DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SOLANGE DE FATIMA LOLIS,
matrícula SIAPE 1413857, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7,
Nível 704, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Tocantins, com
fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso I § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.032176/2024-31 e Protocolo de Requerimento GET
1923784595 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 238, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ GERALDO MOTTA, matrícula
SIAPE 0545084, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.046686/2003-13 e Protocolo de Requerimento GET 1341524481 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 240, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.071716/2024-01 e tarefa GET 576908495, Resolve:
Conceder Pensão à MARIA ELZA
MARTYRES COSTA, na qualidade de
companheira, da ex-servidora DIRCE DOS SANTOS LEAL, matrícula SIAPE nº 0.942.972,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 23/01/2024, com fundamento
no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos destas Portarias entram em vigor a partir de 23/01/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 241, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO TEIXEIRA matrícula
SIAPE 0919207, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos
integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido
no processo SEI nº 35014.480601/2023-14 e Protocolo de Requerimento GET 1308349729
do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNCO/INSS Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022, a
competência atribuída por meio do artigo 266 da Portaria/PRESS/INSS/1.532, DE 8 de
dezembro de 2022, publicada no DOU n° 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do artigo 6°da Portaria/PRESS/INSS/1.654, de 2 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.055400/2024-63, resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo
servidor MARCOS VINICIO CORREA PANTOJA, Matrícula SIAPE 3.350.556, CPF nº
006.XXX.XXX-81, Código da Vaga: 0509442, Classe/Padrão A-I, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento nos art. 33,
I, e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FLÁVIA MACIEL DANTAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGP/SRSE-II/INSS Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a competência
atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022,
publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio
do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03
de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.091162/2024-50, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 26 de março de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor SAMUEL DE CASTRO SALLES, matrícula
SIAPE 3.351.556, CPF 131.XXX.XXX-17, Nível Médio, Classe "A", Padrão "I", ocupante da vaga
nº 0510144 do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em
decorrência de exoneração a pedido, com fundamento nos Artigos 33, I, e 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA DE SOUSA SILVA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 441, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de
1988, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a DAVID
SILVEIRA DA MOTA NETO, matrícula SIAPE nº 6993626, matrícula SIAPECAD nº 676252,
conselheiro da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações
Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA LAURA DA ROCHA
MISSÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À AIEA E ORGANISMOS
INTERNACIONAIS CONEXOS EM VIENA
PORTARIA N° 1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À AIEA E ORGANISMOS
INTERNACIONAIS CONEXOS, nos termos do disposto no artigo 11, §2º, da portaria
ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e
tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro-conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, RICARDO MASCHIETTO
AYROSA, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e
patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que
digam respeito ao patrimônio da residência oficial da chefe do posto.
CLAUDIA VIEIRA SANTOS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 420, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar MARCUS VINICIUS MOREIRA MARINHO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544607, da função de chefe da
Divisão de Europa Setentrional, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 421, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar JOÃO FRANCISCO CAMPOS DA SILVA PEREIRA, conselheiro da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544607, para exercer a
função de chefe da Divisão de Europa Setentrional, código FCE 1.13, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 422, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e
3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar BRUNO PEREIRA ALBUQUERQUE DE ABREU, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1413925, para
exercer a função de chefe da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular,
código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 474, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RAISSA GUIMARÃES CARVALHO, terceira-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1242867, para exercer a função de assistente do
Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 252, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear JOAQUIM ROBERTO DA SILVA PAIVA FERNANDES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos de Informação e Saúde Digital,
CCE 1.13, código 40.0007, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 272, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear FABIO LUCIANO DE ARAUJO MAIA, Matrícula nº 157.810-3, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código 24.0007,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA