DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA
E GESTÃO ESTRATÉGICA
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE Nº 841, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 5º
da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pela Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.105951/2023-83, resolve:
Dispensar, a partir de 14 de março de 2024, JULIANA COUTINHO CHAVES,
Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1664237, do encargo de
substituta eventual do Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças, código CCE 1.07, da
Coordenação de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Coordenação-Geral de
Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE Nº 852, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º
da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril
de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.003059/2024-40, resolve:
Exonerar, a pedido, MATHEUS LUIZ SCHEIN FIGUEIRA, matrícula Siape nº
1392596, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Apoio, código CCE 1.07,
do Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a partir de 1º de abril de 2024.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4ª/PGFN/MF Nº 855, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10145.000327/2024-76, resolve:
Designar RAQUEL VALENTI GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
1171445, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02,
da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
RAFAEL DIAS DEGANI
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL
NA 5ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/PGFN/MF Nº 840, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no DOU de 20 de abril de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a retificação da Portaria de Pessoal PRFN5 nº 379, de 20 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, seção 2, página 43.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA FISCAL E
FINANCEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL PGAFIN DE 28 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO FISCAL, FINANCEIRO E SOCIETÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, e pelo inciso II do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020,
e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 10951.002987/2024-97, resolve:
Nº 845 - Designar VINÍCIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 1571770, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Coordenador de Assuntos Financeiros, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros, da Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal,
Financeira e Societária nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 846 - Designar CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
SIAPE nº 1028727, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Coordenador do Sistema Financeiro Nacional, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral
de Assuntos
Financeiros da
Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal,
Financeira e Societária, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ HENRIQUE ALCOFORADO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO EM 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
ADRIANA GOMES REGO, matricula nº 1145505, Secretária Especial Adjunta e JOÃO PAULO
RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA, matricula nº 1294883, Chefe da Assessoria de
Relações Internacionais, ambos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no
período de 29 de maio a 1 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
participarem da 10ª reunião da Declaração de Punta del Este, a se realizar na cidade de
Cartagena das Índias, Colônbia. (e-Processo nº 10265.126788/2024-10)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIA
GUZZI ZUAN ESTEVES, matrícula nº 2284581, lotado na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Londrina/PR, no período de 21 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, para participar do Curso Avançado - Luta contra a Lavagem de Capitais, promovido
pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar
na cidade de Buenos Aires, Argentina. (e-Processo nº 10265.127483/2024-17)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.101759/2024-37,
resolve:
Nº 85 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil VICTOR DANIEL GOMES,
matrícula Siapecad nº 01524315, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço
de Programação e Logistica (Sepol) da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.05.
Nº 86 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil VICTOR DANIEL GOMES,
matrícula Siapecad nº 01524315, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de
Programação e Logistica (Dipol) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.07.
Nº 87 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO FARIA MA R Q U ES ,
matrícula Siapecad nº 01572824, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Programação e Logistica (Dipol) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.07.
Nº 88 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil VICTOR DANIEL GOMES,
matrícula Siapecad nº 01524315, para a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Programação e Logistica (Dipol) da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.07.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 82, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, a Analista Técnico-
Administrativo CAROLINA TEIXEIRA DE AQUINO NUNES, matrícula Siapecad nº 1899533, do
encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Licitações - Selic, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FCE-1.05.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOR Nº 11, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA,
no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-
Processo nº 13075.116706/2023-65, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de março de 2024, a Analista Tributária da
Receita Federal do Brasil REGINA CLÁUDIA RODRIGUES DE LEMOS, matrícula Siapecad nº
1521831, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas 1 - EGP1 da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), Código FG-3.
FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 38, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, tendo em vista o disposto no art. 6º,
da Portaria RFB nº 11, de 24 de fevereiro de 2021, e conforme e-Processo nº
10271.055492/2024-10, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IVAN AUGUSTO
FAGUNDES SCHEFFLER, matrícula Siapecad nº 1292693, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Salvador/BA, código FCE-0105.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/VAR Nº 8, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM varginha/MG, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10º da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o que consta do e-Processo nº 13031.207445/2024-89, resolve:
Designar, a Assistente Técnico-Administrativo KÁTIA APARECIDA COSTA SANTOS,
matrícula SIAPECAD nº 01774344, para exercer a Função Gratificada de Agente da Agência
da Receita Federal do Brasil em Passos jurirsdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Varginha/MG, código FG - 1.
EDUARDO ANTÔNIO COSTA
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