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DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 850/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que
consta no Processo nº 23191.000236.2024-27, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0963142, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor SCHAMPIERRI
MIRANDA, SIAPE nº 2107488, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 03 de abril de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 460, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor MÁRCIO CARNEIRO BRITO
PACHE, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, Matricula SIAPE nº 219****, lotado
no Campus Aquidauana, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia, no período de 08/04/2024 a 12/04/2024, para participar do evento Symposium
on Applied Computing, que ocorrerá na Espanha, na cidade de Avila, conforme Decisão
RTRIA 123/2024 - RT/IFMS, de 19 de março de 2024.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 466 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1059/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 25
de agosto de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora ANDRERIKA VIEIRA LIMA SILVA, SIAPE nº 177****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Auxiliar da Diretoria de Ensino (ADIEN), do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 467 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1135/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 15
de outubro de 2020.
Art. 2º Exonerar o servidor ELTON DA SILVA PAIVA VALIENTE, SIAPE nº 184****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Diretor de Ensino (DIREN), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, do Campus Campo Grande, código CD-3.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 469 - Art. 1º Designar a servidora JOANNE ROMAO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 230****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Auxiliar da Diretoria de Ensino (ADIEN) do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 471 - Art. 1º Nomear o servidor DELMIR DA COSTA FELIPE, SIAPE nº
182****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para responder como Diretor de Ensino (DIREN), do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Campus Campo Grande, código CD-3.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 482 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ALINE CRISTINA MAZIERO, Portaria/IFMS
nº 350, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 42, em 1º de
março de 2024, Seção 2, página 32, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 389, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01; resolve:
Art. 1º AVERBAR, para efeito de Aposentadoria e Disponibilidade, o tempo de
contribuição exercido na Iniciativa Privada e Serviço Público Municipal pela servidora TANIA
MARIA NEVES WALDEMAR, matrícula SIAPE 1670198, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, nível de Classificação E-408, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais,
Campus Ouro Preto, nos termos da Lei 8.112/1990 art.103 Incisos I e V.
PERÍODOS: 16/031987 a 13/06/1987; 20/06/1988 a 08/07/1988; 01/09/1989 a
02/02/1993; 03/02/1993 a 30/09/1994; 13/02/1996 a 12/05/1996; 05/08/1996
a
31/12/1996; 02/02/1998 a 01/02/1999; 01/11/1999 a 22/02/2000; 01/03/2000
a
31/12/2000; 01/02/20001 a 31/01/2002 e de 01/05/2002 a 04/01/2009, totalizando 5795
(cinco mil, setecentos e noventa e cinco) dias.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO: Certidão de Tempo de Contribuição emitida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - de protocolo nº 11027080.1.00040/13-8
emitida em 13/03/2021.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria Nº 1239 de 02 de Outubro de 2019, em
virtude de retificação de CTC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 391, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,
Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022,
Considerando Ofício-Circular nº 14/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC,
Considerando documentação constante no processo 23213.003196/2023-99,
resolve:
Art. 1º CONCEDER, a pedido, conforme Lei 8112/1990, artigo 91, Licença para
Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01 de abril de 2024 a 31 de março de
2025, ao(a) servidor(a) JOHNATAN FRANCIS DIAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2247470,
ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, pertencente ao quadro
de pessoal deste Instituto, lotado(a) no Campus Ouro Preto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 392, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01; resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária à VANIA LOPES FERREIRA SOARES,
matrícula SIAPE 2168883, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, código de vaga
nº 971457, Nível de Classificação D-407, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Av a n ç a d o
Piumhí, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso iii, alínea "B" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei
10.887/2004, pela média aritmética (processo SEI nº 23715.000843/2021-98).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 396, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01;
Considerando o Laudo Médico Pericial Nº 167.341/2023; resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por invalidez à TANIA MARIA NEVES
WALDEMAR, matrícula SIAPE 1670198, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, código de vaga nº 648895, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento
411, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais,
Campus Ouro Preto, nos termos do Art. 10, §1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019, proventos calculados pela Média Aritmética - na forma dos §§ 1°, 2º do Art. 26
da EC Nº 103/2019 (Processo nº 23213.003215/202-87).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 40, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor DANIEL AFONSO DE MENDONÇA TOLEDO,
ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1210204, da função de Chefe do Setor de Extensão do IFMG Campus Congonhas,
Função Gratificada - Código FG-1, a partir de 1º de abril de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
PORTARIA Nº 41, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ROGÉRIA VIOL FERREIRA TOLEDO, ocupante do
cargo efetivo Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1847261, para a função de Chefe do Setor de Extensão do IFMG Campus Congonhas,
Função Gratificada - Código FG-01, a partir de 1º de abril de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
CAMPUS SANTA LUZIA
SEÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 51, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º NOMEAR excepcionalmente o servidor RAMON PAES GUIMARÃES,
Matrícula SIAPE Nº: 1598921, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de DIRETOR GERAL SUBSTITUTO do IFMG-
Campus Santa Luzia, para responder pelo expediente do campus, no período de 03 a 05 de
abril de 2024, em razão da ausência do titular e de seu substituto.
Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja publicada no Diário Oficial da União.
Art. 3º Determinar que a Coordenação de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA

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