DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040100073
73
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 81, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DO CARMO AZEVEDO,
matrículas 1028481, SIAPE nº 550796, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, pela média
aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000332/2024-41).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 93, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora MARIA MARLENE SOUZA
MACHADO, matrículas 666691, SIAPE nº 519228, ocupante do cargo de Auxiliar de
Laboratório, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e vantagens a que fizer jus, com
paridade. (Processo nº 25014.000354/2024-10).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 100, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MISAEL SOARES DE OLIVEIRA,
matrículas 626882, SIAPE nº 472110, ocupante do cargo de Assistente de Administração,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, média aritmética
100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000362/2024-58).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 88, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntaria
ao
servidor
MIZAEL GOMES
LOPES,
matrículas 648675, SIAPE nº 498205, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e vantagens a que fizer jus, com
paridade. (Processo nº 25014.000264/2024-11).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MS N° 14, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 25006.000088/2024-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FERNANDO HONORATO
DO PRADO, matrícula SIAPE 1084387, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S", Padrão
III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº
1/2023/SAA/SE/MS,
do Subsecretário
de Assuntos
Administrativos -
Substituto,
resolve:
Art. 1º - Alterar, a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária,
do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA ANDRADE, portador da matricula SIAPE: 0566946,
Classe: S, REF/PADRAO/NIVEL: III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na
Paraíba, do fundamento legal do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, Código 49010,
conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 1195, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, publicada no
DOU de 02/12/2019, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA
ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, código 49021, e com proventos calculados com base
no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais
vantajoso na data-base do ato inicial de 02/12/2019, tendo em vista o que consta no
processo 25018.000220/2024-51.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, 14 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Alterar, a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária,
do(a) servidor(a) MARIA HELENA GUEDES SANTOS, MAT. SIAPE: 566089, Classe: S,
REF/PADRAO/NIVEL: III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, do
fundamento legal do Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II da EC 103/2019, Código
49036, conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 221, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, publicada no
DOU de 31/08/2022, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA
ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, código 49021, e com proventos calculados com base no
Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na
data-base do ato inicial de 31/10/2022, tendo em vista o que consta no processo
25018.000213/2024-59.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, 14 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Alterar, a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária,
do(a)
servidor(a)
BRAZ BARBOSA
DE
OLIVEIRA,
MAT.
SIAPE: 566640,
Classe:
S,
REF/PADRAO/NIVEL: III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, do
fundamento legal do Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II da EC 103/2019, Código
49036, conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 77, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no
DOU de 31/08/2022, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA
ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, código 49021, e com proventos calculados com base no
Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na
data-base do ato inicial de 28/02/2023, tendo em vista o que consta no processo
25018.000268/2024-69.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, 14 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Alterar, a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária,
do(a) servidor(a) ROSA NINA DE SOUZA COSTA, MAT. SIAPE: 564862, Classe: S,
REF/PADRAO/NIVEL: III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, do
fundamento legal do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º,
§ 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, Código 49010, conforme PORTARIA
SEGAD/PB Nº 1279, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, publicada no DOU de 30/12/2019, para
o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019,
código 49021, e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de
30/12/2019, tendo em vista o que consta no processo 25018.000667/2024-20.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 61, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) DALMO DE
FIGUEIREDO LEAO, detentor da Matr. SIAPE 0566691, ocupante do Cargo: AUXILIAR
OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Código do cargo: 422283 NIVEL:NI CLASSE:S P A D R AO : I I I
oriundo do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no
Art. 20, §2º, Inciso II (Código: 49036), da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme
consta do processo SEI 25018.001824/2023-33.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 63, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) RITA DE CASSIA
SERRA MOREIRA, ocupante do Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS Código
do cargo: 422283, detentora da Matr. SIAPE 0566644 - Matr. SIAPECAD 01041470, NIVEL:NI
CLASSE:S PADRAO:III, oriunda do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba,
com fundamento no Art. 20, §2º, Inciso II (Código: 49036), da Emenda Constitucional nº
103/2019, conforme consta do processo SEI 25018.001919/2023-57.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS