DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040100045
45
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1405886, de 28 de março de
2024, resolve:
Nº 534 - DISPENSAR o servidor RAFAEL UBERTI MACHADO, Assistente em Administração,
SIAPE 2179776, da função de Chefe do Setor de Normas e Políticas de Pessoal, da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 01/04/2024.
Nº 535 - DESIGNAR a servidora LENISE DA CUNHA PORTELA, Assistente em Administração, SIAPE
3299512, para exercer a função de Chefe do Setor de Normas e Políticas de Pessoal, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG -2, a contar de 01/04/2024.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.145/UFPEL, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009624/2024-26, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora FABIANE TEJADA DA SILVEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2175095, pertencente ao
Quadro de Pessoal do(a) Centro de Artes da UFPEL, para exercício junto ao(à) Secretaria-
Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em
conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, no art. 9º do Decreto
10.835/2021 e na Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.150/UFPEL, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.048316/2023-35, resolve:
Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor ROGERIO DA SILVA
LINHARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3520132,
SIAPECAD nº 01661874, junto a(o) Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre - UFCSPA, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de
2012. Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 2 anos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 701 - Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA BORGES UMPIERRE, matrícula SIAPE
2295691, da função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE
COOPERATIVAS - CAMPUS SÃO LOURENÇO DO SUL/ICEAC - FCC, a partir de 1º/04/2024.
Nº 703 - Designar a servidora ANDREA BENTO CARVALHO, matrícula SIAPE 2947446, para exercer a
função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE COOPERATIVAS - CAMPUS
SÃO LOURENÇO DO SUL/ICEAC - FCC, a partir de 1º/04/2024, com mandato até 31/12/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 705 - Dispensar o servidor ICARO ARONOVICH DA CUNHA, matrícula SIAPE 2243277, da
função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL
- CAMPUS RIO GRANDE/IO - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 24/03/2024.
Nº 707 - Designar o servidor PAULO ROBERTO ARMANINI TAGLIANI, matrícula SIAPE 994360, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL - CAMPUS
RIO GRANDE/IO - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 24/03/2024, com mandato até 31/12/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 694, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor CRISTOFER HOOD
MARQUES, matrícula SIAPE nº 2701362, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral docente, na FAMU-FSU College of
Engineering, em Tallahassee, nos Estados Unidos, no período de 04/04/2024 a 20/12/2024,
com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.003656/2024-68.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 14/01/2021, resolve:
Nº 728 - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO DA CRUZ CASALINHO, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em
15/05/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 28/03/2024, de
acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação - Área: Engenharia de Redes, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da
vaga nº 318195, conforme Processo nº 23116.001362/2023-11. A posse ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 729 - Nomear, em caráter efetivo, LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em
15/05/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 28/03/2024, de
acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação - Área: Engenharia de Redes, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da
vaga nº 967847, conforme Processo nº 23116.001362/2023-11. A posse ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 730 - Nomear, em caráter efetivo, LUTIANE SILVEIRA MARTIN, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em
15/05/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 28/03/2024, de
acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação - Área: Engenharia de Redes, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da
vaga nº 967846, conforme Processo nº 23116.001362/2023-11. A posse ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 731 - Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCO MARQUES DEVILLA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em
15/05/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 28/03/2024, de
acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação - Área: Engenharia de Redes, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da
vaga nº 904281, conforme Processo nº 23116.001362/2023-11. A posse ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 732 - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO DIAS FAGUNDES, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em
15/05/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 28/03/2024, de
acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação - Área: Engenharia de Redes, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da
vaga nº 870659, conforme Processo nº 23116.001362/2023-11. A posse ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 308/GR/UNIR, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002397/2024-38; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EMANUELA SÁ MOREIRA CARVALHO,
SIAPE nº 1570499, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Secretária de Registro e Controle Acadêmico, campus Porto Velho (SERCA/PVH), Função
Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 309/GR/UNIR, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002397/2024-38; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALINE MARIA REICHERT DE OLIVEIRA, SIAPE nº
1206264, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, da função de
Coordenadora de Processo Seletivo Discente (CPPSD), Função Gratificada (FG-1), a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora ALINE MARIA REICHERT DE OLIVEIRA, SIAPE nº
1206264, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, para a função de Secretária
de Registro e Controle Acadêmico, campus Porto Velho (SERCA-PVH), Função Gratificada
(FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 181, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.004507/2024-77,
resolve:
Art. 1º-Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora OFELIA DE LIRA
CARNEIRO SILVA, matrícula SIAPE 1026758, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de vaga nº 300163, Nível 01, Classe E - Titular, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada no Dep. de Engenharia Civil
(ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 20, §2º,
I da EC nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 182, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.003897/2024-68,
resolve:
Art. 1º-Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor HAROLDO EURICO
AMORAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 388033, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de vaga nº 299991, Nível 03, Classe D - Associado, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado no Dep. de Economia
(ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 4, §6º,
inciso I, §8º da EC nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
Fechar