DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44
do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 460/2020, de 4 de setembro de
2020; o Oficio nº 4/2024 - Sutic, 26 de março de 2024, resolve:
N° 403 Dispensar o servidor técnico-administrativo Christien Antunes Pinheiro Falcão de
Andrade, matrícula Siape nº 1851304, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, da função de Diretor da Divisão de Suporte e Serviços - DSS da Superintendência
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa - Sutic, código FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44
do Estatuto da universidade; o Oficio nº 4/2024 - Sutic, 26 de março de 2024; a Portaria
nº 403, de 27 de março de 2024, resolve:
N° 404 Designar o servidor técnico-administrativo Alisson Alan Lima da Costa, matrícula
Siape nº 1750248, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para a
função de Diretor da Divisão de Suporte e Serviços - DSS da Superintendência de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa - Sutic, código FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44
do Estatuto da universidade; a Portaria nº 29, de 8 de janeiro de 2024; o Oficio nº 4 / 2024
- Sutic, 26 de março de 2024, resolve:
N° 405 Dispensar o servidor técnico-administrativo Igor Saraiva Brasil, matrícula Siape nº
1854839, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de
Diretor da Divisão de Infraestrutura Computacional da Superintendência de Tecnologia da
Informação e Comunicação, código FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44
do Estatuto da universidade; a Portaria nº 29, de 8 de janeiro de 2024; o Oficio nº 4/2024
- Sutic, 26 de março de 2024; a Portaria nº 405, de 27 de março de 2024, resolve:
N° 406 Designar o servidor técnico-administrativo Christien Antunes Pinheiro Falcao de
Andrade, matrícula Siape nº 1851304, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, para a função de Diretor Interino da Divisão de Infraestrutura Computacional
da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44
do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria
nº 141, de 21 de março de 2022; a Portaria Prograd nº 64, de 21 de março de 2024; o
Processo nº 23091.002354/2024-58, resolve:
N° 407 Dispensar os servidores docentes Adrian José Molina Rugama e Mauricio Sekiguchi de
Godoy, da Função de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Agronomia
do Campus Mossoró. Dispensar o servidor docente Adrian José Molina Rugama, matrícula Siape n°
1366262, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Coordenador do Curso de Agronomia do Campus Mossoró, código FCC - nível único.
Designar os servidores docentes Adrian José Molina Rugama e Mauricio
Sekiguchi de
Godoy, para
a função de
Coordenador e
de Vice-Coordenador,
respectivamente, do Curso de Agronomia do Campus Mossoró. Designar o servidor
docente Adrian José Molina Rugama, matrícula Siape nº 1366262, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Agronomia
do Campus Mossoró, código FCC - nível único.
O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme
determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO VIEIRA PORDEUS
PORTARIA N° 414, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44
do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.020500/2023-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Christianne Barreto Dantas,
matrícula Siape nº 0396222, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação "D", nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, do quadro permanente
desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º
do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº
307060. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO VIEIRA PORDEUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 750 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Abril de 2024, HELOISE ANDREIA ROTTA ,
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 3216618,
do exercício
da função
de
Coordenadora Financeira - CF/DPG/PROPG, código FG1, para a qual foi designada pela
Portaria nº 2399/2023/GR, de 10 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 14853/2024 e 14857/2024)
Nº 751 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2024, HELOISE ANDREIA ROTTA,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3216618, para exercer a função de Diretora do
Departamento de Pós-Graduação - DPG/PROPG da Universidade Federal de Santa
Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 14853/2024)
Nº 752 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Abril de 2024, Tatiane Sartori, SECRETÁRIO
EXECUTIVO, SIAPE nº 1759071, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio
Financeiro - SAF/CF/DPG/PROPG, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº
2400/2023/GR, de 10 de novembro de 2023, tendo em vista que a servidora assumirá
outra função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 14861/2024)
Nº 753 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2024, Tatiane Sartori, SECRETÁRIO
EXECUTIVO, SIAPE nº 1759071, para exercer a função de Coordenadora Financeira -
C F/ D P G / P R O P G .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 14857/2024)
Nº 754 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2024, LEANDRO FEIL, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3391641, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio
Financeiro - SAF/CF/DPG/PROPG.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 14861/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALTAIR BORGERT, SIAPE 1159744, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para participar do II
Congresso Internacional de Gestão Pública e Saúde e visita técnica à Universidade do
Minho, em Amares e Braga/ Portugal, pelo período de 19/04/2024 a 28/04/2024, com
ônus UFSC (Processo nº 23080.011775/2024-49);
CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO, SIAPE 3091391, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito, para visita técnica e
participação no seminário do Manchester Organisational (Non-) Compliance (MONI), na
Faculdade de Criminologia da Universidade de Manchester, em Manchester/Inglaterra, pelo
período 
de 
10/06/2024 
a 
21/08/2024, 
com 
ônus 
CAPES/PRINT 
(Processo 
nº
23080.011086/2024-34);
DENIZAR CRUZ MARTINS, SIAPE 1156999, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para
Visita técnica ao Laboratório GeePs na Centrale Supélec, que pertence à Universidade
Sorbonne, em Paris/ França, pelo período de 19/06/2024 a 10/07/2024, com ônus
CAPES/PRINT (Processo nº. 23080.012923/2024-42);
DIEGO NUNES, SIAPE 2612249, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento de Direito/CCJ, para participar do Grupo Formal nas
Universidades de Lille e de Gent, em Lille/França e Gent/Bélgica, pelo período de
12/04/2024 a 21/04/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo nº 23080.013380/2024- 81);
ENEDIR GHISI, SIAPE 2374399, Professor, com lotação no Departamento De
Engenharia Civil/CTC, para atuar como Palestrante na 4th International Joint Conference on
Energy and Environmental Engineering (CoEEE 2024), em Milão/Itália, de 20/05/2024 a
25/05/2024, com ônus UFSC e CNPQ (Processo 23080.014411/2024-11);
FERNANDO RICHARTZ, SIAPE 2409324, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Contábeis /CSE, para participar
do II Congresso Internacional de Gestão Pública e Saúde e visita técnica à Universidade do
Minho, em Amares e Braga/ Portugal, pelo período de 19/04/2024 a 28/04/2024, com
ônus UFSC (Processo nº 23080.011770/2024-16);
LUIZA SANTANGELO REIS, SIAPE 3160371, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para participar do
II Congresso Internacional de Gestão Pública e Saúde e visita técnica à Universidade do
Minho, em Amares e Braga/Portugal, pelo período de 19/04/2024 a 28/04/2024, com ônus
UFSC (Processo nº 23080.011774/2024-02);
MARIA DE LOURDES ALVES BORGES, SIAPE 1160244, Professora, com lotação no
Departamento de Filosofia/CFH, para ministrar palestra no Colóquio "Blended Intensive
Programm, e para participar de reunião de trabalho junto a Universitat Vechta, em
Vechta/Alemanha,
de 18/05/2024
a
26/05/2024,
com ônus
limitado
(Processo
23080.014710/2024-55);
MARIE HELENE CATHERINE TORRES, SIAPE 1159941, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Língua e Literatura
Estrangeiras/CCE, para participar do Grupo Formal de Estudo no Centro de Investigação em
Negócios, em Cidade da Praia/ Cabo Verde, pelo período de 07/06/2024 a 21/06/2024,
com ônus CNPq (Processo nº 23080.013475/2024-02);
RICARDO ALEXANDRE REINALDO DE MORAES, SIAPE 1741125, Professor, com
lotação no Departamento de Ciências da Informação/CED, para participar de Mobilidade
nos Departamentos de Engenharia Mecânica, Engenharia Eletrotécnica e de Computadores
da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Porto/Portugal, de 20/05/2024
a 04/06/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.014790/2024-49);
RICARDO RUTHER, SIAPE 2309185, Professor, com lotação no Departamento De
Engenharia Civil, para Visita técnica para prospecção de projeto de pesquisa em energia
solar fotovoltaica, junto à Consultoria Internacional iiDevelopment GmbH, em Casablanca e
Rabat/Marrocos,
de 
20/04/2024
a
28/04/2024,
com 
ônus
limitado
(Processo
23080.014588/2024-17);
RICHARD DEMO SOUZA, SIAPE 1450866, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para
participação no seminário do Manchester Organisational (Non-) Compliance (MONI)", na
Università di Bologna, em Bologna/Itália, pelo período de 14/07/2024 a 25/07/2024, com
ônus CAPES/PRINT (Processo nº 23080.011481/2024- 17);
VLADIMIR ARTHUR FEY, SIAPE 1160307, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para participar do
II Congresso Internacional de Gestão Pública e Saúde e visita técnica à Universidade do
Minho, em Amares e Braga/Portugal, pelo período de 19/04/2024 a 28/04/2024, com ônus
UFSC (Processo nº 23080.011779/2024-27).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 151, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Aposentar ROSELI SCHMOELLER, matrícula SIAPE 3160021, código de vaga nº
769863, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de
13 de
novembro de
2019, com proventos integrais,
incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo
23080.004736/2024-95).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS