DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 2.114, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCUS PAULO RYCEMBEL BOEIRA,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público
e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar do "XII
Encuentro Internacional de Estudios Clásicos" junto à Sociedad Boliviana de Estudios Clásicos
(SOBEC), em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, no período compreendido entre 20/05/2024 e
25/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e participar de encontro junto à
Universidad San Francisco Xavier de Chuquisaca, em Sucre, Bolívia, no período compreendido
entre 26/05/2024 e 29/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99847.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.116, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e
com exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa, com a finalidade de realizar visita técnico-
científica junto
à University
of Maine,
em Orono,
Estados Unidos,
no período
compreendido entre 03/05/2024 e 02/06/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq
(passagens e diárias). Solicitação nº 99589.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2143, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MIGUEL
DALL AGNOL, matrícula SIAPE nº 1170806, no cargo de Professor Titular da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de
Agronomia, com proventos integrais. Processo 23078.589636/2023-94.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.144, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a MARCELO SOARES MACHADO, matrícula SIAPE nº 0353832,
no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV,
padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de
trabalho, 
com 
exercício 
no 
Departamento 
de 
Administração 
de 
Pessoal 
da
Superintendência de Gestão de Pessoas, com proventos calculados na forma do artigo 20,
parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.507185/2024-66.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2.115, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5075371-
43.2018.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora
ELISABETH GUTERRES MIRANDA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0356484, desligada no cargo
de Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de
01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.517250/2019-02.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.151, DE 28 DE MARÇO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº 1574/2024, de 01 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de março de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última
posição da lista de candidatos classificados, em 27 de março de 2024, nos termos do artigo
22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- HUMBERTO CAMPELO SILVEIRA - Vaga SIAPE 275898 - APP
MARILIA BORGES HACKMANN
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.145 - Dispensar, a pedido, a partir de 25/03/2024, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DI, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ALEXANDRE HIDALGO NICOLINI, matrícula SIAPE 3374450 da função de Chefe da
Seção de Compra e Estoque de Materiais, vinc à DAC do DPA da PROPLAN, Código SRH 1258,
Código FG-7, UORG 342, para a qual foi designado pela Portaria nº 751/2024 de 31/01/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2024. Processo nº 23078.522829/2024-46.
Nº 2.147 - Nomear MARCELO SOARES MACHADO para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Administração de Pessoal da SUGESP, Código SRH 64, Código CD-4,
UORG 81, com vigência a partir de 01/04/2024. Processo nº 23078.508614/2024-12.
Nº 2.148 - Declarar vago, a partir de 01/04/2024, o cargo de Diretor do Departamento de
Administração de Pessoal da PROAGP, Código SRH 64, Código CD-4, UORG 81, desta
Universidade, tendo em vista a aposentadoria de MARCELO SOARES MACHADO, matrícula SIAPE
n° 0353832, conforme Processo nº23078.507185/2024-66. Processo nº 23078.508614/2024-12.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 2.342, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no Parecer de Força Executória n.00102/2024/EATE1-SERV/EADM2/P G F/ AG U
12.772, referente ao processo judicial n.5005556-83.2024.4.02.5101 e demais informações
que constam do processo nº 23079.206220/2024-12, resolve:
REMOVER,
sub judice,
o(a)
servidor(a)
ANDREA FERREIRA
GUIMARÃES,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 3039776, para a Universidade Federal do Rio
Grande do Norte. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 2.405, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.264131/2023-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ EDUARDO FERREIRA
MANSO, matrícula SIAPE n.º0370583, a partir de 24/02/2024, ocupante do cargo de
Professor Associado, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N° 2.457, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 15/03/2024, o cargo de Técnico em Enfermagem
ocupado pelo (a) servidor(a) THIAGO RANGEL TAVARES, matrícula SIAPE n° 214736, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.210860/2024-27.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 2.465, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 19/02/2024, o cargo de Encanador-área, ocupado pelo (a)
servidor (a) CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0365540, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX
da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.213626/2024-51.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA VR-UFRPE/UFRPE Nº 294, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002837/2024-10, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) TATIJANA STOSIC, Matrícula SIAPE nº 1509422, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Estatística e
Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 02/05/2024 a
31/10/2024, para realizar visita científica ao Instituto de Meteorologia, Faculdade de Física,
Universidade de Belgrado, em Belgrado, Sérvia, conforme Decisão nº 1161/20 2 4 - D E I N FO,
de 29/02/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado. 
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 1.685, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e,
tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.007061/2024-14., resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RICARDO
VERTHEIN TAVARES DE MACEDO, matrícula SIAPE n.º 0386316, código de vaga nº 298717,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "02", em
regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Departamento de Solos, com fundamento no ART. 3º da Emenda Constitucional
47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 com as vantagens do Art. 62-A da
Lei 8112/1990.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.756, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.001917/2024-30, resolve:
Contratar Luana Adriano Araújo, como Professor(a) substituto(a), na área de
Noções de Direito Público e Privado, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 07/2024, DOU de
29/01/2024, durante o período de 28/03/2024 até 31/07/2024, na vaga decorrente da
aposentadoria do(a) professor(a) GISLANE NARCISO PANTOJA.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA

                            

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