DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 254 Dispensar, a partir de 01 de abril de 2024, CLAUDIA MARIA ALVES DE SOUZA DE
OLIVEIRA DIAS, da chefia da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, nº 45.0720,
da chefia do Serviço de Garantia da Qualidade, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 255 Designar, CLAUDIA MARIA ALVES DE SOUZA DE OLIVEIRA DIAS, para a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, no Departamento de Controle de Qualidade,
código 45.0754, FCE 2.02, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da
Fundação Oswaldo Cruz
Nº 256 Designar, BARBARA CHRISTINA BARBOSA BAGO, para a Função Comissionada
Executiva de chefe do Serviço de Garantia da Qualidade, código 45.0720, FCE 1.05, do
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 257 Designar, RODRIGO JOSE DA SILVA SOARES, para a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, no Laboratório de Vacinas Virais do Departamento de Produção,
código 45.0741, FCE 2.02, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da
Fundação Oswaldo Cruz.v
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
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COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022,
resolve:
Nº 146 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor COSME DA CRUZ
matrícula Siape 464199 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-2-I, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste
mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º
25384.100565/2019-78).
Nº 147 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora IEDA NASCENTES RAMOS
matrícula Siape 464121 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo
Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
SEI n.º 25029.000129/2024-14).
Nº 148 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora JOSELIA OLIVEIRA ARAUJO
FIRMO matrícula Siape 464879 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-
U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º
da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo
Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
SEI n.º 25381.000055/2024-99).
Nº 149 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor RANULFO GOMES DOS
SANTOS matrícula Siape 464342 ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, NI-S-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo
Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
SEI n.º 25384.100206/2019-11).
Nº 150 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ELIANE LIMA HOLLANDA
matrícula Siape 463455, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo. 6.º da
Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base de cálculo na última remuneração c/c Artigo
3° da Emenda Constitucional n.º 103/19 (Processo SEI n.º 25388.000143/2024-21).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 501, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.200679/2024-65,
resolve:
Dispensar MAURO ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1098791, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de
Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 502, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.200679/2024-65,
resolve:
Designar CARLOS MARQUES PESSOA, matrícula nº 0250459, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção
de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Pará, nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 509, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201216/2024-96, resolve:
Designar MICHELLE CRISTINA VIRGINIO CAVALCANTE, matrícula nº 1109108, para
exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de
Normatização e Registros do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria
de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 513, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202258/2024-43,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 17 de março de 2024, CLEITON DIAS, matrícula
nº 1703650, da função de Coordenador de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 514, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e
na Portaria GM/ME n° 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI
nº 1374, de
8 de maio de 2023,
bem como o que consta
no Processo nº
19958.202258/2024-43, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de março de 2024, da Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP,
nível intermediário, o servidor CLEITON DIAS, Agente Administrativo, matrícula nº 1703650,
em exercício na Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções da Coordenação-
Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 517, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202582/2024-61,
resolve:
Designar PATRÍCIA DE MELO COSTA, matrícula nº 1169753 e THAÍSE MUNIQUE
FONSECA MARIZ DE MEDEIROS, matrícula nº 1158090, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos, código FCE
1.13, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada
a Portaria MTE nº 511, publicada no DOU de 09/03/2023, seção 2, página 63.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 518, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.202172/2024-54,
resolve:
Dispensar, a contar de 13 de março de 2024, JORGE LUIZ ALBE, matrícula nº 0257935,
da função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Novo Hamburgo, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 519, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.202172/2024-54,
resolve:
Designar RAMON GOLDANI, matrícula nº 1705832, para exercer a função de
Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Novo Hamburgo, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, ficando
dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 520, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.202172/2024-54,
resolve:
Designar VILSON ROBERTO FERREIRA, matrícula nº 1749442, para exercer o encargo
de substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Novo Hamburgo, código
FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
TORNAR SEM EFEITO os afastamentos do País das servidoras VIVIANE ESSE,
Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, matrícula SIAPE nº 1451347, e FERNANDA DE
GODOY PENTEADO, Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviárias, matrícula SIAPE nº
1511233, ambas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR/MT , publicados
no D.O.U. nº 46, Seção 2, pág. 52, de 07 de março de 2024.
Processo nº 50000.004321/2024-37.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 72, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.085904/2024-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Roger da Silva Pêgas,
Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência, com o objetivo de participar
da Visita Técnica sobre Regulação, Inovação e Políticas de Transportes Terrestres,
integrante da 1ª etapa do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI 2024, no
Reino Unido, no período de 27 de abril a 5 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com
ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES