através da
Portaria nº 2.569, de 30/06/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.614, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002943/2024-06, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor ANDRÉ LUIS ROCHA DE SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1958920, para
exercer o cargo comissionado de Pró-reitor de Administração e Planejamento, código CD-2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.623, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000509/2024-94, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 01/04/2024, o servidor JOÃO
MARCELO MORAES FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Camaçari,
código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2.891, de 11/09/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.624, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000512/2024-16, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora DANIELA GUIMARÃES MOROZINI, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2136901,
para exercer o cargo comissionado de Diretora de Ensino do campus Camaçari, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.627, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000813/2024-63, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 01/04/2024, o servidor ROGÉRIO BATISTA DA
ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1592160, do cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Irecê,
código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1.149, de 11/03/2020,
publicada no Diário Oficial da União de 20/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.628, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000813/2024-63, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor GEORGE NUNES DOURADO LOULA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1815027,
para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Irecê, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso
Técnico em Eletromecânica do campus Irecê, código FCC-01, para a qual foi designado através
da Portaria nº 1.135 de 06/04/2022, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS XIQUE-XIQUE
GABINETE XIQ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS XIQUE-XIQUE, no uso das suas atribuições delegadas pela
portaria de pessoal 814/2021 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 13 de outubro de 2021, e
conforme as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Edilson dos Santos Piedade, ocupante do cargo de
Contador, Matrícula SIAPE nº 2981509, como pregoeiro responsável por operacionalizar o
Pregão 01/2024, que tem como objeto a contratação de Serviço de Vigilância Patrimonial no
âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Xique-Xique.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO SIMÃO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 271/REITORIA/IFB, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000426.2024-
33, resolve:
Declarar Vago
o cargo
de Técnico de
Laboratório Area,
Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0966946, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor VICTOR PORTO
GONTIJO DE LIMA, SIAPE nº 3352835, não Estável, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir
de 19 de março de 2024.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 274/REITORIA/IFB, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000558.2024-65,
resolve:
Designar o servidor TARCISIO ARAUJO KUHN RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1739282, SIAPECAD nº 01511861,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador, FG - 01,
do(a) Coordenação Apoio Pedag C Tec-Integrados do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO ALFANI
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