DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
DENIS SILVA DA SILVEIRA, SIAPE nº 1765456, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 20/05/2024 a 16/08/2024, trânsito incluído, para
participar de projeto na Universidade Nova de Lisboa e na Universidade Politécnica de
Valência, no(a) Universidade Nova de Lisboa e Universidade Politécnica de Valência, em
Lisboa/Portugal, ônus para o CNPq e FACEPE. (Processo nº 23076.123867/2023-15)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.453 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/04/2024, ARABELLY KARLA ASCOLI DE LIMA,
Matrícula SIAPE n° 1174242, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Gestão de Dados e Tecnologia da Informação,
da Coordenação Administrativa, da Diretoria da Biblioteca Central, da função de Chefe da
Divisão de Gestão de Dados e Tecnologia da Informação, da Biblioteca Central, Código FG-
03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2597/2020, de
12/08/2020. (Processo n° 23076. 021105/2024-95).
Nº 1.455 - Designar, a partir de 01/04/2024, NATHALIA CABRAL SENA PESSOA, Matrícula
SIAPE n° 1733492, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Gestão de Dados e Tecnologia da Informação, da
Coordenação Administrativa, da Diretoria da Biblioteca Central, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Gestão de Dados e Tecnologia da Informação, da Biblioteca Central,
Código FG-03. (Processo n° 23076. 021105/2024-95).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.480, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 14/03/2024, EDILSON LUCENA FALCAO FILHO, Matrícula
SIAPE n° 2376051, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador da Área
II, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1715/2022, de 28/04/2022. (Processo n°
23076. 021483/2024-74).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 189, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar LUCAS MELO VELLAME, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº. 1898905, Coordenador do Colegiado do Programa de Pós Graduação em
Engenharia Agrícola.
Art. 2º - Designar EVERTON LUIS POELKING, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº. 1935882, Vice-Coordenador do Colegiado do Programa de Pós Graduação
em Engenharia Agrícola.
Art. 3º - Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 13/03/2024.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 191, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 05/04/2024, AYANE NAZARELA SANTOS DE ALMEIDA,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2414630, Coordenadora do Colegiado do
Curso de Licenciatura em Letras e Libras Noturno - CFP, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º - Designar, a partir de 05/04/2024, RENE ALAIN SANTANA DE ALMEIDA,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1935882, Vice-Coordenador do Colegiado
do Curso de Licenciatura em Letras e Libras Noturno - CFP, desta Universidade.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 318, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.027032/2024-40, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior -
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 01 de abril de 2024, o(a)
servidor(a) CARLOS ALBERTO OLARTE VEGA, matrícula n° 2114893, lotado(a) na Escola de
Ciências e Tecnologia (ECT).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 431, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 059/2023-PROGESP, publicado no DOU nº.
94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 106, de
05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº
204, de 26/10/2023; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº Edital nº 027/2024-
PROGESP, publicado no DOU nº 44, de 05/03/2024, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com
indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte
integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse do candidato
ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1.
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.36010/2024-71
LINEKER COSTA PASSOS
DE
0267419
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.106, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULO CESAR DE FACCIO CARVALHO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas
Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de ministrar
curso junto à Swedish University of Agricultural Sciences, em Uppsala, Suécia, no período
compreendido entre 13/04/2024 e 21/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 99874.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.107, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ADRIANA DORFMAN, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de
Geociências, com a finalidade de participar da conferência "Expanding the Reach and
Research of the Borderlands Education Center" junto à University of Arizona, em Tucson,
Estados Unidos, no período compreendido entre 16/04/2024 e 22/04/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100068.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.108, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Fernanda Sales Luiz Vianna, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do Instituto de
Biociências, com a finalidade de participar da conferência "KDIGO Controversies
Conference on APOL1 Kidney Disease" junto à Kidney Disease Improving Global Outcomes,
em Accra, Gana, no período compreendido entre 23/04/2024 e 30/04/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100002.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.109, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Joel Luis Carbonera, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Informática e com exercício no Departamento
de Informática Aplicada, com a finalidade de participar da conferência "26th International
Conference on Enterprise Information Systems - ICEIS 2024" junto ao Institute for Systems
and Technologies of Information, Control and Communication - ISTICC, em Angers, França,
no período compreendido entre 26/04/2024 e 02/05/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 99939.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.110, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDREA MOURA BERNARDES, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais
da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião junto à University of
South Africa, em Johanesburgo, República da África do Sul, no período compreendido entre
05/05/2024 e 12/05/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (passagens e diárias).
Solicitação nº 99976.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.111, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ELIANA LIMA DA FONSECA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de
Geociências, com a finalidade de participar de reunião junto à Google LLC, em Mountain
View, Estados Unidos, no período compreendido entre 13/05/2024 e 16/05/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99974.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.112, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RAQUEL FRAGA E SILVA RAIMONDO,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina Animal da
Faculdade de Veterinária e com exercício na Vice-Direção do Hospital de Clínicas
Veterinárias, com a finalidade de participar do "32nd World Buiatrics Congress 2024" junto
à World Association for Buiatrics, em Cancun, México, no período compreendido entre
19/05/2024 e 25/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99416.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.113, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ITABAJARA DA SILVA VAZ JUNIOR, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Patologia Clínica
Veterinária da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de realizar visita técnico-
científica junto ao National Institute of Health, em Hamilton, Estados Unidos, no período
compreendido entre 25/05/2024 e 05/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 99419.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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