DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE CRISPIM DUARTE,
matrícula SIAPE nº 330609, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 22%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
Instituto de Pesquisa em Fármacos e Medicamentos, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 118, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.018317/2024-05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIO ENRIQUE SILVA
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 331305, ocupante do cargo de Contador, Classe E,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de
21%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) Departamento de Finanças e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 120, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.009671/2024-65, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ADEMAR DA COSTA
MACHADO, matrícula SIAPE nº 332040, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da
Informação, Classe C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com o adicional
de tempo de serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 122, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.021104/2024-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JANAIR VICTOR DE
CARVALHO GOMES, matrícula SIAPE nº 334283, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional
de tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Centro de Referência e Atenção à Saúde, de acordo com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 345, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.014845/2024-90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2024, o servidor MARCELO
WERNER - 3161643, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Espaços,
Eventos, Materiais e Serviços Terceirizados, FG-03, da Coordenadoria de Gestão
Administrativa do Setor Litoral.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 346, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.014544/2024-66, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2024, o servidor LUIZ EDUARDO
GEARA - 1831690, da função gratificada de Chefe da Coordenadoria de Gestão
Administrativa, FG-01, do Setor Litoral.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 347, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.014544/2024-66, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
MARCELO WERNER - 3161643, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Seção de
Gestão de Espaços, Eventos, Materiais e Serviços Terceirizados/CGA/LT, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Coordenadoria
de Gestão Administrativa, FG-01, do Setor Litoral, autorizada pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o
servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 362, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.064560/2023-19, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2024, a servidora ETIENNE CESAR
ROSA VACCARELLI - 2142563, da função gratificada de Chefe da Coordenadoria de Gestão
Acadêmica, FG-01, do Setor Litoral.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 369, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.006750/2024-01, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 18 de março de 2024, do Quadro Permanente
desta Universidade, a servidora RAQUEL RANGEL DE MEIRELES GUIMARÃES - 1864037,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe 6, lotada no Departamento
de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 371, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.046197/2023-50, resolve:
I. Nomear o servidor VINICIUS MILANI BUDEL - 1185250, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da
Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação
em Tocoginecologia e Saúde da Mulher), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo
com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido ao citado servidor.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 373, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.077243/2023-62, resolve:
I. Nomear a servidora CAROLINA ARRUDA DE OLIVEIRA FREIRE - 2203252,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do
Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Ciências Biológicas), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de
02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 377, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.017790/2024-70, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
AMARILIO MOTTA FLORIANO - 1756454, da atribuição de substituto eventual no cargo de
direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Governança e Riscos da Pró-Reitoria
de Planejamento, Orçamento e Finanças.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 378, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.017790/2024-70, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
ALEXANDRA DANTAS ROEDER - 1134825, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, como substituta eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da
Coordenadoria de Governança e Riscos da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 379, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.003363/2024-12, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 25 de março de 2024, do Quadro Permanente
desta Universidade, a servidora HEVILA RAMALHO SARAIVA ARAUJO - 1005771, ocupante
do cargo de Enfermeiro Área, lotada no Departamento de Enfermagem do Setor de
Ciências da Saúde, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 380, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.073389/2023-39, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 22 de março de 2024, do Quadro Permanente
desta Universidade, o servidor RICARDO JOAO WESTPHAL - 6570125, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica Médica do Setor de
Ciências da Saúde, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 381, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.003062/2024-
81, esolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOICE
CRISTINI KURITZA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
19.01.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento: Engenharia Ambiental para o Departamento de Engenharia
Ambiental do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 266152.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutorado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 382, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.004786/2024-41, resolve:
I. Designar a servidora SUELI DE FÁTIMA FERNANDES - 1623807, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função gratificada de Chefe Pro Tempore do Departamento de Libras, FG-
01, do Setor de Ciências Humanas, a partir da data de publicação em DOU desta portaria
até a nomeação dos novos eleitos, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA