DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 102, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08761.000213/2024-17, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor LUIZ TOGFIN MY AMARAL, matrícula SIAPE nº
0444996, ocupante do cargo de Monitor Bilíngue, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional de Guarapuava-PR,
com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 103, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08197.000032/2024-42, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor RAIMUNDO SALES LUIZ YAWANAWÁ, matrícula
SIAPE nº 0445315, ocupante do cargo de Motorista, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional do Juruá-
AC, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 95, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08768.000444/2024-61, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor JOSÉ SANTOS, matrícula SIAPE nº 0446874, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Nordeste I-AL, com
fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 96, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08759.000162/2023-91, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor JORGE LUIZ DE PAULA, matrícula SIAPE nº
0446349, ocupante do cargo de Antropólogo, NS-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional de Minas Gerais e
Espírito Santo-MG, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 97, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08769.000382/2021-34, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor ROBERTO RODRIGUES WAYTIA, matrícula SIAPE nº
0445241, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional de
Manaus-AM, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 98, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08755.000202/2024-16, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor JOSUÉ APAUACA CUREVE, matrícula SIAPE nº
0444141, ocupante do cargo de Motorista, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional de Cuiabá-MT, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 99, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08763.000187/2024-15, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora IRENE GOMES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
0444865, no cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada na Coordenação Regional Maranhão-
MA, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
art. 3º da EC nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 182, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária a servidora JOVINA APARECIDA BORGES,
matrícula SIAPE 1446126, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.011554/2024-43 e Protocolo de Requerimento GET
1844380646 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 188, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUCIMARY BARUSSI MITSUGUI ,
matrícula SIAPE 1516662, ocupante do cargo de analista do seguro social, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.011567/2024-12 e Protocolo de Requerimento GET
1044055446 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 200, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022, e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAGALI SICONELO DE FREITAS,
matrícula SIAPE 0938675, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.057950/2024-17 e Protocolo de Requerimento GET
1381273210 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 201, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022, e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA ELZA LEITE, matrícula
SIAPE 0899094, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.072763/2024-63 e Protocolo de Requerimento GET 1649382350 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 202, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 , resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
ao
servidor
DENISE
APARECIDA
BROCARDO DARELLA LORENZIN FERNANDES, matrícula SIAPE 1418861, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, §