DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a):
Viviane dos Guimarães Alvim Nunes, Professora do Magistério Superior, no
período de 14/04/2024 a 22/04/2024, trânsito incluso, para realizar as seguintes atividades:
1) Participar do Salão Internacional de Design;
2) Participar de Reuniões de Pesquisa com membros do Laboratório Design +
Strategies/Politecnico di Milano, na Instituição Politécnico di Milano. Ambas na cidade de
Milão, Itália, com ônus limitado. Processo: 23117.018445/2024-10.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Giuliana Ribeiro Carvalho, Professora do Magistério Superior, no período de
13/05/2024 a 12/05/2025, trânsito incluso, para qualificação em nível de Doutorado, na
área de Ciências da Educação, na Facultad Interamericana de Ciencias Sociales - FICS,
na cidade de Asunción, Paraguay, com ônus limitado. Processo: 23117.016067/2024-30.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.921, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no DOU em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista a solicitação da
servidora, nos termos do inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante
do processo nº 23117.021849/2024-91, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02 de abril de 2024, do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, a servidora MILLA GABRIELA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1864242.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº 0321695.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Nº 1.773 - Art. 1º - Conceder a Márcio Chaves Tannus, matrícula SIAPE nº 0412268, código
de vaga 322053, ocupante do cargo de Professor Associado 04 - Doutorado - Dedicação
Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com
proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado
com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019, considerando o saldo de 180 dias de Licença
Prêmio. (processo nº 23117.017581/2024-92)
Nº 1.775 - Art. 1º - Conceder a Jovane Jeovah Mendonça de Freitas, matrícula SIAPE nº
1123356, código de vaga 708647, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20,
§ 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019 e considerando a conversão de tempo especial em
comum,
nos termos
do Tema
942
do Supremo
Tribunal Federal.(processo
nº
23117.017503/2024-98)
Nº 1.776 - Art. 1º - Conceder a Sandra Mara Gonçalves Moreira, matrícula SIAPE nº
1123534, código de vaga 708824, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 4,
§ 6º, inciso I e § 8º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.017837/2024-61)
Nº 1.779 - Art. 1º - Conceder a Marta Maria Soares da Fonseca, matrícula SIAPE nº
1123536, código de vaga 708826, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20,
§ 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.017229/2024-57)
Nº 1.781 - Art. 1º - Conceder a Katia Marques da Silva, matrícula SIAPE nº 0411696, código
de vaga 321534, ocupante do cargo de Professor Associado 02 - Doutorado - Dedicação
Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com
proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado
com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.019509/2024-08)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.782 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Silesia Fernandes e Bárbara Fernandes
Diniz, na qualidade de cônjuge e temporária a filha menor do ex-servidor ativo Carlos José
Diniz, ocupante do cargo de Economista - E - 316, matrícula SIAPE 1035320, do quadro de
pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 02/03/2024, com fundamento
no inciso I e VI "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº
103, de 12 de novembro de 2019.(processo 23117.020890/2024-40)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 02/03/2024
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.937 - Art. 1º Dispensar Eder Vieira Flor, Matrícula SIAPE Nº 1.907259, da Função
Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Matemática do
Instituto de Ciências Exatas e Naturais (FG-7), a partir de 1º de abril de 2024.
Nº 1.938 - Art. 1º Designar Eder Vieira Flor, Matrícula SIAPE Nº 1.907259, para exercer a
Função Gratificada de Secretário da Diretoria do Instituto de Ciências Exatas e Naturais do
Pontal (FG-7), a partir de 1º de abril de 2024.
Nº 1.939 - Art. 1º Dispensar Elda Moreira Marcelino da Costa, Matrícula SIAPE Nº 1672563,
da Função Gratificada de Chefe de Serviços Técnicos e Acadêmicos do Instituto de Ciências
Exatas e Naturais do Pontal (FG-6), a partir de 1º de abril de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 734/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de setembro de 2020, Edição 168, Seção 2, página 42.
Nº 1.940 - Art. 1º Designar Elda Moreira Marcelino da Costa, Matrícula SIAPE Nº 1672563,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação
em Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Exatas e Naturais do Pontal (FG-6), a partir
de 1º de abril de 2024.
Nº 1.941 - Art. 1º Dispensar Albertino Alves Borges de Ávila, Matrícula SIAPE Nº 1572221,
da Função Gratificada de Chefe do Setor de Patrimônio e Almoxarifado do Instituto de
Ciências Exatas e Naturais do Pontal (FG-6), a partir de 1º de abril de 2024.
Nº 1.942 - Art. 1º Designar Albertino Alves Borges de Ávila, Matrícula SIAPE Nº 1572221,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria Geral da Diretoria do Instituto de
Ciências Exatas e Naturais do Pontal (FG-6), a partir de 1º de abril de 2024.
Nº 1.944 - Art. 1º Dispensar Edson Silva de Lima, Matrícula SIAPE Nº 2362255, da Função
Gratificada de Secretário da Diretoria da Escola de Educação Básica (FG-6), a partir de 1º
de abril de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4293/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de agosto de 2023, Edição 145, Seção 2, página 70.
Nº 1.945 - Art. 1º Designar Lília Alves de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 1672898, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Filosofia do Instituto de Filosofia (FG-7), a partir de 1º de abril de 2024.
Nº 1.947 - Art. 1º Dispensar Ana Beatriz Pereira Lima, Matrícula SIAPE Nº 1890921, da
Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Projetos da Diretoria de Projetos e
Orçamentos da Prefeitura Universitária (FG-1), a partir de 1º de abril de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2570/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de julho de 2021, Edição 122, Seção 2, página 60.
Nº 1.948 - Art. 1º Dispensar Fabiana Regina Xavier Batista, Matrícula SIAPE Nº 1772653, da
Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Química da Faculdade de Engenharia Química (FCC/FUC), a partir de 1º de abril de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1407/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de abril de 2022, Edição 63, Seção 2, página 69.
Nº 1.951 - Art. 1º Designar Tiago Aparício de Jesus Pereira, Matrícula SIAPE Nº 1.964187,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Projetos da Diretoria de
Projetos e Orçamentos da Prefeitura Universitária (FG-1), a partir de 1º de abril de 2024,
em substituição a Ana Beatriz Pereira Lima.
Nº 1.952 - Art. 1º Designar Marlúcia Moura de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 1.915446, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Escola de Educação Básica (FG-
6), a partir de 1º de abril de 2024.
Nº 1.954 - Art. 1º Designar Raiane Erlen Pereira Guedes, Matrícula SIAPE Nº 3400462, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Ciência da Computação da Faculdade de Computação (FG-7), a partir de 1º de abril de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 70, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000. 018877/2024-81,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, CPF ***.169.317-
**, Diretor de Projetos, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Secretário Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria Executiva deste
Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Designar a servidora Valeska Monteiro de Melo Queiroz, CPF
***.171.761-**, Chefe de Gabinete, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Secretário Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria
Executiva deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 847, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.002445/2024-82, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, Nível Intermediário, Órgão Setorial, ao servidor THOMAZ OLIVEIRA
FARIAS HELER, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1861175, em exercício na
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 848, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.002467/2024-42, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, Nível Intermediário, Órgão Setorial, à servidora ALDENICE LUCILA DOS
SANTOS PONCE DE LEON, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1100544, em
exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Gestão,
Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX