DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040100070
70
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 281, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar BAHIYYEH AHMADPOUR EGHRARI, matrícula no Siape nº 1289198,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atributos, Promoção e
Saúde Digital da Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0022, da Coordenação-Geral de
Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à
Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 284, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023 e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.035320/2024-97, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias de Pessoal GM/MS nº 255 e 256 de 19 de março
de 2024, ambas publicadas no Diário Oficial da União nº 57, de 22 de março de 2024,
Seção 2, página 49.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 286, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar TAÍS FREIRE GALVÃO, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenadora-Geral de Editoração Técnico-Científica em Vigilância em Saúde, FCE 1.13,
código 32.0054, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em
Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 289, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 202, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias de Pessoal GM/MS nº 220 e 221, de 26 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2024, Seção 2, página 63.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 290, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 202, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2024, ANTÔNIO LEOPOLDO
NOGUEIRA NETO, matrícula no Siape nº 1467434, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira,
FCE 1.13, código 40.0010, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 294, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS, matrícula no SIAPE nº 3019125,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Secretário de Atenção Primária à Saúde, CCE 1.17, código 20.0001, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
dispensado do referido encargo WELLINGTON MENDES CARVALHO.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 291, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 202, resolve:
Designar ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula no Siape 5449123, para
exercer a
Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Planejamento,
Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.13, código 40.0010, da Secretaria
de Informação e Saúde Digital, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 295, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 25 de março de 2024, RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA E SILVA,
matrícula no Siape nº 1854291, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, FCE 4.10, código 20.0020, do Departamento de Estratégias e Políticas de
Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 296, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto
nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; e ainda, art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março
de 1995; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.030129/2024-59,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANTONIA CRISTINA DE SOUZA
ALVES, matrícula SIAPE nº 1091961, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde,
para exercer atribuições na Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União da
Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 297, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto
nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; e demais informações que constam no Processo
SEI nº 25000.001216/2024-07, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARLY PEREIRA PINTO, matrícula no Siape nº
1984341, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para perceber a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior - NS, no Serviço de Protocolo, da Divisão de
Arquivo e Protocolo, da Coordenação de Gestão de Documento e Informação, da
Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Logística
pertencente à Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos - MGI.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 298, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar MIRIAN CARVALHO DE SOUZA da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Pesquisa Populacional, FCE 1.07, código 24.0424, da Coordenação de
Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 225, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar WENDEL BUZATO QUINTILIANO, matrícula SIAPE nº 1911012, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa,
FCE 1.05, código nº 16.0364, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Santa Catarina, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da referida função EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA, matricula
SIAPE nº 1938336.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 226, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLA AREAS MENDES DA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1629651, Pesquisadora em Saúde Púbica do Laboratório de
Pesquisa sobre o Timo, do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com
a finalidade de desenvolver atividades de projeto visando ao trabalho colaborativo sobre
"Disfunção do Timo em Distúrbios Neuromusculares", no Centro de Pesquisa em Miologia
da Universidade Sorbonne, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização
(CAPES/COFECUB), em Paris - França, no período de 18 de maio a 2 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.000355/2024-58).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 228, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ELIANE IGNOTTI, matrícula SIAPE nº
3353868, Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, do Departamento de
Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente, com a finalidade de participar, como membro da representação brasileira, de
consultas regionais e da 4ª Reunião do Comitê Intergovernamental de Negociação para
desenvolvimento de instrumento juridicamente vinculante sobre poluição por plásticos,
inclusive no ambiente marinho (INC-4), promovida pelo Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente - PNUMA, em Ottawa - Canadá, no período de 19 de abril a 1º de maio de
2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.022237/2024-58).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 229, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MAURO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO,
matrícula SIAPE nº 2052203, Assessor Técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar de Oficina sobre Dengue e outras Arboviroses, no
âmbito da Comissão de Vigilância em Saúde do Mercosul - COVIGSAL, promovida pela
Presidência Pro Tempore do Mercosul, em Assunção - Paraguai, no período de 21 a 24 de abril
de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.039601/2024-19).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 230, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SHEILA COELHO SOARES LIMA,
matrícula SIAPE nº 2251144, Pesquisadora do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de visitar a Seção de Epigenômica e
Mecanismos da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC) e participar de
Reunião Anual do Consórcio HEADSpAcE sobre Estudos Translacionais de Câncer de Cabeça
e Pescoço na América do Sul e Europa, respectivamente em Lyon - França e Heidelberg -
Alemanha, no período de 6 a 14 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25410.001873/2024-14).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA