DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 111- I - Designar a servidora Regina Alice Rodrigues Araújo Costa, Matrícula nº 2129815,
ocupante do cargo de assistente de aluno, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora de Acolhimento ao Estudante,
campus João Pessoa, Código FG-2.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 73, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Diretor Geral do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU
de 25.10.2022, bem como o contido na Portaria nº 2628/2019, resolve:
I - Dispensar, a pedido, a servidora Dalany Menezes Oliveira, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2222007, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da Função - Cód. FUC.01 - da Coordenação do Curso Técnico em
Agroindústria do Campus Sousa a partir do dia 01 de abril de 2024.
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 74, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Diretor Geral do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU
de 25.10.2022, bem como o contido na Portaria nº 2628/2019, resolve:
I - Designar, a servidora ANA CAROLINA DE ALMEIDA LINS MOURA, Professora
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1824048, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função - Cód. FUC.01 de Coordenação do Curso
Técnico em Agroindústria do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
Campus Catolé do Rocha, nomeado pela Magnífica Reitora através da Portaria nº 2.067 de 24
de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 203, Seção 2, de 25 de outubro de
2022, resolve:
Nº 34 Art. 1º Dispensar a servidora Amanda Regina de Souza Macedo, Siape 3162219, docente,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha, da Coordenação
do Curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio (COEDIF - CR);
Nº 35 Art. 1º Designar o servidor Kildenberg Kaynan Felix Nunes, Siape 1219958, docente, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha, como coordenador
da Coordenação do Curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio (COEDIF - CR) -
FCC-1; Estas portarias entram em vigor a partir de 1º de abril de 2024.
FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23421.001565.2024-34, de 27 de março de 2024, resolve:
PORTARIA Nº 643, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta
no Processo
nº 23421.001495.2024-14,
de 25
de março
de 2024;
e
CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 611/2024-RE/IFRN, de 26 de março
de 2024, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2024, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer
o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria,
conforme especificado a seguir:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. M AT R Í C U L A
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA
HIERÁRQUICA
.
2208857
Gabriela
Barbosa
Bruno
C D. 4
Assessor 
de
Convênio 
e
Programas
Pró-Reitoria 
de
Extensão
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
Nº 633 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2024, o servidor RAFAEL
HERNANDEZ DAMASCENA DOS PASSOS, Matrícula Siape nº 1814072, do cargo de
confiança de Coordenador de Processos e Projetos - FG.2, integrante da Estrutura
Administrativa do Polo de Inovação Currais Novos, para o qual foi designado por meio
da Portaria nº 913/2023-RE/IFRN, de 1º de junho de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23421.001565.2024-34, de 27 de março de 2024, resolve:
Nº 634 - EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2024, o servidor RAFAEL
HERNANDEZ DAMASCENA DOS PASSOS, Matrícula Siape nº 1814072, do encargo de
SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral do Polo de Inovação
Currais Novos - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação
Currais Novos, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1306/2023-RE/IFRN,
de 7 de agosto de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23421.001506.2024-66, de 25 de março de 2024, resolve:
Nº 637 - DISPENSAR, a pedido, a contar de 20 de março de 2024, o servidor WALTER
LOPES NETO, Matrícula Siape nº 3758026, do cargo de confiança de COORDENADOR DE
SISTEMA DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa
da Reitoria, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 1705/2022-RE/IFRN, 27
de setembro de 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23421.001506.2024-66, de 25 de março de 2024, resolve:
Nº 639 - EXONERAR, a pedido, a contar de 20 de março de 2024, o servidor WALTER
LOPES NETO, Matrícula Siape nº 3758026, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do
cargo de confiança de Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação - CD.3,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio
da Portaria nº 431/2023-RE/IFRN, 14 de março de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS PAU DOS FERROS
PORTARIA Nº 83-DG/PF/RE/IFRN, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000709.2024-41, de 27/03/2024, resolve:
DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula Siape
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2417690
George Eduardo Ferreira de Mesquita
FG . 1
Coordenação do Núcleo de Apoio a
Pessoas 
com 
Necessidades
Específicas
Diretoria Acadêmica
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 82-DG/PF/RE/IFRN, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000703.2024-73, de 26/03/2024, resolve:
DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula Siape
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1184964
Cássio Clayton Martins Andrade
FG - 0 1
Coordenação do Núcleo de Apoio a
Pessoas 
com 
Necessidades
Específicas
Diretoria Acadêmica
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 298, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora NAYARA PANSERA BALBINOT, Assistente Social,
Matrícula SIAPE nº 1153411, da função de Assessora de Assuntos Estudantis, Código FG-0002.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 96, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024,
publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EVANDRO FICAGNA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1356958, da função de Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO