DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.962 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Adson Eduardo
Resende, matrícula SIAPE nº 1040338, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Colégio Técnico, para realização de Intercâmbio
Acadêmico na Università Degli Studi de Florença, em Firenze/Itália, no período de
06/05/2024 a 25/05/2024.
Nº 2.963 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira
Júnior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica à
Universidade de Pisa, em Pisa/Itália, no período de 10/05/2024 a 22/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.723, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.212417/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Fernando Araújo de Paula, cônjuge da ex-servidora
ativa Mônica Pedrosa de Pádua, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 04, matricula Siape 2283923, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 22/02/2024,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/02/2024, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2.635 - Dispensar a servidora Deliane Maria Lopes Macedo, matrícula SIAPE nº 173796-
5, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretor da
Divisão de Apoio Financeiro, código FG-01, da Pró- Reitoria de Pesquisa, a partir de
01/04/2024.
Nº 2.637 - Designar o servidor Filippe Estevan Barbosa, matrícula SIAPE nº 201149-2,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Diretor da Divisão de Apoio Financeiro, da Pró-Reitoria de Pesquisa, código FG-01, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2.638 - Dispensar a servidora Marina de Freitas Fernandes, matrícula SIAPE nº 3072522,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora da
Divisão de Coordenação de Matrícula, código FG-04, do Departamento de Registro e
Controle Acadêmico, a partir de 01/04/2024.
Nº 2.639 - Designar a servidora Rosimeire Rocha Fernandes, matrícula SIAPE nº 0321226,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de
Coordenadora da Divisão de Coordenação de Matrícula, do Departamento de Registro e
Controle Acadêmico, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.640, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.215998/2024-82, resolve:
Designar a servidora Marina de Freitas Fernandes, matrícula SIAPE nº 3072522,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenação de Oferta e Matrícula, do Departamento de Registro e
Controle Acadêmico, código FG-02, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.997, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.207881/2024-25, resolve:
Dispensar o servidor Luiz Paulo de Souza, matrícula SIAPE nº 1682518,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador da
Coordenação de Oferta e Matrícula, código FG-02, do Departamento de Registro e Controle
Acadêmico, a partir de 01/04/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 247 - Art. 1º - Dispensar a servidora DENISE AMORIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1526756, da função de Chefe da Divisão de Documentação e Informação (DIVDINFO) da
Diretoria de Administração de Pessoal (DAP) da Pró- Reitoria de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 248 - Art. 1º - Designar o servidor RONIMAR TEIXEIRA DE MORAES, matrícula SIAPE
1523069, para a função de Chefe da Divisão de Documentação e Informação (DIVDINFO) da
Diretoria de Administração de Pessoal (DAP) da Pró- Reitoria de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 249 - Art. 1º - Designar a servidora DENISE AMORIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1526756, para a função de Chefe da Divisão de Apoio à Coordenação Financeira ( D I V AC F )
da Coordenação Financeira de Pessoal (COORDF) da Diretoria de Administração de Pessoal
(DAP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG- 0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 250 - Art. 1º - Designar o servidor WESLEY RODRIGUES DE PAULA E SILVA, matrícula
SIAPE 3387438, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Coordenador(a) da
Coordenação Administrativa de Centro (COORDADM) do Centro de Ciências Agrárias (CCA)
da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 69, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
                            Art. 1º. Exonerar, a partir de 01/04/2024, DIANA YOSHIE
TAKEMOTO, matrícula SIAPE nº 1149959, do cargo de Coordenadora de Benefícios e Qualidade
de Vida, código CD-04, vinculado à Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 70, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Nomear APOLIANO CARVALHO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº
1022525, para exercer o cargo de Coordenador de Benefícios e Qualidade de Vida, código
CD-04, vinculado à Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando
dispensado da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 71, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar OSMAR DE JESUS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1248210, para exercer
a função de Gestor do Núcleo de Admissão e Registros, código FG-01, vinculado à Coordenadoria
de Recrutamento e Seleção da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 244, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais
resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 10/04/2024, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professora do Magistério Superior, código de
vaga nº 0859264, ocupado por MARCIA REGINA DE OLIVEIRA PEDROSO, Matrícula SIAPE Nº
1242662, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta
no Processo nº 23520.003409/2024-90.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no artigo
21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
Recondução ao antigo cargo.
Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 412 - PROGEP, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de maio
de 2022;
Considerando Artigo 40, § 1º inciso II da Constituição Federal, combinado com
o Artigo 10, § 1º, inciso III, com o cálculo do provento nos termos do artigo 26 § 4º, ambos
da Emenda Constitucional nº 103/2019; a delegação de competência que concede a
Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e considerando o que consta nos autos do
Processo nº 23204.003260/2024-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor RUBEM
JOSÉ DOURADO DA FONSECA, matrícula Siape nº 2039717, ocupante do cargo de
Médico/Área, Classe E, Padrão 207, lotado na Coordenação de Vigilância em Saúde do
Servidor, com efeito a contar de 29/03/2024
ALAN CHAVES BATISTA