DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS Nº 1.234, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ISABEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO, Matrícula
SIAPE nº 1659512, da função de Coordenadora de Eventos Acadêmico-Institucionais da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.242 - Dispensar, a pedido, a servidora SARA MOREIRA GOMES, Matrícula SIAPE nº
1761990, da função de Assessora III da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).
Nº 1.243 - Designar a servidora SONIA APARECIDA JUVENAL, Matrícula SIAPE nº 1555193,
para exercer a função de Assessora III da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas ( FG - 0 2 ) .
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 1.209 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora CONCEIÇÃO APARECIDA BOAVENTURA,
Matrícula SIAPE nº 1135884, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.005701/2024-93).
Nº 1.220 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA TERESA DE SEIXAS ALVES,
Matrícula SIAPE nº 1137748, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência IV,
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.005365/2024-89).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo,
no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada
no DOU de 13/03/20, resolve:
Nº 1.223 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora BEATRIZ NEUHAUS BARBISAN,
Matrícula SIAPE nº 1438572, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV,
Padrão de Vencimento 13 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 6°, incisos I a IV e parágrafo único da EC n° 41/2003, c.c. § 1º
do 
art.
3º 
da 
EC 
nº
103/2019, 
com 
proventos 
integrais.
(processo 
nº
23089.007020/2024-60)
Nº 1.224 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE EDUARDO RIBEI R O,
Matrícula SIAPE nº 1160911, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
D, Classe III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Fe d e r a l
de São Paulo, com base no Art. 4º, § 6º, inciso I da EC 103/2019, com proventos
integrais. (Processo nº 23089.007017/2024-46)
Nº 1.225 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora KATIA SIRLENE DA SILVA REIS, Matrícula SIAPE nº 1439179, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 08, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/19, artigo 10,
§ 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média
aritmética. (Processo nº 23089.007943/2024-11)
Nº 1.226 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA MARTA FERREIRA
AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1361174, ocupante do cargo de Biomédico, Nível E,
Classe IV, Padrão de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no artigo 10, inciso I da EC 103/2019, com proventos calculados
com base no artigo 26, inciso I, média aritmética. (Processo nº 23089.006329/2024-
32)
Nº 1.227 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FATIMA DE
ALMEIDA NASCIMENTO DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 1139242, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a
III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº 23089.006334/2024-45)
Nº 1.228 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LIDUINA DE LIMA ,
Matrícula SIAPE nº 1136986, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C,
Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no Art. 4º, § 6º, inciso I da EC 103/2019, com proventos
integrais. (Processo nº 23089.006349/2024-11)
Nº 1.229 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES LIMA ,
Matrícula SIAPE nº 1182666, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C,
Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no Art. 4º, § 6º, inciso I da EC 103/2019, com proventos
integrais. (Processo nº 23089.007908/2024-01)
Nº 1.230 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CASSIA BATISTA
RODRIGUES,
Matrícula SIAPE
nº
1182811, ocupante
do
cargo
de Auxiliar
de
Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 6°, incisos I a IV e parágrafo
único da EC n° 41/2003, c.c. § 1º do art. 3º da EC nº 103/2019, com proventos
integrais. (processo nº 23089.007533/2024-71)
Nº 1.231 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora RENATA BORROZZINO,
Matrícula SIAPE nº 1136870, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe III,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c.
§ 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos
integrais. (Processo nº 23089.008140/2024-84)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 619 - Tornar sem efeitos a Portaria nº 360, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU
de 26 de fevereiro de 2024, seção 2, página 37, por meio da qual autorizou o afastamento do
país de ETEL ROCHA VIEIRA, Professora do Magistério Superior, no período de 18 de março
de 2024 a 23 de março de 2024, para participar do evento FIESA 2024 - Feira Internacional
de Educação Superior Argentina, em Puerto Igazú, Argentina, com ônus para a UFVJM.
Nº 620 - Contratar PEDRO HENRIQUE CHAVES PESSANHA, como Professor do Magistério
Superior substituto para a área de Educação/Psicologia do Desenvolvimento, História da
Educação Antiga e Medieval, História da Educação Moderna e Contemporânea,
Fundamentos e Didática da Geografia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri/UFVJM, no período de 1º de abril de 2024 a 31 de outubro de 2024, com salário
correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 697, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.510254/2019-36, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos promovidos pelo servidor Álvaro Bernardo da Silva, SIAPE
nº 3377176, no âmbito das funções/perfis 'Solicitante de Passagem', 'Consultor de Viagem
Internacional', 'Administrador de Reembolso', 'Assessor de Proponente', 'Assessor Autoridade
Superior' e 'Assessor de Ordenador de Despesas', no período de 07/12/2023 a 27/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 399, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.004059/2024-11, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária a MARIA DOLORES FERRARI, matrícula
SIAPE nº 1441560, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, pertencente ao Quadro
Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, integrante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, com fundamento no art.20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I, Média
Aritmética;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 28 DE MATÇO DE 22024
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):
SAMARA BARBARA MARAFON, Médica, de 04/04/2024 a 10/04/2024, a fim
de participar de Annual Meeting ASCRS, Boston, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.002707/2024-50).
RODRIGO PEREZ PEREIRA, Médico, de 30/05/2024 a 05/06/2024, a fim de
participar de AMERICAN SOCIETY OF CLINICAL ONCOLOGY ANNUAL CONGRESS, Chicago,
EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003096/2024-67).
LETICIA FELDENS, Médica, de 11/06/2024 a 15/06/2024, a fim de participar
de EUPSA CONGRESS BOLOGNA 2024, Bolonha, Itália. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.003210/2024-59).
LETICIA FELDENS, Médica, de 17/10/2024 a 20/10/2024, a fim de participar de
SETPS 2024, Bratislava, Eslováquia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003211/2024-01).
LETICIA FELDENS, Médica, de 16/04/2024 a 19/04/2024, a fim de participar
de 8 World Congress on Vascular Access, Praga, República Tcheca. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.003209/2024-24).
ANDRE PRATO SCHMIDT, Médico, de 23/05/2024 a 29/05/2024, a fim de
participar de
EUROANAESTHESIA 2024,
Munique, Alemanha.
Com ônus
limitado.
(Processo nº 23092.001939/2024-91).
TATIANA FALCAO EYFF, Médica, de 16/05/2024 a 23/05/2024, a fim de
participar de Digestive Disease Week, Washington, EUA. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.003401/2024-11).
PATRICIA IOSCHPE GUS, Médica, de 17/04/2024 a 19/04/2024, a fim de
participar de Congreso Argentino de Oftalmologia, Buenos Aires, Argentina. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.003382/2024-22).
LEANDRO LINHARES LEITE, Médico, de 11/04/2024 a 15/04/2024, a fim de
participar de PIONNERS 2024, Ingelheim, Alemanha. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.003625/2024-22).
ANGELICA NICKEL ADAMOLI, Profissional de Educação Física, de 01/04/2024
a 05/04/2024, a fim de participar de Visita institucional, estágio de observação,
Zaragoza , Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002838/2024-37).
LIVIA ADAMS GOLDRAICH, Médica, de 08/04/2024 a 15/04/2024, a fim de
participar de ISHLT Annual Meeting and Scientific Sessions 2024, Praga, República
Tcheca. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003764/2024-56).
RODRIGO 
DO
NASCIMENTO 
CERATTI,
Enfermeiro, 
de
31/05/2024 
a
05/11/2024, a fim de participar de Visita à Linköping University, Jönköping, Suécia. Sem
ônus limitado. (Processo nº 23092.002829/2024-46).
ANA PAULA DA ROCHA FREITAS, Médica, de 22/04/2024 a 26/04/2024, a fim
de participar de 1° CONGRESSO LATINOAMERICANO DE MEDICINA DE EMERGÊNCIA,
Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003328/2024-87).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL