DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 724, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001167.2024-14, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Klismann Winter Pinheiro, habilitado em Concurso
Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas-
Visconde da Graça, em vaga decorrente da vacância de Rodrigo Oliveira Siqueira, publicada
no Diário Oficial da União em 18 de julho de 2022 - código da vaga n.° 832069.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 725, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001166.2024-61, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Bruno Folha do Rosário, habilitado em Concurso
Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em
vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Eugenio Milan Castro, publicada no Diário Oficial
da União em 26 de outubro de 2023 - código da vaga n.° 211462.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 743, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000407.2024-57 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Angelita Hentges, Siape n.º
1778060, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para participar da
"Cerimônia de Outorga de Título Doutor Honoris Causa ao Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica
Cordano", na cidade de Rivera, no Uruguai, no período de 19/04/2024 a 20/04/2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 747, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000468.2024-14, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Juliana Passos Silveira, ocupante do cargo de
Assistente
em
Administração,
do
Quadro
de Pessoal
desta
IFE,
da
função
de
Coordenadora 
da 
Coordenadoria 
de 
Compras 
(FG-1), 
da 
Coordenadoria 
de
Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas-
Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 748, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23356.000331.2024-09, de 28/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01/04/2024, o servidor Gelson Luis Peter
Correa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função Coordenador da Coordenadoria de
Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 749, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23356.000331.2024-09, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/04/2024, o servidor Adilsom Eskelsen,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Cultura
(FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 750, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23356.000322.2024-18, de 28/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01/04/2024, o servidor Marcelo de Barros,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 751, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23356.000322.2024-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/04/2024, o servidor Maicol Flores de
Melo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n°
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n° 1.819, de 11 de setembro de 2023, e Processo
23036.003037/2024-63, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante
do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula
Siape n° 1510773, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), nível superior, vinculada ao Sistema de Informações
Organizacionais do Governo Federal (SIORG) deste Órgão Seccional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, e estatutárias, resolve:
Nº 150 - Art.1º Dispensar o servidor EDUILSON LIVIO NEVES DA COSTA CARNEIRO, SIAPE
nº 1287949, do Cargo de Direção CD-3, de Diretor de Sistemas e Infraestrutura de TIC,
da Pró-Reitoria de tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.
Art.2º Dispensar o servidor LUÍS FERNANDO BRAÚNA DE MEIRELES, SIAPE nº
1199007, do Cargo de Direção CD-4, de Coordenador de Infraestrutura e Segurança da
Informação, da Pró-Reitoria de tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.
Art.3º Dispensar o servidor GABRIEL GONZALEZ MAGALHÃES, SIAPE nº 1186496, do
Cargo de Direção CD-4, de Coordenador de Sistemas, da Pró-Reitoria de tecnologia da Informação
e Comunicação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.
Art.4º Dispensar o servidor LUIZ CARLOS MORAES DE BRITO, SIAPE nº
0423529, da Função Gratificada, FG-01, de chefe da Divisão de Banco de Dados, da Pró-
Reitoria de tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.
Art.5º Dispensar o servidor NATANAEL LIMA RIBEIRO DE SOUSA, SIAPE nº
1257736, do Cargo de Direção CD-4, de Coordenador de processos, Projetos e
Governança de TIC, da Pró-Reitoria de tecnologia da Informação e Comunicação, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.
Art. 6º Dispensar a servidora HEIDI GRACIELLE KANITZ, SIAPE nº 1864337, do
Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Comunicação Institucional, da Pró-Reitoria
de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 151 - Art.1º Dispensar o servidor ÉLIDO SANTIAGO DA SILVA, SIAPE Nº 1886326, do
Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Graduação, da Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril de
2024.
Art.2º Dispensar o servidor LUIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS FILHO, SIAPE
nº 1100446, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão do Laboratório de Ensino
(LAE), da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.
Art.3º
Dispensar a
servidora
LUCIANA
MATIAS CAVALCANTE,
SIAPE
nº
1448162, do Cargo
de Direção, CD-04, de Coordenadora
de Desenvolvimento e
Acompanhamento Curricular, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.
Art.4º Dispensar a servidora LIENE MARTHA LEAL, SIAPE nº 1449164, do Cargo
de Direção, CD-04, de Coordenadora de Seleção e Programas Especiais, da Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril
de 2024.
Art.5º Dispensar a servidora PATRÍCIA CANTUÁRIA CARDOSO DE ARAÚJO,
SIAPE nº 1320327, do Cargo de Direção CD-4, de Coordenadora de Administração
Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.
Art.6º Dispensar o servidor SAULO FERNANDO GOMES MELO, SIAPE nº
3304884, da Função Gratificada, FG-02, de Secretário Administrativo, da Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril
de 2024.
Art.7º Dispensar o servidor CHARLES DA SILVA CARVALHO, SIAPE nº 1081704,
da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Programação e Matrícula, da Pró-
Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir
de 01 abril de 2024.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 152 - Art.1º Dispensar o servidor EMERSON DIÓGENES DE MEDEIROS, SIAPE nº
1730053, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Programas de Pós-Graduação
Stricto Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.
Art.2º Dispensar a servidora LORENA SOUSA SOARES, SIAPE nº 1027914, do
Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Pós-Graduação Lato Sensu, da Pró-Reitoria
de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a
partir de 01 abril de 2024.
Art.3º Dispensar a servidora ANA JÉRSIA ARAÚJO, SIAPE n° 1140923, do Cargo
de Direção, CD-04, de Coordenador de Pesquisa de Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação, Pesquisa e Inovação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir
de 01 abril de 2024.
Art.4º Dispensar o servidor GIOVANNY REBOUÇAS PINTO, SIAPE nº 1551921,
do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Inovação e Propriedade Intelectual, da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.
Art.5º Dispensar a servidora DARLENE SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº 1613562,
da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Gestão de Projetos, da Pró-Reitoria
de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a
partir de 01 abril de 2024.
Art.6º Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO DO CARMO COSTA SILVA, SIAPE
nº 1280745, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Gestão Acadêmica, da
Pró- Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.
Art. 7º Dispensar o servidor LUCAS ANTONIO DUARTE NICOLAU, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1161301, da função gratificada FG-2, de Chefe do Biotério,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 153 - Art.1º Dispensar a servidora SAMARA SOUSA VASCONCELOS GOUVEIA, SIAPE nº
1952160, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Programas e Projetos de
Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a
partir de 01 abril de 2024.
Art.2º Dispensar a servidora CAROLINA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº 1234648, do
Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Cursos e Eventos, da Pró-Reitoria de
Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.