DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.930, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, e considerando as informações
constantes no processo 23103.025482/2023-52, resolve:
Art 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AIRTON GOLBERT,
matrícula SIAPE nº 434029, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, nos
termos da redação atual do art. 40, §1º, inciso III da CF/88, associado ao Art. 10, inciso I,
da EC 103/2019, e da redação atual do §19, do Art. 40 da CF/88, c/c com o §5, do Art. 10,
da EC Nº 103/2019. Direito adquirido a esta regra conforme Art. 3º da EC nº103/2019 e
atual texto da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. Os
proventos das aposentadorias concedidas nos termos do disposto serão reajustados nos
termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, na hipótese prevista no
inciso II do § 6º do art. 4 da Emenda 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.957, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/04/2024, KARINA RODRIGUES DA SILVA,
matrícula SIAPE 1559068, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo
de Coordenadora de Convênios e Projetos Institucionais (FG-1) desta Universidade.
(Processo nº 23103.005306/2024-85).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.955, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31/03/2024, FERNANDA KLEIN, matrícula SIAPE
3255398, do encargo de Coordenadora de Convênios e Projetos Institucionais (FG-1) desta
Universidade. (Processo nº 23103.005306/2024-85).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.956, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31/03/2024, KARINA RODRIGUES DA SILVA,
matrícula SIAPE 1559068, do encargo de Assessora III da PROPLAN (FG-3) desta
Universidade. (Processo nº 23103.005306/2024-85).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.960, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Sheila Gonçalves Câmara,
matrícula SIAPE nº 1802215, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 20/04/2024 até 28/04/2024, para participar do Meetings of interRAIs two
principal networks dealing with mental health across the life course: interRAI Network for
Mental Health (iNMH) and interRAI Network on Child and Adolescent Health (iNCAH),
promovido pelo interRAI, em Montreal/CA, com ônus limitado. (Processo nº
23103.005467/2024-79).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.972, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Carlos Eduardo da Silva, matrícula
SIAPE nº 2993425, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
17/04/2024 até 19/04/2024, para participar do Congresso Uruguaio de Neurocirurgia 2024,
promovido pela Sociedade Uruguaia de Neurocirurgia, em Montevidéo/ UY, com ônus
limitado. (Processo nº 23103.006106/2024-40).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 205, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
considerando o art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, o servidor THIAGO LEANDRO
VIEIRA CAVALCANTE, Matrícula/SIAPE nº 3582561, Professor do Magistério Superior, do
cargo de direção (CD-4), de Coordenador do Centro de Seleção - CCS/Reitoria.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 322-RTR/UFMS, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.009478/2024-18, resolve:
Autorizar o afastamento de YASMIN GOMES CASAGRANDA, Professora do
Magistério Superior, lotada na Escola de Administração e Negócios, para participar do
IFAMA 2024 World Conference - International Food And Agribusiness Management
Association, em Almeria, Espanha, no período de 15 a 22 de junho de 2024, com trânsito
incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 323-RTR/UFMS, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.008237/2024-51, resolve:
Autorizar o afastamento de MARA ALINE DOS SANTOS RIBEIRO, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Humanas, para participar e proferir
Palestra 
no 
IV
Seminário 
Internacional 
Turismo 
e
Dinâmicas 
Socioterritoriais
Contemporâneas: Abordagens do Sul Global, em Maputo, Moçambique, pelo período 22 de
junho a 7 de julho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 325-RTR/UFMS, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.007399/2024-72, resolve:
Autorizar o afastamento de YNES DA SILVA FELIX, Professora do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar do evento "Comercio Internacional
y El Derecho Laboral em LatinoAmérica", na Cidade do México, México, no período 15 a 22
de abril de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado
pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 333-RTR/UFMS, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear TÂMIRIS APARECIDA DOS SANTOS SILVA para o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Paranaíba, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 1022097, decorrente da Portaria nº 229-RTR/UFMS, de 26 de
março de 2024, publicada no DOU, de 27 de março de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 334-RTR/UFMS, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear OMAR DIAS LACERDA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação, para Campo Grande,
em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 903087, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 316-
RTR/UFMS, de 25 de março de 2024, publicada no DOU, de 27 de março de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 335-RTR/UFMS, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear LEONARDO FRANCISCO ROSA MATEUS para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 340587, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 296-
RTR/UFMS, de 20 de março de 2024, publicada no DOU, de 22 de março de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 224, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo UFOP Nº 23109.002812/2024-62, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA CRISTINA
TEIXEIRA BRAGA MESSIAS, matrícula SIAPE nº. 0.418.943, código de vaga nº. 328445,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Titular, do quadro de pessoal
permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47,
de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR