DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 91, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela norma do
inciso VI, do artigo 33, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, e o constante dos autos do processo nº 23038.000446/2024-98, resolve:
Art. 1º
Designar os
seguintes professores
para exercer
a função
de
representante dos Colégios de Humanidades; Ciências da Vida; e Ciências Exatas,
Tecnológicas e Multidisciplinar desta Fundação:
I - Colégio de Ciências da Vida:
a) Representante: Tania Mari Bellé Bresolin - UNIVALI
Substituta: Marciane Magnani - UFPB
II - Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar:
a) Representante: Luiz Antonio Pessan - UFSCar
Substituta: Ivanise Maria Rizzatti - UFRR
III - Colégio de Humanidades:
a) Representante: Angelo Ricardo de Souza - UFPR
Substituta: Hamida Assunção Pinheiro - UFAM
§1º Os representantes permanecerão na função pelo prazo de 1 (um) ano,
sendo admitida uma recondução dentro do período do mandato dos coordenadores de
áreas de avaliação.
Art. 2º.Revoga-se a Portaria nº 30, de 15 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 93, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Marcos Antonio Borges Trajano, SIAPE nº 1425867, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE
1.10, da Coordenação de Programas, Cursos e Monitoramento em EaD (CPCM), da
Coordenação Geral de Articulação de Programas e Cursos EaD (CGAPC), da Diretoria de
Educação à Distância (DED), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000626/2024-70.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.109659/2023-42, resolve:
Nº 436 - Aposentar Cesar Fonseca Ferreira Filho, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404825, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado no Instituto de Geociências, com fundamento no art. 20, caput e §2º, I,
c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.026477/2024-18, resolve:
Nº 440 - Dispensar, a pedido, o servidor Juvenal dos Santos Barreto da função de Coordenador
de Segurança da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-02).
Nº 441 - Designar o servidor Fernando Alecsandro dos Santos Teixeira para exercer a
função de Coordenador de Segurança da Informação da Secretaria de Tecnologia da
Informação (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.146192/2023-11, resolve:
Nº 442 - Aposentar Valdemar Fernandes da Silva, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 170837, no cargo de Auxiliar de Cozinha, nível
de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em jornada de
trabalho de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Provimento Acompanhamento e
Movimentação, com fundamento no art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º e 6º, II, da E.C. nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.004733/2024-16, resolve:
Nº 443 - Aposentar Ione de Fátima Oliveira, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 80594, no cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 03, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 3º da E. C. nº
47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
IVAN RICARDO ZIMMERMANNO, matrícula SIAPE nº 1041337, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da Reunião Anual da Associação
Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde (HTAi) 2024, em Sevilha, Espanha, no
período de 14 a 21 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.025335/2024-33.
ALBA CRISTINA MAGALHÃES ALVES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1223368,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 38th IEEE
International Parallel and Distributed Processing Symposium (IPDPS), em São Francisco,
Estados Unidos, no período de 25 de maio a 1º de junho de 2024, incluindo trânsito, com
ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.027575/2024-72.
TIAGO LUÍS GIL, matrícula SIAPE nº 01424378-4, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar, com apresentação de trabalho, no
evento "History of Commercial Regulations - HIRECOM 2024", na Cidade do México,
México, no período de 10 a 19 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para
UnB, conforme processo SEI nº 23106.027628/2024-55.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 658 - Contratar, em caráter temporário, DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis
mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Saúde Coletiva, área Saúde Coletiva, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 20/03/2024 a 18/03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
n.
063/2024,
Processo
nº
23106.014346/2024-98.
Nº 659 - Prorrogar até 01/05/2025 o contrato de RAQUEL FERREIRA, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e
oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina,
Processo Eletrônico nº 23106.026427/2023-50.
Nº 660 - Contratar, em caráter temporário, RAPHAELLA CHRISTINE SOUZA CALDAS, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação, área
Psicologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 12/03/2024 a 15/03/2025,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 055/2024, Processo nº 23106.133955/2023-64.
Nº 661 - Prorrogar até 18/04/2025 o contrato de FERMÍN FIDEL HERRERA ARAGÓN, como
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Física, Processo
Eletrônico nº 23106.063909/2023-91.
Nº 662 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de MATEUS ALVES SILVA, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Artes
Visuais, Processo Eletrônico nº 23106.036708/2023-11.
Nº 663 - Contratar, em caráter temporário, KLAUSS KLEYDMANN SABINO GARCIA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Saúde Coletiva, área Saúde Coletiva, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 25/03/2024 a 28/03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
n.
071/2024,
Processo
nº
23106.014358/2024-12.
Nº 664 - Contratar, em caráter temporário, ÉRICA TORRES DE ALMEIDA PIOVESAN, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99
(três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Ceilândia, área Saúde Coletiva, em regime de 20 horas semanais, pelo
período de 25/03/2024 a 15/07/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
n.
067/2024,
Processo
nº
23106.019794/2024-88.
Nº 665 - Contratar, em caráter temporário, LAURO ALMEIDA DE MORAES, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de de Jornalismo da Faculdade de Comunicação, área Jornalismo e
Editoração, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25/03/2024 a 28/02/2025,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 069/2024, Processo nº 23106.016404/2024-18.
Nº 666 - Contratar, em caráter temporário, MARIA LUIZA TOKOBARO AZEVEDO, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63
(três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) para prestar serviço junto
ao Departamento de Línguas Estrangeiros de Tradução, área Línguas Estrangeiras
Modernas. Subárea: Letras - Japonês, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
25/03/2024 a 17/12/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 070/2024, Processo nº 23106.014896/2024-15.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 302, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de FABIOLA SIMOES RODRIGUES DA FONSECA, 3ª classificada na lista de ampla
concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 055/2021, de
18/11/2021, publicado no DOU nº 218, de 22/11/2021, Seção 3, página 144, homologado
pelo Edital nº 22/2022, de 20/04/2022, publicado no DOU nº 76, de 25/04/2022, Seção 3,
página 127, para provimento do cargo
de PROFESSOR VISITANTE, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Ensino
de
Biologia,
subárea(s):
Ensino
e
História
da
Biologia.
Processo
nº
23006.022480/2021-48.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
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