DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA CVM/SGP Nº 22, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento
Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela
Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para responderem
pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando o substituto conforme anexo.
ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA
. Sigla
Componente
Titular
Substituto
. SGP
Superintendência 
de
Gestão de Pessoas
Andréa Araujo Alves de
Souza
Vinicius 
Martins 
da
Silva Gomes
PORTARIA PTE Nº 30, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Nomear, RENATO DE OLIVEIRA HELUY CORRÊA, CPF nº ***.745.467-**, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, CCE 2.10, no Colegiado (COL/DOL), com
lotação no Rio de Janeiro.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 31, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir do dia 1º de abril de 2024, ARTUR PEREIRA DE SOUZA,
matrícula Siape nº 1461808, da Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da
Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais (GAIN), da Superintendência
de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), no Rio de Janeiro, retornando o servidor
ao seu cargo efetivo de Agente Executivo.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 31, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir do dia 1º de abril de 2024, ARTUR PEREIRA DE SOUZA,
matrícula Siape nº 1461808, da Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da
Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais (GAIN), da Superintendência
de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), no Rio de Janeiro, retornando o servidor
ao seu cargo efetivo de Agente Executivo.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 32, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar, VEROCHILE DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista,
matrícula Siape nº 1483492, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente,
FCE 1.10, da Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais (GAIN), da
Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), no Rio de Janeiro.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 33, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir do dia 1º de abril de 2024, ANDREA COELHO BAPTISTA,
matrícula Siape nº 7567596, da Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da
Gerência de Registro e Recrutamento (GECAD), da Superintendência de Gestão de Pessoas
(SGP), no Rio de Janeiro, retornando a servidora ao seu cargo efetivo de Agente Executivo.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 168, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições,
conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27
de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor TIAGO MOREIRA DE FARIA, matrícula Siape nº 1937642, para
a função de Coordenador substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 1 - CFIP1, da
Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, código FCE 1.10, nos eventuais
impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor FERNANDO MARCOS ALVES NUNES GOMES, matrícula Siape
nº 1619056, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 1
- CFIP1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, código FCE 1.10, para a qual
foi designado pela Portaria DEAFI nº 110, publicada no DOU em 5 de julho de 2021, e Apostila
COCAB nº 105, publicada no BGP em 4 de novembro de 2022.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 169, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR, a partir de 18 de março de 2024, o servidor JOÃO LUIS
NASCIMENTO VIEIRA, matrícula Siape nº 1091545, da função de Chefe de Setor substituto
do Serviço de Planejamento de Contratações - SEPLA, da Coordenação-Geral de Finanças,
Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código FCE 1.05, para a qual foi designado pela Portaria
CGPED nº 82, publicada no DOU em 24 de outubro de 2022.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de ANDRÉ GUSTAVO BORBA ASSUMPÇÃO HAUI,
Presidente da BB Seguridade Participações, no período de 03 a 06 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar em reunião do Conselho de Administração da Brasilprev, na
sede da Principal Financial Group, a realizar-se em Des Moines, nos Estados Unidos da
América. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão
custeadas pelo organizador do evento.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de JOSÉ RICARDO SASSERON, Vice-presidente do Banco do
Brasil, no período de 03 a 06 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reunião
do Conselho de Administração da Brasilprev, na sede da Principal Financial Group, a realizar-
se em Des Moines, Iowa, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas,
hospedagens, alimentação e locomoção serão custeadas pelo organizador do evento.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.544, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000719/2024-
81, resolve:
Art. 1º Nomear ADENILTON PEREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.421.226-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07,
da Coordenação-Geral de Assessoramento Técnico da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor FRANCISCO GAETANI, Matrícula SIAPE nº
6130009, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado deste Ministério, no
período de 05 a 12 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar de
reuniões que ocorrerão no contexto da visita à China do Secretário de Clima, Energia e
Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, o Embaixador André Aranha Corrêa
do Lago, nas cidades de Pequim e Xangai, na China (Processo nº 18001.000728/2024-72).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 143, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do
Processo nº 08227.000954/2024-55, resolve:
Dispensar MARIANA RODRIGUES CARRIJO, matrícula SIAPE nº 1547603, da função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo, FCE 1.07, da
Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, a partir de 18 de março de 2024.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 144, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que
consta do Processo nº 08227.000935/2024-29, resolve:
Dispensar MARIA REGINA MELQUIADES, matrícula SIAPE 0223169, para a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de
órgão central, de Nível Superior, a partir de 20 de março de 2024.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 145, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso
II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000883/2024-91,
resolve: