DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Gestão da Inovação Tecnológica em
Saúde, FCE - 5
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011 e Art. 3º do
Decreto 10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Processo nº: 23069.189986/2023-63
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 464, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
do processo nº
23069.002580/2023-85; resolve:
Art. 1º - Convalidar os atos administrativos praticados, durante o período de
13/04/2021 a 26/07/2023 por JULIO CESAR MENDONÇA GRALHA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1806813, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade,
no exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em História - Bacharelado e
Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Reitora Da Universidade Federal De Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.748 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV,
Padrão D412, ocupado por MARIA DE FATIMA RIBEIRO SILVA, Matrícula nº 1529107/SIAPE,
lotada na Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, a contar de 27/10/2023, data do óbito da
servidora. (Processo nº 23070.016250/2024-19)
Nº 1.757 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de RAIMUNDO NONATO CORREIA NETO, efetuada pela Portaria nº 1022, publicada no
D.O.U. de 21/02/2024, seção 2, página 27, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Escola de
Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, por não ter tomado posse no prazo legal.
(Processo nº 23070.025443/2023-80)
Nº 1.758 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de ROSEMEIRE CAMARA DOS SANTOS, efetuada pela Portaria nº 1018, publicada no D.O.U.
de 21/02/2024, seção 2, página 26, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Secretaria de Inclusão,
por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Na portaria nº 1743, publicada no D.O.U. em 28/03/2024, seção 2, página 31,
que contratou ANDERSON NOWOGRODZKI DA SILVA, como Professor Substituto, para
prestar serviços na Faculdade de Educação, área: Linguagem, fazer constar,
Onde se lê: "em regime de 40 (quarenta) horas semanais",
Leia-se: 
"em 
regime 
de 
20 
(vinte) 
horas 
semanais". 
(Processo:
23070.002262/2024-66).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 1.099, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país da professora MARINA BATALINI DE MACEDO, pelo
período de 14/04/2024 a 21/04/2024, para participação da docente em atividades de
pesquisa e colaboração com a comunidade internacional de jovens, na sede da The
International Water Association (IWA), como parte das atividades do IWA-Grundfos 'Youth
Action for SDG 6 Fellowship', na cidade de Londres/Reino Unido, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23088.006195/2024-60.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 1.102, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país da professora FABRINA BOLZAN MARTINS, pelo período
de 14/06/2024 a 23/06/2024, para participação e apresentação de trabalho científico no
evento International Radiation Symposium (IRS) 2024, na cidade de Hangzhou/China, com
ônus limitado, conforme Processo nº 23088.006223/2024-49.
EDSON DA COSTA BORTONI
INSTITUTO DE ENGENHARIA MECÂNICA
PORTARIA Nº 489, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Instituto de Engenharia Mecânica da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 85, inciso X do
Regimento Geral da UNIFEI, resolve:
DISPENSAR, a partir do dia 01/04/2024, o professor GERSON AVELINO
FERNANDES, matrícula SIAPE no 1841590, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia de Materiais. Código: FCC.
NOMEAR o professor DANIEL THOMAZINI, matrícula SIAPE no 2767656, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais,
para o mandato de 01/04/2024 a 31/03/2026. Código: FCC.
SILMARA CRISTINA BALDISSERA KABAYAMA
INSTITUTO DE RECURSOS NATURAIS
PORTARIA Nº 483, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto de Recursos Naturais da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo Nº 21, inciso XII, do
Regimento do Instituto de Recursos Naturais e no artigo Nº 85, inciso X, do Regimento
Geral da UNIFEI, resolve:
DISPENSAR, a partir de 29/03/2024, o professor ENRIQUE VIEIRA MATTOS
matrícula SIAPE Nº 2354897 da função de Coordenador do Curso de Graduação em
CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS, Campus Itajubá. Código: FCC.
MARCELO DE PAULA CORREA
PORTARIA Nº 484, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto de Recursos Naturais da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo Nº 21, inciso XII, do
Regimento do Instituto de Recursos Naturais e no artigo Nº 85, inciso X, do Regimento
Geral da UNIFEI, resolve:
DESIGNAR, a partir de 29/03/2024, a professora MICHELLE SIMOES REBOITA, matrícula
SIAPE Nº 1765737, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em CIÊNCIAS
ATMOSFÉRICAS, Campus Itajubá, pelo Período de 29/03/2024 a 28/03/2026 Código: FCC.
MARCELO DE PAULA CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 181, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 16/2024/ICN -
UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Elisa Monteze Bicalho, matrícula nº 2240303, da
função
de 
Coordenadora
do 
Curso
de
Graduação 
em
Ciências 
Biológicas
-
Licenciatura/Instituto de Ciências Naturais, bem como da Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 691, de 4 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 9/8/2021, seção 2, pág. 36.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 182, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 16/2024/ICN -
UFLA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marina Battistetti Festozo, matrícula nº 2094616,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas -
Licenciatura Plena, do Instituto de Ciências Naturais, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 183, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e
regimentais, considerando
o disposto
no processo nº
23090.005348/2024-11, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Jose Rodrigues Teixeira, matrícula nº 2154906, do
cargo de Diretor de Transportes, Manutenção Predial, Limpeza e Paisagismo da Pró-
Reitoria de Infraestrutura e Logística (DTMP/PROINFRA), código CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 919, de 27 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 28/11/2023, seção 2, pág. 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 184, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.005348/2024-11, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Jerry Adriani da Silva, matrícula nº 1822399, para
exercer o cargo de Diretor de Transportes, Manutenção Predial, Limpeza e Paisagismo da
Pró-Reitoria de Infraestrutura e Logística (DTMP/PROINFRA), código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 89, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.269029/2023-61,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Ernani de Castro Maletta, matrícula SIAPE n.° 1312466, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
Único, lotado na Escola de Belas Artes, com proventos integrais, por ter provado contar 37
(trinta e sete) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.413, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.213527/2024-30,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/04/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Luiz Felipe de Oliveira Marchezini, matrícula
SIAPE nº 3145859, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, lotado no
Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, do quadro permanente desta
Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.938 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Lívia Mendes
Moreira Miraglia, matrícula SIAPE nº 2714163, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar da "International Labour
Process Conference 2024", em Gottingen/Alemanha, no período de 01/04/2024 a 06/04/2024.
Nº 2.939 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Lívia Mendes
Moreira Miraglia, matrícula SIAPE nº 2714163, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar da "Conference on
Transnational Labor Rights in a Globalized Economy", em Ithaca/EUA, no período de
10/04/2024 a 15/04/2024.
Nº 2.945 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edilson Vitorelli Diniz
Lima, matrícula SIAPE nº 3295796, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar da palestra "Litigating environmental
claims in Brazil", em Washington/EUA, no período de 06/04/2024 a 10/04/2024.