DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.394, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 055716/2023-02, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCIA BEZERRA DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 3133413, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
redação dada pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos
integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.396, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 101644/2022-94, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a SELMA INEZ DOS SANTOS CARNEIRO,
Matrícula SIAPE nº 1132726, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação "C", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos
integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.430, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.014851/2023-79, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a DARCI BARBOSA LIRA DE MELO, Matrícula
SIAPE nº 1131084, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.365, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.092331/2023-21, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a GEORGE DA SILVA TELLES, Matrícula SIAPE
nº 0586689, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
04, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.364, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.103083/2023-38, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CLAUDIA MARINA TAVARES DE ARAÚJO,
Matrícula SIAPE nº 2133516, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.363, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.008132/2024-02, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ALEXANDRE JORGE AMARAL DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1133498, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação "C", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.362, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.044488/2019-17, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a GILMAR PEREIRA DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1132627, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo
Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os
proventos integrais do cargo, acrescidos de 10/10 (dez décimos) de Função Gratificada,
Código FG-02.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.361, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.013008/2024-76, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANA LÚCIA MENEZES DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1134126, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.452, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2024, MADSON GOIS DINIZ, Matrícula
SIAPE n° 1466237, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do Gabinete do
Reitor, do cargo de Diretor de Relações Internacionais, do Gabinete do Reitor, Código CD-
04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3655/2020, de
09/11/2020. (Processo n° 23076.019391/2024-07)
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.457, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.022415/2024-33, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 28 de março de 2024, KELNO DO ESPIRITO
SANTO, Matrícula SIAPE nº 1855023, do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, Classe D,
Nível IV, Padrão 09, lotado(a) no(a) Departamento de Física - CCEN, de acordo com o artigo
34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 700109. II
Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.458, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 25/03/2024, ANA CLEIDE DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
1960328, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Transportes, da Diretoria de Gestão de Bens e Serviços, da
Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, do cargo de Assessor, do Gabinete do Reitor, Código
CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5105/2023,
de 01/12/2023. (Processo n° 23076.021466/2024-48)
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.465, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear XIAOCHUAN LIU, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos
para o Departamento de Matemática-CCEN, Área/Subárea: Matemática/Geometria e
Topologia, cuja homologação ocorreu em 12.01.2024, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de Trabalho
de Dedicação
Exclusiva, código de
vaga 702988.
(Processo nº.
23076.025075/2023-93).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.466, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear MARIUS NILLS MULLER, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos 
para
o 
Departamento 
de 
Oceanografia,
Área/Subárea: 
Oceanografia
Química/Elementos Traço(Metais) no Oceano, cuja homologação ocorreu em 22.06.2022,
para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição
de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
715352. (Processo nº. 23076.017190/2024-70).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.473, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:
Nomear RAFAEL FERREIRA HOLANDA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Matemática, Área: Matemática, Subárea:
Álgebra, cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 699109. (Processo nº.
23076.025073/2023-50).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.472, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:
Nomear ALAN DO NASCIMENTO MUNIZ, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos para o Departamento de Matemática, Área: Matemática, Subárea:
Álgebra, cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 700032. (Processo nº.
23076.025073/2023-50).
ALFREDO MACEDO GOMES

                            

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