DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFFLU Nº 230, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 14/2024 - DGCBJESUS/IFFLU, constante no
Processo nº 23323.000263.2024-57, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SHEILA ANDRADE ABRAHAO LOURES, Matrícula
SIAPE 1779733, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da
função de Diretora de Pesquisa e Extensão, do referido campus, código CD-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA
Reitor Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.779/REI/IFGOIANO, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23732.000085.2024-42, resolve:
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora JUSSARA
DE FATIMA ALVES CAMPOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1105448, Classe/Nível D501, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art.
3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações:
Anuênio - Art. 244, Lei 8112/90, índice de 4%, e RT - Retribuição por Titulação - Doutorado.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.842/REI/IFGOIANO, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000378.2024-39, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral Com Paridade a servidora AGDA
LOVATO TEIXEIRA, SIAPE nº 1787820, SIAPECAD nº 01564099, ocupante do cargo de Professora
do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código
de Vaga n° 0841240,
Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D401, lotada no Campus Urutaí, do quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019
combinado com o art. 2° § 4º REDUTOR 5% da Emenda Constitucional n° 41/2003, assegurando-
se a seguinte incorporação: RT - RSC III LEI 12.772/2012, a partir da publicação no D.O.U.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.849/REI/IFGOIANO, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000725.2024-53, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME CAETANO DE BRITO, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 2820385, SIAPECAD nº 01833358, lotado(a) no(a) Reitoria, e
em exercício no(a) Coordenacao Desenvolvimento Pessoas, da função de Coordenador, FG
- 01, do(a) Coordenacao Desenvolvimento Pessoas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.852/REI/IFGOIANO, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000725.2024-53, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Mariana Pirkel Tsukahara, ocupante do cargo de
Administradora, SIAPE nº 1816598, para exercer
a função de Coordenadora, da
Coordenação Desenvolvimento Pessoas-Rei - FG-01 do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.654 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Inciso IV, Art. 12 do Decreto nº 6.986 de 20.10.2009 e a
Resolução
TSE
nº.
23738/2024,
e 
a
solicitação
constante
no
Processo
nº.
23249.016279/2024-11, resolve:
Homologar a Renúncia do servidor Marco Antonio Goiabeira Torreao, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao Cargo de Diretor Geral do Campus São José de
Ribamar, a partir de 01.04.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 820/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que
consta no Processo nº 23189.000391.2024-92, resolve:
Dispensar a servidora THAIS DE PAULA DIAS BELEM, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1942697, SIAPECAD nº 01724687, lotada no(a)
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Barra do Garças, e em exercício no(a)
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Barra do Garças, da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Barra do
Garças. Efeitos a partir de 01 de junho de 2024.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 823/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que
consta no Processo nº 23197.000648.2024-15, resolve:
Designar a servidora LAURA RAQUEL FERREIRA CAMPOS, ocupante do cargo de
Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 3303659, SIAPECAD nº 02405159, lotada no(a) Diretoria
de Administração e Planejamento do Campus São Vicente, e em exercício no(a) Diretoria
de Administração e Planejamento do Campus São Vicente, para exercer a função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Atendimento aos Estudantes da Sede do
Campus São Vicente. Efeitos a partir de 27 de março de 2024
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 832/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que
consta no Processo nº 23788.000169.2024-31, resolve:
Dispensar a servidora APARECIDA MARIA SANTOS GUIMARAES, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3289466, SIAPECAD nº 02394482,
lotada no(a) Coordenação de Extensão do Campus Avançado de Guarantã do Norte, e em
exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Avançado de Guarantã do Norte, da
função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Avançado de
Guarantã do Norte. Efeitos a partir de 19 de março de 2024.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 833/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que
consta no Processo nº 23788.000169.2024-31, resolve:
Designar o servidor THIAGO FRANCISCO VENTOSO BOMPADRE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1169195, SIAPECAD nº
02435259, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado de Guarantã do
Norte, para exercer a função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Extensão do
Campus Avançado de Guarantã do Norte. Efeitos a partir de 27 de março de 2024
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 842/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que
consta no Processo nº 23188.000213.2024-71, resolve:
Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho o servidor
FAGNER DA SILVA MARTINS LEAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1962084, Classe/Nível D304, Código de Vaga nº 0214627,
jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - São Vicente, com base no inciso II, §1º
do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base
no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 27.985/2024.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 843/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que
consta no Processo nº 23194.000953.2024-29, resolve:
Dispensar o servidor RODOLFO ROSSMANN GONCALVES, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1938416, SIAPECAD nº 01720002, lotado no(a)
Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em
exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge
da Silva, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação
do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 844/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que
consta no Processo nº 23747.000376.2024-71, resolve:
Dispensar a servidora RENATA CRISTINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2158197, SIAPECAD nº 01937649, lotada no(a)
Coordenação de Extensão do Campus Alta Floresta, e em exercício no(a) Coordenação de
Extensão do Campus Alta Floresta, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação
de Extensão do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 845/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que
consta no Processo nº 23194.000953.2024-29, resolve:
Designar o servidor FERNANDO LUIZ DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1107631, SIAPECAD nº 01890413, lotado no(a)
Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para
exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação
do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 28 de março de 2024
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 846/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em
29.04.2021 e o que consta no Processo nº 23747.000376.2024-71, resolve:
Designar o servidor GABRIEL SARAIVA DA ROCHA, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 3222712, SIAPECAD nº 02358343, lotado no(a)
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, para exercer
a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Alta
Floresta. Efeitos a partir de 28 de março de 2024
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR