DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/SP Nº 46, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25004.000415/2024-50, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ALVES DA SILVA,
matrícula Siape nº 0597844, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º,
§6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§2º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 22, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão civil à Alzira Maria Ramos de Castro Souza (cônjuge),
com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do
falecimento, ocorrido em 02.03.2024, de Alberto Vieira de Souza, matrícula SIAPE nº
501.046, aposentado do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, deste Ministério.
Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida
de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por
cento). (Processo SEI nº 25021.000152/2024-71)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 23, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANTONIA RODRIGUES
CERQUEIRA,
matrícula SIAPE
nº
472.354, ocupante
do
cargo
de Assistente
de
Administração, nível intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com
proventos calculados
com
base no
art.
26,
§ 2º,
I,
da referida
emenda,
correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2
(dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte)
anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000145/2024-79).
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 24, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ANCELMO RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 491.946, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento)
da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de
contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº
25021.000103/2024-38).
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 25, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS
GOMES BOAVENTURA, matrícula SIAPE nº 476.751, ocupante do cargo de Atendente, nível
intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento)
da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de
contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº
25021.000142/2024-35).
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 26, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAILTON SANTOS
BONIFÁCIO, matrícula SIAPE nº 492.184, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
nível intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 4º, inciso III,
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 57
da Lei 8.213/91 e Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, e conforme
decisão judicial proferida no Processo nº 0508710-88.2017.4.05.8500, que tramitou
perante a Seção Judiciária do Estado de Sergipe, com proventos integrais calculados pela
média das remunerações. (Processo SEI nº 25021.000143/2024-80).
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 27, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILENE MONTEIRO,
matrícula SIAPE nº 473.413, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional
nº 47/2005, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo
efetivo. (Processo SEI nº 25021.000146/2024-13).
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 28, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 492.090, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento)
da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de
contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº
25021.000160/2024-17).
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 29, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Nº 029. O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILVAN SANTOS TELLES,
matrícula SIAPE nº 473.795, ocupante do cargo de Laboratorista, nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §
2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética,
com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder
o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000155/2024-12).
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 30, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 491.995, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração
no cargo efetivo. (Processo SEI nº 25021.000115/2024-62).
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/TO N° 17, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de
18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017,
e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MILZON CARREIRO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0495909, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS,
com fundamento
no Art.
20º, da EC
103/2019, §2, inc.
I (Processo
SEI nº
25026.000162/2024-66).
MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
PORTARIA SEGEP/TO N° 19, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de
18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017,
e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO CARLOS SANTOS
MACHADO, matrícula SIAPE n° 0495660, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotado no
DSEI/TO, com fundamento no Art. 3º, da EC 103/2019 combinado com Art. 3º da EC
47/2005 (Processo SEI nº 25026.000166/2024-44).
MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA 48/MS/HFL, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação ao
Servidor Antônio José Feitosa Cordeiro, Matrícula SIAPE 1.109.918, ocupante do cargo de
Enfermeiro, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 4º, § 6º, II da EC
103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética conforme artigo
26 da EC 103/2019.
(Processo nº 33408.181971/2023-12)
CLAUDIO FERREIRA COTTA