DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 235 - Art. 1º Nomear o servidor HEULLY FERNANDES DE LIMA, SIAPE nº 1086910, para
exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Infraestrutura, da Prefeitura
Universitária, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 236 - Art. 1º Designar o servidor MÁRIO FERNANDES LIMA, SIAPE Nº 1649110, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, Chefe da Divisão de Transportes, da Prefeitura
Universitária, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 237 - Art. 1º Designar o servidor WALBER MAURICIO COSTA, SIAPE nº 1264802, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Projetos, da Prefeitura
Universitária - PREUNI, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril
de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 238 - Art. 1º Designar o servidor LUIZ MACHADO MATOS JUNIOR, SIAPE nº 1450351,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Segurança, da
Prefeitura Universitária, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01
abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 239 - Art. 1º Designar o servidor WALFRANIO FREIRE MORAES, SIAPE nº 1264896,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Manutenção Predial,
da Prefeitura Universitária - PREUNI, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a
partir de 01 abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 240 - Art. 1º Nomear o servidor MOYSES BARBOSA DA SILVA FILHO, SIAPE nº
1264885, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de Prefeito da Prefeitura Universitária,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 241 - Art. 1º Designar a servidora MARCIA DE AREA LEÃO OLIVEIRA, SIAPE nº
1792642,
para exercer
a
Função
Gratificada, FG-01,
de
Chefe
da Divisão
de
Desenvolvimento de Coleções e Processamento Técnico, da Biblioteca Central Professor
Cândido Athayde, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 242 - Art. 1º Nomear a servidora CATIA REGINA FURTADO DA COSTA, SIAPE nº
1624234, para o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora da Biblioteca Central
Professor Cândido Athayde, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01
abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 244 - Art. 1º Designar o servidor JOSENILDO DE SOUZA E SILVA, SIAPE 1364260, para
exercer a
Função Gratificada, FG-01,
de Chefe
da Estação de
Aquicultura, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 245 - Art. 1º Designar a servidora ARETHUSA DANTAS PEREIRA, SIAPE nº 1164483,
para a Função Gratificada, FG-01, de Diretora da Escola de Aplicação Ministro Reis.
Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 246 - Art. 1º Designar a servidora IVANILZA MOREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1221652, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Curadora do Herbário Delta do Parnaíba
- HDELTA, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 247 - Art. 1º Designar o servidor ANDERSON GUZZI, SIAPE nº 1653145, para exercer
a Função Gratificada, FG-01, de Curador da Coleção Zoológica do Delta do Parnaíba -
CZDP, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 248 - Art. 1º Designar o servidor KELSON LUIZ DA SILVA SALES, SIAPE n° 1087256,
para exercer Função Gratificada, FG-01, de Responsável Técnico pelo Serviço Escola de
Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 249 - Art. 1º Designar o servidor RAFAEL LOPES MAIA, SIAPE n° 1089944, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Responsável Técnico pelo Serviço Escola de
Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 250 - Art. 1º Designar a servidora MARIA PATRICIA FREITAS DE LEMOS, SIAPE nº
1360694, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Museu da Vila, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de abril.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 394, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.005463/2024-64,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a EDMILSON COSTA TEIXEIRA,
matrícula SIAPE nº 1172728, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em
exercício no(a) Departamento de Engenharia Ambiental, da estrutura do(a) da estrutura
do(a) Centro Tecnológico, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de
21/04/2024 a 19/07/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento
Aspectos hidrodinâmicos do desempenho de processos de tratamento de águas no(a) Águas
Públicas do Alentejo - Beja, Portugal, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINCIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 395, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.005076/2024-28,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a MIRIAM CARMO
RODRIGUES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1570263, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Educação Integrada em Saúde, da
estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, Licença para capacitação,
pelo período de 90 (noventa) dias, de 22/04/2024 a 20/07/2024, com ônus limit a d o / U F ES ,
para realizar a ação de desenvolvimento Estudos para ampliação de conhecimentos em
ambientes alimentares no entorno escolar e prevenção da obesidade infantil: ferramentas,
técnicas, análises e uso de bancos de dados compartilhados para o desenvolvimento de
tecnologias em saúde. no(a) Facultad de Ciências Universidad Autonoma de Madrid,
Madrid, Espanha, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINCIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 423 - Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIA CORREA TOMAZINHO, SIAPE
298265, Auxiliar de Enfermagem, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos calculados conforme § 8º
do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital
nº 23068.009088/2024-21)
Nº 424 - Conceder aposentadoria voluntária a IZAIAS WESTPHAL, SIAPE 296899, Técnico
em Enfermagem, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme
§ 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital
nº 23068.008379/2024-01)
Nº 425 - Conceder aposentadoria voluntária a DAYVERSON RAMOS OVIL, SIAPE 297379,
Auxiliar em Administração, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital
nº 23068.011867/2024-97)
Nº 430 - Anular a Portaria de Pessoal nº 965/2022-R, publicada no DOU em 23/11/2022,
seção 2, pág. 28, referente a revogação da Portaria nº 342/2012-R de aposentadoria
voluntária,
de interesse
de
DENISE RIBEIRO
DE
CARVALHO,
matricula SIAPE
nº
297702.(Processo (Digitalizado) nº 23068.022834/2010-77)
Nº 431 - Anular a Portaria de Pessoal nº 970/2022-R, publicada no DOU em 23/11/2022,
seção 2, pág. 28, referente à concessão de aposentadoria voluntaria por tempo de
contribuição a DENISE RIBEIRO DE CARVALHO, SIAPE 297702.(Processo (Digitalizado) nº
23068.022834/2010-77)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei
nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.017320/2024-03,
resolve:
Nº 434 - Exonerar a pedido RENAN TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1175204, do
cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação, CD-03, da estrutura do(a)
Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 01/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até
30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.
Nº 435 - Exonerar PAULO ALEXANDRE LOBATO, matrícula SIAPE nº 1835361, do cargo de
Diretor de Governança e Gestão, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de
Tecnologia da Informação, a partir de 01/04/2024.
Art. 2º A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará
em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.
Nº 436 - Nomear PAULO ALEXANDRE LOBATO, matrícula SIAPE nº 1835361, para exercer
o cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação, CD-03, da estrutura do(a)
Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 01/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até
30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR,
publicado no DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 448 - NOMEAR em caráter efetivo LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 73/2023-R, publicado no
DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência - PCD, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 227415.(Processo digital nº
23068.016426/2024-81)
Nº 449 - NOMEAR em caráter efetivo RENAN FREITAS DE ALMEIDA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 104/2022-R (Retificado pelo
edital 92/2023-R), publicado no DOU em 29/06/2022 (Retificação publicada em
23/11/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0745373.(Processo digital nº
23068.017047/2024-17)
EUSTAQUIO VINCIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS Nº 172, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.039747/2023-73,
resolve:
Art. 1º Conceder a EUZENEIA CARLOS, matrícula SIAPE nº 2421358, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Ciências
Sociais, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, Afastamento para
estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para FAPES, para cursar Pós-doutorado no(a)
Universidade de Notre Dame, Estados Unidos, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024,
com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 462, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de
14/10/2021, resolve autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): HENRIQUE THADEU PERIARD MUSSI
Cargo: Professor do Magistério Superior - Assistente A
Matrícula SIAPE: 2758178
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