DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS ERECHIM
PORTARIA CERE/IFRS Nº 111, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
DISPENSAR a servidora MARLOVA ELIZABETE BALKE, matrícula siape nº
2625616, da função de Coordenadora de Extensão do Campus Erechim, código FG-001.
SIDNEI DAL AGNOL
PORTARIA CERE/IFRS Nº 112, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora PATRICIA CRISTINA NIENOV WEBER, matrícula siape nº 2868162,
para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Campus Erechim, código FG - 0 0 1 .
SIDNEI DAL AGNOL
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 71, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora Daiana Silveira da Cruz, Assistente de alunos, Matrícula
SIAPE nº 2321195, do cargo de Coordenadora de Administração Escolar - FG-001, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 72, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Patricia Teixeira Monteiro, Técnica em
secretariado, Matrícula SIAPE nº 2172647, para o cargo de Coordenadora de Administração
Escolar - FG-001, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 73, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora ANDRÉA BULLOZA TRIGO PASSOS, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1828629, do cargo de Coordenadora de Gestão de
Pessoas - FG-001, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 74, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
 Art. 1º - DESIGNAR a servidora FRANCIELE SOTER DUTRA, Técnico em
Secretariado, Matrícula SIAPE nº 2167763, para o cargo de Coordenadora de Gestão de
Pessoas - FG-001, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
CAMPUS VACARIA
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 100, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR a servidora Débora Gabriel de Melo, Técnica em Secretariado,
Matrícula SIAPE 3009926, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras,
Licitações e Contratos do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002.
ADAIR ADAMS
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 101, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR o servidor Rodrigo de Jesus Tigre, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE 1010472, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de
Compras, Licitações e Contratos do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002.
ADAIR ADAMS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 956, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23829.000011/2024-37,
resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90,
ao servidor JAQUELINE GOMES DE JESUS, Matrícula SIAPE nº. 1436875, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, no período 04/04/2024 a 16/04/2024, na Cidade: Massachusetts,
País: Estados Unidos, com ÔNUS (com diárias e passagem) para a instituição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.011, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022,
publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no
processo nº 23270.002947/2023-75, resolve:
Art. 1º Contratar LEONARD GUIMARÃES CARVALHO habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Processos Petroquímicos; Tecnologia de Petróleo; Corrosão
e Processos Industriais (Orgânicos e Inorgânicos); Projeto Integrador;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 996, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000704/2024-83, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 08/03/2024, Annie Teixeira Ramos, matrícula SIAPE
nº 1174146, ocupante do cargo de Tecnico De Laboratorio Area, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Cultura,
código FG.1, subordinada à UORG de exercício 461, do campus Reitoria; Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 997, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000704/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar Alexandre de Oliveira Pimentel, matrícula SIAPE nº 2415785,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação de Cultura, código FG.1, subordinada à UORG de exercício 461, lotado(a) na
DRAPS/DIPROEXT/PROEX/RT, Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato do Extrato Termo aditivo de nº 07/2024, ao Contrato nº 10/2023, de 01
de março de 2024, p. 110,
ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar, compreendendo o período de 03 de março de 2024 a 03 de abril de 2024...
LEIA-SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar, compreendendo o período de 03 de março de 2024 a 07 de agosto de 2024...
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato do Extrato de Termo Aditivo de nº 12/2024, de 26 de março de 2024,
p. 73,
ONDE SE LÊ: estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 18/2023, Área Sociologia, firmado em 28 de setembro de 2023.
LEIA-SE: estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professor Substituto nº 18/2023, Área HISTÓRIA, firmado em 28 de setembro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.032/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000246.2024-98, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
à servidora MARCIA ROSANE OLIVEIRA DE SENNA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0709929, Classe/Nível D404, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1051 Designar a servidora LILIANE VANILDE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2360751,
para a função de Assessora da Pró-Reitoria de Ensino - FG1.
Nº 1052 Tornar sem efeito a Portaria do Reitor Nº 1017 de 27 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - seção 2, Edição número 61, de 28/03/2024.
Nº 1053 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais a 60% da média aritmética simples do tempo de contribuição, ao
servidor IRALDO ALBERTO ALVES MATIAS, matrícula SIAPE 1793240, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível VI 03, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Câmpus Florianópolis, com fundamento no art.
40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC
103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 201.751/2023, expedido por Junta
Médica Oficial
em 24/11/2023. Declarar vago
o referido cargo.
processo nº
23292.044834/2023-99.
MAURICIO GARIBA JUNIOR