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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040100037 37 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.394, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 055716/2023-02, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCIA BEZERRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3133413, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.396, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 101644/2022-94, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a SELMA INEZ DOS SANTOS CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 1132726, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.430, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.014851/2023-79, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a DARCI BARBOSA LIRA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1131084, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.365, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.092331/2023-21, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a GEORGE DA SILVA TELLES, Matrícula SIAPE nº 0586689, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.364, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.103083/2023-38, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a CLAUDIA MARINA TAVARES DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 2133516, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.363, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.008132/2024-02, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ALEXANDRE JORGE AMARAL DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1133498, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.362, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.044488/2019-17, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a GILMAR PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1132627, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 10/10 (dez décimos) de Função Gratificada, Código FG-02. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.361, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.013008/2024-76, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ANA LÚCIA MENEZES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1134126, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.452, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2024, MADSON GOIS DINIZ, Matrícula SIAPE n° 1466237, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, do cargo de Diretor de Relações Internacionais, do Gabinete do Reitor, Código CD- 04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3655/2020, de 09/11/2020. (Processo n° 23076.019391/2024-07) ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.457, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.022415/2024-33, resolve: I Exonerar, a pedido, a partir de 28 de março de 2024, KELNO DO ESPIRITO SANTO, Matrícula SIAPE nº 1855023, do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, Classe D, Nível IV, Padrão 09, lotado(a) no(a) Departamento de Física - CCEN, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 700109. II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.458, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar, a partir de 25/03/2024, ANA CLEIDE DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1960328, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Transportes, da Diretoria de Gestão de Bens e Serviços, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, do cargo de Assessor, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5105/2023, de 01/12/2023. (Processo n° 23076.021466/2024-48) ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.465, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear XIAOCHUAN LIU, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Matemática-CCEN, Área/Subárea: Matemática/Geometria e Topologia, cuja homologação ocorreu em 12.01.2024, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 702988. (Processo nº. 23076.025075/2023-93). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.466, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear MARIUS NILLS MULLER, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Oceanografia, Área/Subárea: Oceanografia Química/Elementos Traço(Metais) no Oceano, cuja homologação ocorreu em 22.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 715352. (Processo nº. 23076.017190/2024-70). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.473, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear RAFAEL FERREIRA HOLANDA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Matemática, Área: Matemática, Subárea: Álgebra, cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 699109. (Processo nº. 23076.025073/2023-50). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.472, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear ALAN DO NASCIMENTO MUNIZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Matemática, Área: Matemática, Subárea: Álgebra, cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 700032. (Processo nº. 23076.025073/2023-50). ALFREDO MACEDO GOMESFechar