DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040100082
82
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 125 DESIGNAR ÉRICA TIODÓSIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1904853, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Assuntos
Administrativos da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no
Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 126 DESIGNAR ÉRICA TIODÓSIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1904853, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, de Apoio
Administrativo, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no
Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 127 DESIGNAR CLEYDE REGINA DIAS DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 1035937, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de
Mapeamento de Investimentos e Pesquisas de Mercado, da Coordenação-Geral de Atração
de Investimento, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no
Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 128 DESIGNAR CLEYDE REGINA DIAS DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 1035937, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Articulação com Investidores, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do
Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria
Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 129 DESIGNAR HUGO ARAÚJO LUCENA, matrícula SIAPE nº 1894310, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Apoio
ao Crédito, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no
Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 130 DESIGNAR ÉRICA TIODÓSIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1904853, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Apoio ao
Novo FUNGETUR, da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito, do Departamento de
Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de
Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 131 DESIGNAR LUCILLE MARQUES, matrícula SIAPE nº 1587021, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio
Administrativo, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de
Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 132 DESIGNAR MARIA DE BETÂNIA ROSA, matrícula SIAPE nº 6121415, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Supervisão
de Obras de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de
Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística,
da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 133 DESIGNAR ROBERTO DE PAULA PINTO, matrícula SIAPE nº 1891362, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio a Monitoramento de
Contratos de Infraestrutura Turística, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de
Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da
Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CELSO SABINO
ASSESSORIA DE DOCUMENTAÇÃO DO GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 134, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO BARRIOS, matrícula SIAPE nº 1117751, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Modelagem
de Processos e Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional,
da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 120.034, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição
prevista na Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FLAVIA SILVEIRA CORREIA, matrícula nº 3.296.427-
7, da função comissionada de CHEFE ADJUNTO DE UNIDADE, sigla FDE-2, na Gerência de
Valor para Estratégias de Negócio (DEINF/VALOR).
Art. 2º Dispensar o servidor ANDRE BOKEL DA COSTA, matrícula nº 0.736.962-
X, da função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Divisão de Soluções
de TIC para a Fiscalização do SFN (DEINF/VALOR/DISOF).
Art. 3º Dispensar o servidor HENRIQUE CLAUDIO FERREIRA, matrícula nº
4.099.800-2, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de
Soluções de TIC para a Fiscalização do SFN 1 (DEINF/DISOF/SUSOF-1).
Art. 4º Designar, o servidor ANDRE BOKEL DA COSTA, matrícula nº 0.736.962-X,
na função comissionada de CHEFE ADJUNTO DE UNIDADE, sigla FDE-2, na Gerência de
Valor para Estratégias de Negócio (DEINF/VALOR).
Art. 5º Designar, o servidor HENRIQUE CLAUDIO FERREIRA, matrícula nº
4.099.800-2, na função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Divisão de
Soluções de TIC para a Fiscalização do SFN (DEINF/VALOR/DISOF).
Art. 6º Designar, a servidora GABRIELA MOREIRA CARNEIRO CAMPELO,
matrícula nº 3.549.497-2, na função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na
Subdivisão de Soluções de TIC para a Fiscalização do SFN 1 (DEINF/DISOF/SUSOF-1).
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALVES TEIXEIRA
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 120.036 DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo
à Resolução BCB n° 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Ívens Aruã Neves de Miranda, matrícula 4.510.537-
5, da condição de substituto eventual da função comissionada de Chefe Adjunto de
Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não
Bancárias - Área 2 (Desuc/Gsuc2).
Art. 2º Dispensar o servidor Tiago de Paiva Prota, matrícula nº 9.341.763-2, da
condição de substituto eventual da função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade,
sigla FDE-2, na Gerência de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias -
Área 1 (Desuc/Gsuc1).
Art. 3º Designar o servidor Tiago de Paiva Prota, matrícula nº 9.341.763-2, para
substituir a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de
Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias - Área 2 (Desuc/Gsuc2), nos
afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares de seu titular ou na ocorrência
da vacância da função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AILTON DE AQUINO SANTOS
PORTARIA Nº 120.037, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13, inciso V, alínea a, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado
pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Gustavo Martins dos Santos, matrícula 3.879.887-
5, do exercício, em caráter de interinidade, da função comissionada de Chefe Adjunto de
Unidade, sigla FDE-2, no Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições
Não Bancárias - Área 1 (Desuc/Gsuc1).
Art. 2º Designar o servidor Ívens Aruã Neves de Miranda, matrícula 4.510.537-
5, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no
Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias - Área 1
(Desuc/Gsuc1), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir
do exercício na nova função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AILTON DE AQUINO SANTOS
ÀREA DE REGULAÇÃO
PORTARIA Nº 120.030, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 118.998, de 17 de novembro de 2023, resolve :
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO PEREIRA GIMENEZ, matrícula
2.419.508-1, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Gestão,
de Logística e de Acompanhamento de Fluxos Internacionais e Medidas Prudenciais do
Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (DEREG/GTEC1/DIGES).
Art. 2º Designar o servidor GUSTAVO GERHARDT, matrícula nº 3.878.125-5, para
exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Gestão, de
Logística e de Acompanhamento de Fluxos Internacionais e Medidas Prudenciais do
Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (DEREG/GTEC1/DIGES).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTÁVIO RIBEIRO DAMASO
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA N° 706, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art.
120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no processo n.º
00218.100048/2024-57, resolve:
DISPENSAR, a pedido, EDUARDO AIROLDI JUNIOR, Auditor Federal de Finanças
e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do
Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de
Janeiro.
CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO
PORTARIA N° 707, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art.
120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no processo n.º
00218.100048/2024-57, resolve:
DESIGNAR ANA PAULA DE BARROS MAWAD, Auditora Federal de Finanças e Controle,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo
de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.
CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO
PORTARIA N° 750, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art.
120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00218.100048/2024-57,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, PAULO DOMINGOS CORRÊA JÚNIOR, Auditor Federal de
Finanças e Controle, do encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo
de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.
CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO
PORTARIA N° 751, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art.
120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00218.100048/2024-57,
resolve: