DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 690, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.007294/2023-27, resolve:
Autorizar, a partir de 1º de abril de 2024 até 30 de abril de 2024, a prorrogação do
contrato de CIBELE TERESINHA DIAS RIBEIRO - 3334316, como Professora Substituta, para o
Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 698, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.014836/2024-07, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de abril de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação
do contrato de ELIZABETH MOREIRA DOS SANTOS SCHMIDT - 2330800, como Professora
Substituta, para o Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 699, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.014837/2024-43, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de abril de 2024 até 30 de junho de 2024, a
prorrogação do contrato de DOUGLAS LUIS VIEIRA - 1365335, como Professor Substituto,
para o Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 700, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.014838/2024-98, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de abril de 2024 até 30 de junho de 2024, a
prorrogação do contrato de ADRIEN WILHELM DILGER SANCHES - 1329726, como Professor
Substituto, para o Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 717, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.075798/2023-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 40, inc. III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
à servidora PATRICIA DE ARAUJO RODRIGUES - 1806326, lotada no Departamento de
Literatura e Linguística do Setor de Ciências Humanas, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe 7, nível 703, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados pela média das
remunerações, nos termos da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 718, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.077050/2023-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, à servidora LEORZI DE FATIMA DO ROZARIO - 1061228, lotada no Serviço
Enfermagem Ambulatorial do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, classe C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 719, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.075830/2023-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, à servidora SORAU MATTIOLI LUZ - 1161146, lotada no Serviço Enfermagem
Ambulatórios Tocoginecologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeiro -
Área, classe E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação
adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4%
(quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação,
instituído pelo Decreto nº 5824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 720, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.076974/2023-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor LUIZ FERNANDES CHAVES GARCIA - 344304, lotado no Serviço
Análises Clínicas do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório,
classe C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação
adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 6%
(seis por cento), calculada sobre o vencimento básico.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 721, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.000867/2024-72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ELSI DO ROCIO CARDOSO
ALANO - 6343016, lotada no Setor Litoral, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe 7, nível 701, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos
termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento
do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67
da Lei nº 8.112/1990, no índice de 7% (sete por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 722, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.076821/2023-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em magistério
de 1º e 2º graus, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora DIONE MARIA MENZ - 1060221, lotada
no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 501, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com dedicação exclusiva com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 5% (cinco por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição
por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 723, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.076366/2023-86, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor VLADIMIR ANTONINI - 1170298,
lotado na Equipe Dispensação do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em
Farnácia, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a
totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda
Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por
cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído
pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 724, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.069355/2023-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora VALDINA TRENTINI GUNHA -
1211586, lotada no Serviço de Hematopediatria do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo
de Técnico em Enfermagem, classe D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
sob regime horário de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a
totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, inciso I do Art. 4º da referida Emenda
Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por
cento), calculada sobre o vencimento básico.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 732, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.079506/2023-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora ELIANE APARECIDA ONGARO MOCELIN - 1279999, lotada na Seção Laboratório
Anatomia Patológica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório,
nível de Classificação B, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de
sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda
Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais o Incentivo à Qualificação,
instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 745, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.072303/2023-51; resolve:
I. Autorizar a contratação de ALLAN MICHAEL JUNKERT, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da
Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER