DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 587 Designar SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1540642,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Nº 589 Dispensar RENATA DOS SANTOS BRUSKE, matrícula Siape nº 3268286, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Registro, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo
Designar GUILHERME LUIS PELLIN, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 3269510, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Registro, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 591 Dispensar LUIZA ALVES MAGNUSSIN, matrícula Siape nº 2314341, Policial Rodoviária
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo
de Ações Preventivas e Instrução Preliminar, código FCE 1.01, da Coordenação de
Investigação Correcional e Assuntos Internos, da Coordenação-Geral de Gestão e Logística
Correcionais, da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal.
Designar DANILO LABUSSIERE SUFFREDINI, matrícula Siape nº 2150597, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Ações Preventivas e Instrução Preliminar, código FCE 1.01,
da Coordenação de Investigação Correcional e Assuntos Internos, da Coordenação-Geral de
Gestão e Logística Correcionais, da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 593 Designar ELDER MATEUS TOZETTO, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1778325, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Guarapuava/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Paraná.
Nº 594 Designar WESLEY DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula Siape nº 1301376, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Catalão/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 595 Dispensar, a pedido, JÉSSICA NOGUEIRA DA GAMA DE ASSIS, matrícula Siape nº
3312321, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituta do Chefe do Setor de Transparência Ativa e Monitoramento, código FCE 1.02, da
da Coordenação de Controle Interno, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 597 Designar JOSÉ PETRUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1308896, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção
de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 598 Designar JOSÉ EDSON DE SANTANA ROCHA FILHO, matrícula Siape nº 3181978,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 600 Dispensar GILSON CESAR BORDIGONI DE CASTRO, matrícula Siape nº 1076687,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Araguaína, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Designar DAVID DIRCEU WINICIO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1333418,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Araguaína, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 601 Designar JURYON RODRIGO DE VASCONCELOS SALGUES, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1140263, para exercer a função de
Superintendente-Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Rio Grande do Norte.
Nº 602 Dispensar JURYON RODRIGO DE VASCONCELOS SALGUES, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1140263, da função de Chefe da Delegacia
em São Gonçalo do Amarante/RN, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Norte.
Nº 612 Dispensar, a pedido, ALEXANDRE MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1314798,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo
de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 613 Dispensar, a pedido, JOAO OLIMPIO CALIMAN, matrícula Siape nº 3264392, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Primavera do Leste/MT, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Designar WILLIAN TEOBALDO DE ASSIS, matrícula Siape nº 1168868, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Primavera do
Leste/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 616 Designar JEOVAH BONIFACIO DA SILVA JUNIOR, Policial Rodoviário Federal,
matrícula Siape nº 1480689, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Administração
de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 617 Dispensar, a pedido, ALINE MARINHO SANTOS, matrícula Siape nº 3212251, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal na Bahia.
Designar RICARDO ANDRADE SANTANA, matrícula Siape nº 1465805, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 618 Dispensar MARCELO LIGIERO BITTENCOURT, matrícula Siape nº 1539806, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Designar ODILON ROCHA TEIXEIRA FILHO, matrícula Siape nº 1502907, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da
Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 619 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à MARIA RAQUEL FLORES FERRAZ DE
MELO, na condição de cônjuge do instituidor EDMUNDO FERRAZ FLORES, matrícula SIAPE
nº 0163535, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/BA, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 6 de março de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V,
alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424,
de 29 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia - ME, conforme disposto no
Processo Administrativo SEI nº 08655.004532/2024-17
Nº 620 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDIR DUARTE DE SOUZA ,
matrícula SIAPE nº 1201497, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-MG, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme
artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AGU, considerando o disposto
no Processo n° 08656.007818/2024-36
Nº 621 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS PACHECO, matrícula
SIAPE nº 1184545, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-MG, com fundamento no artigo 1°, inciso
II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme
artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AGU, considerando o disposto
no Processo n° 08656.022630/2024-18
Nº 622 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALTER LOPES DE ASSIS, matrícula
SIAPE n° 1201216, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-PR, com fundamento no artigo 1°, inciso
II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08659.012084/2024-87
WILLIAM ANDREY DIAS
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 191, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023
e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
suas alterações, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 22 de março de 2024, TIAGO DE SOUZA
ARAGÃO, Matrícula SIAPE nº 1719608 da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto I, código FCE 3.05, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
JOAO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 193, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar LILIAN DE CARVALHO LINDOSO, Matrícula SIAPE nº 1513454, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora,
código CCE 1.15, do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria
Nacional 
de
Bioeconomia, 
durante
os 
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO