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DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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20
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 275/REITORIA/IFB, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000558.2024-
65, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0239, de 20/03/2024, publicada no DOU dia
21/03/2024, Seção 2, página 20, que trata de:
"Designar o servidor MARCELLO VIEIRA LASNEAUX, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2894834, SIAPECAD nº
01677819, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Apoio Pedag C Tec-Integrados do Campus Brasília
desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 276/REITORIA/IFB, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000168.2024-
26, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora ROSEMEIRE CARDOSO DE ALBUQUERQUE
LEOCADIO, SIAPE nº 2343297, SIAPECAD nº 02105947, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para o encargo de Coordenadora do Curso Superior
de Tecnologia em Secretariado, código FCC, do Campus São Sebastião.
Art. 2º O mandato da Coordenadora será até 26/03/2026, conforme artigo 8º
da Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 277/REITORIA/IFB, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000168.2024-
26, resolve:
Designar o servidor DIMITRI ASSIS SILVEIRA, CPF nº ***.419.881-**, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1511760, SIAPECAD
nº 01267257, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, para exercer a função
de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Licenciatura em
Pedagogia do Campus São Sebastião, com início em 01/04/2024 até 01/04/2026.
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 631, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23475.000510/2024-81, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 21/03/2024, o(a) servidor(a) VICTOR COSTA DE
SOUZA, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula ****048, código de vaga
978266, com lotação no campus Luzerna, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65
e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos à 21/03/2024.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 633, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.001748/2024-80, resolve:
Art. 1º CONCEDER a partir de 01/04/2024, aposentadoria por incapacidade
permanente ao trabalho ao (a) servidor (a) EDIVALTRYS INAYVE PISSINATI DE REZ E N D E ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível
04, matrícula SIAPE ****645,código de vaga 937227, lotado(a) no Instituto Fe d e r a l
Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, com fundamento no art. 10, § 1°, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26,
§ 2°, inciso II, da mesma Emenda, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante
no Laudo Médico Pericial nº 043.450/2024 , emitido em 26/03/2024.(049028).
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 640, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23349.001006/2024-44, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 07/03/2024, o(a) servidor(a) VINICIUS TADEU DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, Matrícula ****237, código de
vaga 969944, com lotação no campus Araquari, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34,
63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos à 07/03/2024.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Nº 870 - Processo 23183.000500/2024-21 - Dispensar, a partir de 01.04.2024, JONATHAN
TOCZEK SOUZA, matrícula SIAPE 1544449, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do
Curso Técnico em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes,
para a qual foi designado pela Portaria nº 593, de 11.03.2020, publicada no DOU em
12.03.2020.
Nº 871 - Processo 23183.000511/2024-10 - Dispensar, a partir de 01.04.2024, EDUARDA DE
BIASE FERRARI GOMES, matrícula SIAPE 1657054, da Função de Coordenadora de Curso -
FCC, do Curso Técnico em Administração EAD - em Rede, da Estrutura Administrativa do
Campus Guarapari do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1590, de 30.09.2021,
publicada no DOU em 01.10.2021.
Nº 872 - Processo 23183.000541/2024-18 - Art. 1º Designar EDUARDA DE BIASE FERRARI
GOMES, matrícula SIAPE 1657054, para exercer a Função de Coordenadora de Curso - FCC,
do Curso Técnico em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do
Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 873 - Processo 23183.000544/2024-51 - Art. 1º Designar CARLA REGINA DE SOUSA ,
matrícula SIAPE 1833369, para exercer a Função de Coordenadora de Curso - FCC, do Curso
Técnico em Administração EAD - em Rede, da Estrutura Administrativa do Campus
Guarapari do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 874 - Processo 23150.000779/2024-21 - Dispensar, a partir de 01.04.2024, PEDRO
VITOR MORBACH DIXINI, matrícula SIAPE 1124236, da Função de Coordenador de Curso -
FCC, do Curso Superior de Bacharelado em Química Industrial, da Estrutura Administrativa
do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2286, de 20.10.2023,
publicada no DOU em 23.10.2023.
Nº 875 - Processo 23150.000780/2024-55 - Dispensar, a partir de 01.04.2024, TIAGO PULCE
BERTELLI, matrícula SIAPE 2313105, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso de
Licenciatura em Química, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual
foi designado pela Portaria nº 145, de 21.01.2022, publicada no DOU em 24.01.2022.
Nº 876 - Processo 23150.000799/2024-00 - Art. 1º Designar NÁDIA RIBEIRO AMORIM,
matrícula SIAPE 2301157, para exercer a Função de Coordenadora de Curso - FCC, do Curso
de Licenciatura em Química, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 877 - Processo 23150.000801/2024-32 - Art. 1º Designar TIAGO PULCE BERTELLI,
matrícula SIAPE 2313105, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso
Superior de Bacharelado em Química Industrial, da Estrutura Administrativa do Campus
Aracruz do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 878 - Processo 23156.000678/2024-08 - Art. 1º Designar ALINE SALVIANO ZICA ,
matrícula SIAPE 1390956, para exercer a Função de Coordenadora de Curso - FCC, do Curso
Técnico
em Informática
para
Internet Integrado
ao
Ensino
Médio, da
Estrutura
Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 812, de 22.03.2024, publicada no Diário Oficial nº 59, de
26.03.2024, seção 2, pág. 13,
onde se lê: Dispensar, a partir de 04.03.2024,
leia-se: Dispensar, a partir de 30.03.2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 400, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33,
VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº
23242.000874/2024-03, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 01 de abril de 2024, do(a) servidor(a)
VAGNER FLORES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2164332, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Instituto Federal Farroupilha - Campus
Santa Rosa, código da vaga nº 941636, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 218, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO:
- 
O
Requerimento
Pessoal
nº 
02/2024
-
DPLAICSAP/DGCSAP/IFFLU, constante no Processo nº 23317.001539.2024-01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ROBERTO DA SILVA LANES FILHO, Matrícula SIAPE
2884658, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da
função de Diretor de Planejamento Institucional, do referido campus, código FG-1, com
efeitos a contar de 01/04/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA
Reitor Em Exercício
PORTARIA IFFLU Nº 225, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 23/2024 - DGCM/IFFLU, constante no Processo
nº 23320.000772.2024-18; - O Ofício nº 22/2024 - DGCM/IFFLU, constante no Processo nº
23320.000773.2024-54, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LEONARDO SALVALAIO MULINE, Matrícula SIAPE
2163352, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, da função de Coordenador
do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) do
referido campus, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR a servidora KARINA HERNANDES NEVES, Matrícula SIAPE
1961868, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para
ocupar a função de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Educação
Profissional e Tecnológica (ProfEPT) do Campus Macaé, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA
Reitor Em Exercício

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