DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor WENDEL BUZATO QUINTILIANO,
matrícula SIAPE nº 1911012, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade
Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, código nº
250036, cessando a subdelegação feita à servidora ROBERTA MARINS DE SÁ.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 276, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25003.000627/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS SIMÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE 561409, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Minas Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 16.0224, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando
dispensado do referido encargo CARLOS ROBERTO ARVELLOS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 277, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.040699/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar ANDREIA DE PÁDUA CARELI DANTAS, matrícula SIAPE n.º
1168408, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da
Coordenação de Análise de Contas, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de
Investimentos e Análise de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da
Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 16.0441, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 278, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25058.000252/2024-80, resolve:
Art. 1º Designar ERIVALDO LOPES HOLANDA JUNIOR, matrícula SIAPE 1832053,
ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Potiguara, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério,
CCE 1.10, código n.º 36.0236, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo ANTONIO
ROCHA ARAUJO JUNIOR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 279, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25050.000720/2024-96, resolve:
Art. 1º Dispensar LINO TSERE UBUDZI MORITU, matrícula SIAPE 445878, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de
Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Xavante, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º
36.0177.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 280, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Instrução Normativa STN/SFC nº
6, de 31 de outubro de 2007, no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na Lei nº
10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam do Processo n.º
25000.110697/2021-90, resolve:
Designar, no período de 01/04/2024 a 13/04/2024, a servidora CLEIDE
LOUREIRO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 520640, para exercer o encargo de
responsável substituta eventual pela Conformidade de Gestão da Unidade Gestora 250110,
no âmbito da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, ficando dispensado do referido encargo o servidor
ALESSANDRO FERNANDES DE LIMA, matrícula SIAPE 1726050.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
processo NUP: (25000.030341/2024-16), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública ALCIONE
APARECIDA DOS SANTOS MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1085849, com jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 198, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
processo NUP: (25000.008895/2024-37), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública MARIA IRTES
NERY BORGES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE nº 0745197, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art.
4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
processo NUP: (25000.024045/2024-86), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública ANGELA MARIA
LITIG CANTANHEDE, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, matrícula SIAPE nº 0232968, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art.
20, parágrafo 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
processo NUP: (25000.030316/2024-32), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JULIO CESAR REIS DA
SILVA, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciências da Saúde, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE nº 0519269, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
processo NUP: (25000.029169/2024-58), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público WELLINGTON
SIQUEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, matrícula SIAPE nº 1099118, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art.
20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Ppocesso NUP: (25000.022880/2024-81), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública MARISE MARTINS
DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S,
Padrão III, matrícula SIAPE nº 1097918, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 236, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
processo NUP: (25018.000735/2024-51), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública ROSIMERE DE
FARIAS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Farmaceutico, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE nº 0472177, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art.
4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 256, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
processo NUP: (25000.035887/2024-63), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública ANGELINA
MENDES CARDOSO MINEIRO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 551464, com jornada de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO