DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 152, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar CINTIA ZIMMERMANN DE MEIRELES, matrícula SIAPE 1257789,
código de vaga nº 641980, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E,
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria,
conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019,
incorporando 01% (um por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº
23080.000252/2024-77).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 696, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.004752/2019-19, resolve:
CANCELAR, a partir de 01 de abril de 2024, a aposentadoria de Elvio Bonomar
Martins, Matrícula SIAPE 378653, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, concedida pela
Portaria n. 93.261, de 12 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
março de 2019, Seção 02, página 45, em virtude de revisão de Certidão de Tempo de
Contribuição. (Processo n. 004752/2019-19)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARIO EDUARDO SANTOS MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de 10 de maio de 2024 à 30 de maio de
2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Heilbronn
University, em Heilbronn/Alemanha com ônus para FAURGS/FUNDEP/ROTA2030 (Diárias)
10/05/2024 - 30/05/2024 ; com ônus para FAURGS/FUNDEP/ROTA2030 (Passagens)
10/05/2024 - 30/05/2024; (Processo Nº 23081.040957/2024-17).
EDUARDO BOHRER DE AZEVEDO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 15 de abril de 2024 à 19 de abril de 2024, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Instituto
Nacional de Investigação Agropecuária (INIA), em Tacuarembó/Uruguai com ônus para INIA
- Uruguai (Diárias) 15/04/2024 - 19/04/2024; (Processo Nº 23081.043261/2024-42).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 697-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, a
existência de uma vaga a partir de 21 de março de 2024, no cargo de Auxiliar de Saúde, no lugar de
ANA PAULA RODRIGUES, Matrícula SIAPE: 1957864, lotada na Coordenadoria de Saúde e Qualidade
de Vida do Servidor, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. (Processo n. 032170/2024-81)
Nº 699-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei n. 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 1º de abril de 2024, no cargo de Auxiliar em
Administração, no lugar de TAÍS SCARPARO LOVATO SÓRIO, Matrícula SIAPE: 3040679,
lotada na Secretaria dos Cursos de Graduação-UFSM-CS - SCURSOS-UFSM/CS. (Processo n.
037509/2024-36)
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC Nº
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ADROALDO DIAS
ROBAINA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, de 01 de abril de 2024 à 05 de abril de 2024,
para participar de WORKSHOP SOBRE SISTEMAS AGROVOLTAICOS em DURAZNO/Uruguai
com ônus para UNIVERSIDAD TECNOLOGICA DEL URUGUAY (Diárias) 01/04/2024 -
05/04/2024; com ônus para UNIVERSIDAD TECNOLOGICA DEL URUGUAY (Taxa de Inscrição)
02/04/2024 - 03/04/2024; (Processo Nº 23081.043967/2024-12).
NINA PAULA GONCALVES SALAU, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA, de 14 de maio de 2024 à 30 de maio de 2024,
para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad
Politécnica de Valencia, em Valencia/Espanha com ônus para CAPES (Diárias) 14/05/2024 -
30/05/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 14/05/2024 - 30/05/2024; (Processo Nº
23081.043943/2024-55).
PAULO CEZAR BASTIANELLO CAMPAGNOL,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
ALIMENTOS, de 08 de abril de 2024 à 12 de abril de 2024, para realizar Afastamento para
participar de Banca na instituição Universidad de La Frontera, em Temuco/Chile com ônus
para Universidad de La Frontera (Passagens) 08/04/2024 - 12/04/2024; (Processo Nº
23081.043579/2024-23).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 698, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo Nº
23081.026592/2024-18, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora desta
Universidade LAHRAINE RUBINICH MONTARDO, Matrícula SIAPE 3305868, ocupante do
cargo de Administrador, lotada na Coordenadoria de Planejamento e Avaliação
Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento, do Quadro Único desta Instituição, nos
termos do Artigo 33, Inciso I da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 746, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa Nº 2, de 27
de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital Nº
044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022, a nomeação de KLISMANN WINTER
PINHEIRO para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria Nº 474, publicada
no Diário Oficial da União de 05/03/2024.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo. (Processo Nº 022457/2024-01)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 28 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s)
resolve:
Nº 752-EXONERAR Mauricio Dias Souza, Matrícula SIAPE 2123751, ocupante do cargo de
Jornalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador da
Coordenadoria de Comunicação Social, Código CD4.21, para o qual foi nomeado pela
Portaria de pessoal UFSM Nº 98.176, de 02/06/2020. (Processo Nº 027668/2024-22)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 753-EXONERAR Solange Prediger, Matrícula SIAPE 1131594, ocupante do cargo de
Relações Públicas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Assessora
do Gabinete do Reitor, Código CD4.09, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal
UFSM Nº 97.394, de 10/01/2020. (Processo Nº 043963/2024-26)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 755-NOMEAR Julia Cervo, Matrícula SIAPE 1057109, ocupante do cargo de Relações
Públicas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de
Assessora do Gabinete do Reitor, Código CD4.09. (Processo Nº 043963/2024-26)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 756-NOMEAR Solange Prediger, Matrícula SIAPE 1131594, ocupante do cargo de
Relações Públicas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção
de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social, Código CD4.21. (Processo Nº
043963/2024-26)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 66, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.258, de 23/05/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Tiango Aguiar Ribeiro, Matrícula SIAPE 3768107, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Cirurgia do Centro de Ciências da
Saúde, Código FG1.051, para um mandato pró-tempore de 27/03/2024 a 31/05/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM SCHOENAU
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 28 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e conforme processo n.
23081.044201/2024-47, resolve:
Nº 75-DISPENSAR, a pedido, LEANDER LUIZ KLEIN, Matrícula SIAPE 1018682, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenador(a) da Programa de Pós-Graduação em Gestão de
Organizações Públicas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.074, para a
qual foi designado pela Portaria N. 110/CCSH, de 26/04/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 76-DESIGNAR BRENO AUGUSTO DINIZ PEREIRA, Matrícula SIAPE 1460838, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Programa de Pós-Graduação em
Gestão de Organizações Públicas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.074,
para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 18 DE MARÇO DE 2024 (*)
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade
Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e competência
delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 55.927, de 29 de
setembro de 2009, e conforme processo n. 23081.031064/2024-81, resolve:
Nº 66-DISPENSAR, a pedido EUGENIO DE OLIVEIRA SIMONETTO, Matrícula SIAPE 1544775,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas do
Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.091, para a qual foi designado pela
Portaria N. 330/CCSH, de 01/11/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 67-DESIGNAR, EDUARDO BOTTI ABBADE, Matrícula SIAPE 1159742, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
pro tempore até 06 de novembro de 2024 a Função Gratificada de Chefe do Departamento
de Ciências Administrativas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.091.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
(*)Republicado por ter saído no DOU de 19/03/2024, seção 2, página 25, com incorreção
no original.