DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.894/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.000454.2024-41, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FABIO CARDOSO JUNIOR, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 225****, SIAPECAD nº 0202****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo
Sociopedagógico do Campus Registro, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
do Núcleo Sociopedagógico do Campus Registro. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.895/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.000453.2024-05, resolve:
Designar a servidora JANAINA WASCHINSKY FONSECA CARRIEL, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Registro, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
do Núcleo Sociopedagógico do Campus Registro. Efeitos a partir de 04 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 223, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve:
Art. 
1º CONCEDER 
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA à 
servidora 
BEATRIZ
GONÇALVES BRASILEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Nível D403, matrícula Siape 188****, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, com
base no Art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 10, § 1º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, Inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103, de 13-11-2019, à vista das informações constantes no
Processo nº 23232.000247/2024-83, e DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 224, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
ao servidor MANOEL TADEU TEIXEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA ,
Nível D416, matrícula Siape 004****, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, com base no
Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações
constantes no Processo nº 23222.000579/2024-87, e DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 225, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a servidora ANGELA MARIA RIBEIRO MAURICIO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Nível C416, matrícula Siape 110****, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Reitoria, com base no
Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações
constantes no Processo nº 23223.000690/2024-63, e DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 228, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno nº 596/2024 -
PRODESINS, de 26-03-2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula
Siape 171****, da função de Coordenadora de Sistemas de Informação e Comunicação,
código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 229, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno nº 596/2024 -
PRODESINS, de 26-03-2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ROGER CORREIA PINHEIRO SILVA, matrícula Siape 204****,
para a função de Coordenador de Sistemas de Informação e Comunicação, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 231, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno nº 596/2024 -
PRODESINS, de 26-03-2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula
Siape 171****, do cargo de substituta do Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 232, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno nº 596/2024 -
PRODESINS, de 26-03-2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ROGER CORREIA PINHEIRO SILVA, matrícula Siape
204****, de, na ausência da servidora ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula
Siape 171**** , exercer o cargo de substituto do Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 233, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno nº 596/2024 -
PRODESINS, de 26-03-2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ROGER CORREIA PINHEIRO SILVA, matrícula Siape
204****, para o cargo de substituto do Diretor de Tecnologia da Informação
e
Comunicação, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 73, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O substituto da Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designado pela Portaria
n.º 955, de 26-10-2023, publicada no Diário Oficial da União de 27-10-2023, no uso das
competências que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 19, de 13-01-2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15-01-2014; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora VANESKA RIBEIRO PERFEITO SANTOS, matrícula
Siape 380****, da função de Coordenadora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus São
João del-Rei, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CELSO LUIZ DE SOUZA
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 75, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O substituto da Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designado pela Portaria
n.º 955, de 26-10-2023, publicada no Diário Oficial da União de 27-10-2023, no uso das
competências que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 19, de 13-01-2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15-01-2014; resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DENISE ESPÍNDOLA MORAES, matrícula Siape
242****, para a função de Coordenadora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus São João
del-Rei, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CELSO LUIZ DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 721, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001161.2024-39, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Felipe Brunatto da Luz, habilitado em Concurso
Público, homologado em 15/06/2018, para exercer o cargo de Odontólogo, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas-Visconde
da Graça, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Maria Almeida dos Santos,
publicada no Diário Oficial da União em 20 de junho de 2022 - código da vaga n.º 211803.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 722, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001170.2024-20, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Ângela Piantá Dibi, habilitada em Concurso
Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Passo
Fundo, em vaga decorrente da aposentadoria de Rossano Diogo Ribeiro, publicada no Diário
Oficial da União em 04 de outubro de 2022 - código da vaga n.° 0812528.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 723, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001168.2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Luize Corrêa Sosa, habilitada em Concurso
Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus
Avançado Jaguarão, em vaga decorrente da vacância de Mauro de Medeiros, publicada no
Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2020 - código da vaga n° 293305.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES