DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e
Tradicionais,
da Coordenação
de Comissões
Permanentes,
do Departamento
de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CLARICE NADER PEREIRA, ponto n° 7146, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete
do Líder do Partido Socialismo e Liberdade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, DIANA SOARES MACHADO, ponto n° 6182, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Documentação e Informação Legislativa,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-1, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, FREDERICO SCHMIDT CAMPOS, ponto n° 6303, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Inovação Laboratório Ráquer, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS, ponto n° 8150, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Engenheiro, Classe B, Padrão 08, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Assessoria de
Projetos
e
Gestão,
da
Diretoria-Geral,
do Quadro
de
Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARIA CONCEIÇÃO COFFY RODRIGUES, ponto n° 6214, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Protocolo,
FC-1, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, WALTERNOR BRANDÃO, ponto n° 7740, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Supervisor (C1300045), FC-2, da Coordenação
de Inovação Laboratório Ráquer, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 1.215 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de março de 2024, MÔNICA RAMOS RANGEL, ponto n.º 253385, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE SOLLA.
Nº 1.216 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de março de 2024, EMANUELLA KELLY FRANÇA PONTES LACERDA,
ponto n.º 270525, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUY
C A R N E I R O.
Nº 1.217 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de março de 2024, LECIANE LORENA PALHETA DA SILVA, ponto n.º
272166, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO ÉDER
M AU R O.
Nº 1.218 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de março de 2024, RHAISA REIS ALVARENGA, ponto n.º 273595, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON DANIEL.
Nº 1.219 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de março de 2024, VITOR FERNANDES COLARES, ponto n.º 273828, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA SALABERT.
Nº 1.220 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de março de 2024, LUIZ MARCELO JERÔNIMO DE OLIVEIRA, ponto n.º
276169, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELENA LIMA.
Nº 1.221 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de março de 2024, AUGUSTO CÉSAR BRITO DE PAULA, ponto n.º
276406, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IDILVAN ALENCAR.
Nº 1.222 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de março de 2024, LUIS RICARDO DE SOUZA SILVA, ponto n.º 276961,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. LUIZ OVANDO.
Nº 1.223 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIA SAMARA SOARES ROCHA DE MORAIS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JADYEL ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.224 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FELIPE ANTONIO DE CASTRO BEZERRA MORAIS MELO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) NAUMI GOMES DE AMORIM, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.225 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IARA APARECIDA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.226 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISAIAS CUSTODIO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN
MAXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.227 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ CESAR VIANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO AU R E L I O
RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.228 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NADJA BATISTA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE
SOLLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.229 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RICARDO DE AMORIM LEMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIANº 1.080, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1339059, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, MARIANA
AMADO COSTA, matrícula nº412093, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro, a partir de 01/04/2024.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 1.047, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.005581/2024-03, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º,
incisos IV e VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter temporário, por
quinze anos, a SHERIDA SILVERIO DE OLIVEIRA DA SILVA PORTO, na condição de cônjuge,
e em caráter vitalício a UCILANE DE PAULA SILVA PORTO, na condição de ex-cônjuge com
percepção de pensão alimentícia judicialmente estabelecida, em valor equivalente a uma
cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-
servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 70%
(setenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado MURILLO EDUARDO
FERNANDES DA SILVA PORTO, mat. 20944, a partir da data do óbito, 06/03/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 1.081, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339421, resolve:
Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, CARLOS AUGUSTO LIMA BEZERRA, matrícula nº 51229, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do
Senador Marcos do Val, a partir de 28/03/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339573, resolve:
Nº 1.082 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
HALLYSON MARQUES FARIAS, matrícula nº 412408, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da
Senadora Augusta Brito.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339593, resolve:
Nº 1.083 - exonerar ANA CAROLINA BIGOIS CAPISTRANO DE SOUZA MEDEIROS, matrícula
nº 416165, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão
GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339121, resolve:
Nº 1.086 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
KARINA VICTOR DA SILVA BRUGGEMANN para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339600, resolve:
Nº 1.087 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JOSIMARA DA SILVA NAVARRO ANDRADA, matrícula nº 413723, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do
Senador Jaime Bagattoli.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337884, resolve:
Nº 1.089 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JOSE MARIA DE FREITAS MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1338724, resolve: