DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.079 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ALCINA JULIET
BARBOSA FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 0327376, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-
ÁREA, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas
semanais, Código de Vaga: 252575, com Especialização, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005,
combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Nº 1.080 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a WALTAIR MARIA
MARTINS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 6479274, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Nível 2, com denominação de Associado, em regime de
Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 250613, com DOUTORADO, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n°
47/2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Nº 1.081 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ALUIZIO JOSE
FERREIRA DE ALMEIDA LINS, Matrícula SIAPE nº 0327465, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252661, com
GRADUAÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 4º, §6° inciso I da Emenda Constitucional n°103/2019.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pró-Reitor
em Exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 1.071, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar
da função
Coordenador do
Programa
de Pós-Graduação
em
Computação Aplicada, FCC-Nível Único, do (a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ, o
servidor MARCOS TULIO AMARIS GONZALEZ, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 27 de março
de 2024, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1064/2024.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pró-Reitor de Extensão
em exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.073 - Designar o servidor ALLAN BARROSO PINHEIRO, matrícula SIAPE-1917610,
ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR do quadro de pessoal desta Universidade,
para o exercício da Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade,
Código FG-1 da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
(PROPLAN), em regime de tempo integral, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, ficando dispensado da Função de Coordenador de Estudos
Estratégicos, Código FG-1 da mesma Pró-Reitoria.
Nº 1.076 - I.Designar a servidora RAÍSSA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE-
3387795, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer com vigência a partir de 01 de abril de 2024, as
funções de Secretária da Faculdade de Engenharia Mecânica, Código FG-7 do INSTITUTO DE
TECNOLOGIA (ITEC), em regime de tempo integral, ficando dispensada da função sem ônus
para a qual fora designada nos termos da Portaria n. 938/2024 desta Reitoria.
II.Dispensar a partir da mesma data, o servidor EDINELSON AVIZ ALVES, que
havia sido designado como Secretário da Faculdade de Engenharia Ferroviária e Logística,
Código FG-7, pela Portaria n. 2570/2023 desta Reitoria, considerando que o respectivo FG-
7 está sendo utilizado para a designação contida no item I desta Portaria.
NESLON JOSE DE SOUSA JUNIOR
Pró-Reitor de Extensão
em exercicio da reitoria
PORTARIA Nº 943, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a ANTONIO CARLOS REIS DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 0327935, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão de
Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, com ENSINO MÉDIO, código de vaga n°
253117, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
SELMA COSTA PENA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
em exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.056 - Conceder aposentadoria voluntária por pontuação a JOAO GUILHERME VIANA
CORREA , Matrícula SIAPE nº 1152859, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, Classe C, com denominação de Adjunto, Nível 2, em regime de Dedicação
Exclusiva, Código de Vaga: 1152859, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no Art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, II, e 8º da E.C. n. 103/2019.
Nº 1.057 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com pedágio a
ROSANA AUGUSTO CHAGAS , Matrícula SIAPE Nº 1.092424, ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 12, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 210311, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 20 e seu §2º, II, c/c art. 4º, §8º,
todos da E.C. n. 103/2019.
Nº 1.058 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a ANTONIO CARLOS FRANCO DA ROCHA , Matrícula SIAPE nº 1153380, ocupante
do cargo de MEDICO-AREA, Classe E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 697168, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 1.059 - Conceder aposentadoria voluntária com pedágio a CLAUDIO MAURICIO FLORES
MORALES , Matrícula SIAPE nº 0328199, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASI CO
TECN TECNOLOGICO, Classe D IV, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de
Vaga: 253329, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
Art. 20, §§1º e 2º, I, da EC 103/19.
Nº 1.060 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a ANTONIO DE NORONHA TAVARES, Matrícula SIAPE nº 0327963, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de Adjunto,
nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 253139, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 20 e seu §2º, II,
combinados com o artigo 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional n. 103/2019.
NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR
Pró-Reitor de Extensão
em exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 111, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.007188/2024-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LUCIA MARIA LIMA
GONCALVES, matrícula SIAPE nº 334194, ocupante do cargo de Bibliotecário, Classe E, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 17%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
Biblioteca Central, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 112, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.007165/2024-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA ILDENIR PALITO
GOMES MAIA, matrícula SIAPE nº 331393, ocupante do cargo de Bibliotecário, Classe E,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de
20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) Biblioteca Central, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 113, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.052564/2023-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ELMO GUIMARAES
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 336790, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 13%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Ciências Médicas, de acordo com o art. 20,
§2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 114, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.013653/2024-27, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao (a)
servidor (a)
EDILMA SILVA
CASARETTO, matrícula SIAPE nº 1117264, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Unidade de Ambulatório do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de
acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 115, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.014831/2024-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROSANEIDE PRAZERES DE
LEMOS, matrícula SIAPE nº 335407, ocupante do cargo de Copeiro, Classe B, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 16%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
Centro de Referência e Atenção à Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 116, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.015897/2024-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANA LUCIA GONCALVES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 336449, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração,
de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 117, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.017380/2024-84, resolve: