DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-SEGEP Nº 48, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 14,
de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar MARCO PRADO MASELLA, matrícula 12186-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estruturação da geração de valor
nos planos operacionais e nas ações de controle", código 740, patrocinado pelo(a) SEGECEX
e autorizado pelo(a) CCG em 26/3/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 49, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar WESLEY VAZ SILVA, matrícula 8125-6, AUFC, para exercer a
função de confiança de Secretário de Controle Externo, código FC-5, no(a) Secretaria de
Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado, ficando, em
consequência, dispensado(a) da função de confiança de Auditor-Chefe, código FC-5,
exercida no(a) AudGovernanca/Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e
Transformação Digital do Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 50, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar ANGERICO ALVES BARROSO FILHO, matrícula 2884-3, AUFC,
para 
exercer 
a 
função 
de 
confiança
de 
Auditor-Chefe, 
código 
FC-5, 
no(a)
AudGovernanca/Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação
Digital do Estado, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, exercida no(a) AudGovernanca/Secretaria de Controle
Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 51, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELA FERNANDES NILSON, matrícula 4233-1, AUFC, para exercer a
função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, no(a) Seg e c e x - A S S / S EG EC E X .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 70, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, ERIC HANS MESSIAS DA
SILVA, matrícula 9652-0, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3.
CRISCIE LIZITA LOBO SIVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 71, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO, matrícula 7618-0, TEFC,
para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de julho de 2024, ficando,
em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida
no(a) Secof-ASS/Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Gestão de riscos em rotinas de
recebimento e pagamento de fornecedores.", código 883, patrocinado pelo(a) Selip e
autorizado pelo(a) SEGEDAM em 21/3/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 72, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de abril de 2024, THIAGO ANDERSON
ZAGATTO, matrícula 7701-1, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, código
FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 73, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DAS GRACAS DA SILVA DUARTE DE ABREU, matrícula
1967-4, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-
1, no(a) Instituto Serzedello Corrêa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 74, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 27 de março de
2024, ROBINSON ARAUJO DA FROTA, matrícula 8171-0, AUFC, da função de confiança de
Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle
Externo de Energia e Comunicações.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 75, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar WALISSON ALAN CORREIA DE ALMEIDA, matrícula 7920-0,
AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código
FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA RAQUEL MACEDO FERREIRA, ponto nº 6868, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor (C2100016), FC-2, da
Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MÔNICA THATY SOARES DA SILVA NUNES, ponto nº 6307, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social -
Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-
1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SILVIA MUGNATTO MACEDO, ponto nº 6860, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da
Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ANA RAQUEL MACEDO FERREIRA, ponto n° 6868, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da
Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CLAUDIO AUGUSTO FERREIRA, ponto n° 6839, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LUCIANA DE MELO VIEIRA, ponto n° 6888, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Supervisor (C2100016), FC-2, da Coordenação
de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLARICE NADER PEREIRA, ponto nº 7146, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Secretário-
Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão da Amazônia e dos Povos
Originários e Tradicionais, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento
de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DIANA SOARES MACHADO, ponto nº 6182, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Documentação e Informação
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-1, da Assessoria de Projetos e Gestão, da Diretoria-Geral, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FREDERICO SCHMIDT CAMPOS, ponto nº 6303, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor (C1300045), FC-2, da
Coordenação de Inovação Laboratório Ráquer, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS, ponto nº 8150, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Engenheiro, Classe B, Padrão 08,
da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Inovação
Laboratório Ráquer, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA CONCEIÇÃO COFFY RODRIGUES, ponto nº 6214, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da
Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CAMILA RODRIGUES HENNING, ponto n° 7467, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Secretário-Executivo

                            

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