DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 64, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º
- Conceder aposentadoria
voluntária ao(a)
servidor(a) MARIA
BERNADETH CARTAXO, detentora da Matr. SIAPE 0564910, Matr. SIAPECAD01039927,
ocupante do Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS Código do cargo:422283,
NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, oriunda do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na
Paraíba/UPAG-PB, com fundamento no Art. 4, §6º, Inciso II (Código: 49021) da EC nº
103/2019, conforme consta nos autos do processo SEI 25018.000729/2024-01.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
PORTARIA SEGEP/PR Nº 46, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor VALDECI DOS SANTOS,
matrícula 0499062, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível I, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20º, Incisos
I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25023.000201/2023-74)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 53, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição à
servidora APARECIDA TIOKO KURIAKI, matrícula SIAPE 0568232, ocupante do cargo de
Auxiliar de enfermagem, nível intermediário, classe S, padrão III, do quadro do Ministério
da Saúde no Paraná, com fundamento no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 1º, § 2º, § 3º,
§ 6º inciso II, § 7º inciso II, e Art. 26, § 2º, inciso I, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019.
Processo nº 25023.000949/2023-77
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 62, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao
servidor MAURICIO DE SOUSA BARROS, matrícula SIAPE 0567844, ocupante do cargo de
Agente administrativo, nível intermediário, classe S, padrão III, do quadro do Ministério da
Saúde no Paraná, com base no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 1º, § 2º, § 3º, e Art. 26,
§ 2º, inciso I, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Processo nº 25023.000932/2023-10
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Nº 154 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLEIA BELARMINA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0582961, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro
de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, om fundamento no Art. 10, parágrafo 1°,
inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26
, parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética -Código: 049027-.(Processo nº 25019.000543/2024-
34).
Nº 155 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora DARCY MARIA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0475065, ocupante do cargo de Atendente, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal
do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média
aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000335/2024-35).
Nº 156 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA APARECIDA CAMPOS, matrícula
SIAPE nº 0583465, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, om fundamento no
Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética -Código: 049027-. (Processo nº
25019.000668/2024-64).
Nº 157 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA HELENA BISPO LEA N D R O,
matrícula SIAPE nº 0475411, ocupante do cargo de Atendente, Classe S, Padrão III, do quadro
de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°,
inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26
, parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética -Código: 049027-.(Processo nº 25019.000589/2024-
53).
Nº 158 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALDENICE DE OLIVEIRA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0587843, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no
Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base
no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000119/2024-
90).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 11, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria a servidora MARIA GENY TEIXEIRA DE ARAUJO LIMA,
matrícula SIAPE 570870, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 121, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Retificar a data de concessão da pensão por morte à MARIA ALICE XAVIER DE
SOUSA, onde se lê, a partir de 11/12/2023, leia-se, a partir de 18/11/2023, data do óbito
do servidor FRANCISCO GORETE MENDES DE SOUSA, Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº
0518063, Classe "S", Padrão III, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso IV, alínea a e 222 da Lei nº.
8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado
com o artigo 218
da Lei nº. 8.112/90.
(Processo nº
25017.004149/2023-12).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP/SEMS/MS/RS DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:
Nº 36 - Conceder aposentadoria ao servidor MILTON GUILHERME ARNHOLD, matrícula 557451,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente
deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base
na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.000461/2024-19).
Nº 37 - Conceder aposentadoria ao servidor DAVI BORGES CORREA, matrícula 506428, ocupante
do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste
Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na
última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.000471/2024-46).
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 38, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000521/2024-95, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 34, DE 26 DE MARÇO DE 2024, que declarou vago o
cargo de Agente Administrativo, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável da
servidora Mariana Duarte Fleck, SIAPE 1701198, publicada no D.O.U. nº 61, de
28/03/2024.
Onde se lê "...a contar de 27/03/2024...",
leia-se "...a contar de 28/03/2024...".
LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 198, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.015559/2023-50, resolve:
Conceder Pensão à Companheira ROSANGELA
DA SILVA BONFIM, com
fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em
23.07.2023, do ex-servidor SEBASTIAO ISMAEL BONFIM, SIAPE 1.431.440, Agente de
Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão "V", Ativo do Quadro de Pessoal
deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar de 29/11/2023, da data
do requerimento, em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com
redação dada pela Lei 13.846, de 18/06/2019.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 199, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.015684/2023-60, resolve: