DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 326, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23390.000360/2024-46, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ADEILTON DE SOUSA MENEZES, ocupante do
cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1975430, SIAPECAD nº 02373730, da função de
Coordenador(a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura, FG - 01, do(a) Campus
Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.776/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.024691/2022-74, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar
continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.024691/2022-74, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- RAQUEL RODRIGUES ESTRELA, SIAPE 2117253, Assistente em Administração, Presidente;
- BRUNO COSTA DE OLIVEIRA, SIAPE 2180507, Assistente em Administração, Membro;
- ELAINE CRISTINA MEDEIROS DA
ROCHA, SIAPE 1074356, Técnica de
Laboratório/Química, Membro.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 351, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.002149.2024-31, resolve:
Art. 1º conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
JOSE VICTOR DA SILVA NETO, matrícula 273700, no cargo de Pedreiro, Classe B, Nível de
Classificação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos
do adicional por tempo de serviço, no percentual de 20% (vinte por cento) e demais
vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 361, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.000950.2024-42, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Jeferson Mack Souza de
Oliveira, matrícula 336836, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no
percentual de 7% (sete por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 484 - REITORIA/IFPB, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no
Processo nº 23170.000765.2024-79, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) MÁRIO JORGE DA SILVA
RACHMAN, matrícula
SIAPE nº
1929651, ocupante
do cargo
de Assistente
em
Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretor
de Administração, Planejamento e Finanças, Campus Cabedelo, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 485 - REITORIA/IFPB, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23170.000765.2024-79, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) PABLO SIMON PUGAN, matrícula SIAPE nº
1932807, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de
pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Administração, Planejamento
e Finanças, Campus Cabedelo, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 489 - REITORIA/IFPB, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23381.001568.2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARCIO DA SILVA ARAUJO, ocupante do
cargo de Técnico em Audiovisual, Matrícula SIAPE nº 1883098, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador de Produção Audiovisual, no
âmbito da Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 490 - REITORIA/IFPB, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23381.001568.2024-91, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MERCYO MATIAS DA COSTA, matrícula SIAPE
nº 759199, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a Função de Coordenador de Produção Audiovisual,
no âmbito da Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 491 - REITORIA/IFPB, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23381.001595.2024-64, resolve:
Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) Geisio Lima Vieira, matrícula SIAPE nº
1808809,
ocupante
do
cargo
de Técnico
em
Assuntos
Educacionais,
do
quadro
permanente de pessoal deste Instituto, do Cargo de Diretor de Pós-Graduação da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, Reitoria, código CD-03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 492 - REITORIA/IFPB, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23381.001595.2024-64, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Ana Maria Zulema Pinto Cabral da Nobrega,
matrícula SIAPE nº 2068963, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo
de Diretora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação,
Reitoria, código CD-04, ficando dispensada da função que ocupa atualmente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 493 - REITORIA/IFPB, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23381.001595.2024-64, resolve:
Art. 1º Alterar para CD-03 o código relativo ao desempenho das atribuições
da Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação,
Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 494 - REITORIA/IFPB, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23381.001595.2024-64, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) GERLANE BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1809523, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação, Reitoria, Código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA 495 - REITORIA/IFPB, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23381.001595.2024-64, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Juliana da Silva Paiva, matrícula SIAPE nº
1851466, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação, Reitoria, Código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 498 - REITORIA/IFPB, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23326.002069.2024-86, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Joabson Nogueira de
Carvalho, matrícula 274090, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos
I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço,
no percentual
de 5% (cinco por
cento) e demais vantagens
e gratificações
adquiridas.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.003287.2024-
38, resolve:
Nº 110- I - Dispensar, a pedido, o servidor Douglas da Costa Moreira, Matrícula nº
2124464, ocupante do cargo de assistente de aluno, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da função de Coordenador de Acolhimento ao Estudante, campus João
Pessoa, Código FG-2.