DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.090 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ANDRÉ LUIS
BROM DATENA para
exercer o
cargo, em comissão,
de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339039, resolve:
Nº 1.091 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LUCAS MATHEUS ALMEIDA DE ARAÚJO CORDULA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339119, resolve:
Nº 1.092 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
NEURACLEIDE DE ARAÚJO BENTES NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337881, resolve:
Nº 1.093 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ARCHIBALDO ANTUNES MOREIRA, matrícula nº 199816, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do
Senador Márcio Bittar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339622, resolve:
Nº 1.094 - exonerar AMADO JOSÉ BUENO NETTO, matrícula nº 406974, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSDHIRAN -
Gabinete do Senador Dr. Hiran, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339633, resolve:
Nº 1.095 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ADIRÇO PEDRO DA SILVA, matrícula nº 375825, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador
Marcos Rogério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339634, resolve:
Nº 1.096 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, DALMO
TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 342080, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 59, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 001757/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora TÂNIA MARIA DE SANTA RITTA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento nos §§ 1º, inc. I, e 4º do art. 10 e nos §§ 1º, 2º, inc.
II, e 7º do art. 26, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 71, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Exonerar, a pedido, FABRÍCIO RICARDO DO RÊGO ALVES E SILVA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da
Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade; e
II - Nomear GILDEON DE SOUSA PAIXÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Apoio à
Governança e Conformidade, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada que
atualmente ocupa.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 77, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de abril de 2024, o Juiz Federal LEONARDO ARAÚJO
DE MIRANDA FERNANDES, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da atuação como Juiz
Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 73, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar FABRÍCIO RICARDO DO RÊGO ALVES E SILVA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na
Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 75, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar, a contar de 6 de março de 2024, FERNANDO CARNEIRO ROSA
FORTES, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da
Gerência de Jurisprudência Internacional;
II - Designar, a contar de 6 de março de 2024, CLÁUDIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA
ROSÁRIO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Gerente Adjunto,
nível FC-5, da Gerência de Jurisprudência Internacional; e
III - Designar DANIELLE PINHO GURGEL, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Editoração e
Divulgação de Publicações, no período de 1 a 10 de abril de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 44, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar
TÂNIA
MARIA
DE 
SANTA
RITTA,
Técnico
Judiciário,
área
Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de
Comunicação Social.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 49, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar
JULIANA
SILVA
PEREIRA DE
SOUZA,
Técnico
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no
Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 54, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar LÍVILA SUZANE RODRIGUES MOTA, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro
Gilmar Mendes, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 98, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
03224/2023, resolve:
DESIGNAR JANAENE PIRES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro
de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Pagamento de Pessoal, nível CJ-1.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 100, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n.
03880/2024, resolve:
DESIGNAR MICHELE ROBERTA PEDROSO DOS SANTOS MONTEIRO, Analista
Judiciária, Apoio especializado - Engenharia Civil, do quadro de pessoal deste Conselho,
como substituta do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, nível FC-6, ficando dispensado
do encargo o servidor ABRAÃO OLIVEIRA DE SOUZA.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 101, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II d artigo 35 da Lei nº 8.112/90 e do inciso
XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ
nº 02736/2024, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 26/03/2024, JANAÍNA CASTILHO DE SOUZA,
Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de
confiança de Assistente IV do Gabinete da Ouvidoria, nível FC-4.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Claudeane Fernandes Belchior Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
da Secretaria do Tribunal;
II - Marlice Pereira de Araújo Mioto, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria do Tribunal.