DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 472 - JULIO CESAR DONADONE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 20/04/2024 a
05/05/2024, para participar participar de seminários do Departamento de Sociologia, da Universidade
de Sorbonne, em Paris, França, com ônus limitado (Processo n° 23112.001815/2024-20).
Nº 473 - MAYCON MOTTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 22/04/2024 a 05/05/2024, para realizar
visita técnica no grupo do Prof. Alejandro Silhanek na Université de Liège, em Liège, Bélgica, e para
participar da 9ª Conferência Internacional sobre Supercondutividade e Magnetismo (ICSM2024),
em Ölüdeniz-Fethiye/Muïla, Turquia, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.006741/2024-18).
Nº 474 - STELA MARCIA MATTIELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 16/04/2024 a
22/04/2024, para participar do evento científico "2024 - OARSI World Congress on Osteoarthritis
", em Viena, Áustria, com ônus FAPESP E CNPq (Processo n° 23112.006316/2024-29).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR Nº 4.809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:
Nº 4.879 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora LÚCIA HELENA SERON, matrícula
SIAPE nº 424937, código da vaga nº 709887, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de
pessoal do Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as
vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço
de 12% (doze por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e
incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo
15 da Lei nº 9527/97, 2/10 (dois décimos) de "FG-4". (Processo nº 23112.007451/2024-
91).
Nº 4.880 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GEOVANI GURGEL ACIOLE DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1522983, código da vaga nº 710046, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao
quadro de pessoal do Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008.
(Processo nº 23112.007647/2024-86)
Nº 4.881 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ERNESTO ANTONIO URQUIETA
GONZALEZ, matrícula SIAPE nº 1161236, código da vaga nº 710184, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao
quadro de pessoal do Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas
e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por
tempo de serviço de 5% (cinco por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº
8112/1990 e incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação
vigente e Artigo 15 da Lei nº 9527/97, 4/10 (quatro décimos) de "FG-2" (Coordenador do
Curso de Graduação em Engenharia Química/CCET). (Processo nº 23112.007629/2024-02).
Nº 4.882 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO PIRES GODOY, matrícula
SIAPE nº 424866, código da vaga nº 333988, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico,
Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento "16",
pertencente ao quadro de pessoal da Seção de Manutenção Geral da Coordenadoria de
Manutenção e Infraestrutura da Prefeitura Universitária, com fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº
047/2005, combinado com o Artigo
3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à
Qualificação do Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo de serviço de 9% (nove por
cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº
23112.007476/2024-95)
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve
Nº 210 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a ANA
AUGUSTA PASSOS REZENDE, matrículas 8865-X/UFV e 1477322-1/Siape, ocupante da vaga
nº 261045 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe D,
denominação Associado, nível 704, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10º, §1º, I,
alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.902852/2024-37)
Nº 211 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a ANTÔNIO DE PÁDUA DOS SANTOS, matrículas 10797-2/UFV e 6431059-3/Siape,
ocupante da vaga nº 338948 do cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 09, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional
nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901781/2024-55)
Nº 212 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a PAULO CÉSAR CORREA, matrículas 2296-9/UFV e 0427812-0/Siape, ocupante da
vaga nº 336446 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E,
denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.902725/2024-38)
Nº 213 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a GILMAR ALVES DE LIMA, matrículas 9669-5/UFV e 0430934-3/Siape, ocupante
da vaga nº 339093 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de
capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.902455/2024-65)
Nº 214 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a MAURO DE FILIPPO CARNEIRO, matrículas 5809-2/UFV e 0429419-2/Siape,
ocupante da vaga nº 337877 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação
C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.902519/2024-28)
Nº 215 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a J OÃO
CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrículas 3133-X/UFV e 0428130-9/Siape, ocupante da vaga
nº 336725 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E,
denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10º, §1º, I,
alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei
8.112/1990, correspondente a 2/10 (dois décimos) da função gratificada FG-1, 2/10 (dois
décimos) do Cargo de Direção - CD 2 e 6/10 (seis décimos) do Cargo de Direção - CD
3;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.902854/2024-26)
Nº 216 - 1. alterar a Portaria nº 0190/2024, de 20/03/2024, publicada no DOU de
21/03/2024, seção 2, p. 36, que passa a ser com ônus UFV (1 diária), Programa de Pós-
Graduação em Letras (1 diária) e CELIF - Curso de Extensão em Língua Francesa (2
diárias);
2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.903895/2024-30)
Nº 217 - 1. remover JAQUELINE CARDOSO ZEFERINO, matrículas 10771-9/UFV e 2633415-
4/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe C,
denominação Adjunto, nível 602, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga
336625, lotada no Departamento de Educação desta Universidade, para a Universidade
Federal de Minas Gerais, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do
Processo Judicial n.º 6001319-63.2023.4.06.3823;
2. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI
23114.914560/2023-66)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU
de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
bem como o que consta do Processo SEI 23114.907906/2022-99, resolve
Nº 218 - 1. tornar sem efeito a Portaria nº 0113/2024, de 19/02/2024, publicada no DOU
de 20/02/2024, Seção 2, p. 38; 2. nomear, em caráter efetivo, PAULA DA FONSECA
PEREIRA, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU
de 13/06/2022, para o cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40
horas semanais, código de vaga nº 308358.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 118, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o OFÍCIO nº 002/2024/PPGBMC/IB/CCBS e o Ofício SCRP nº 098/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS FERNANDO ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 31***47, CPF nº ***.937.***-37, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto, nível 01, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado
Acadêmico em Biologia Molecular e Celular - código CAPES 31021018016M5, do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Designar BEATRIZ FERREIRA DE CARVALHO PATRICIO, SIAPE nº 10***48,
CPF nº ***.366.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto,
nível 02, Coordenadora Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em Biologia Molecular
e Celular - código CAPES 31021018016M5, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 122, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento da Diretoria de Atividades e Apoio e o Ofício SCRP nº 103/2024, nos
termos da COTA nº 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Dispensar LETÍCIA LEMOS DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 32***59, CPF
nº ***.584.***-45, ocupante do cargo efetivo de Administrador, padrão de vencimento E-
202, para exercer a da função gratificada (FG-5) de Chefe da Seção de Compras, da Pró-
Reitoria de Administração.
Art. 2º Designar BRUNA GONÇALVES GOMES, matrícula SIAPE nº 11***83, CPF
nº ***.209.***-41, ocupante do cargo efetivo de Administrador, padrão de vencimento E-
101, para exercer a da função gratificada (FG-5) de Chefe da Seção de Compras, da Pró-
Reitoria de Administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 242, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos
do processo 23102.000239/2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS FERNANDES BAPTISTA,
matrícula SIAPE nº 39**72, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior -
Associado - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos
integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES