DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Ficam designadas:
I - Claudeane Fernandes Belchior Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão
de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
II - Marlice Pereira de Araújo Mioto, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão
de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 83, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Raul Araújo
Filho:
Art. 1º Fica dispensada Luise
Gomes Vieira, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Luise
Gomes Vieira, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete
do Ministro Raul Araújo Filho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 187, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Rogerio Azevedo Ribeiro, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Engenharia Elétrica, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal;
II- Ana Paula Gomes de Morais Soares, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Ana Paula Gomes de Morais Soares, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Rogerio Azevedo Ribeiro, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Engenharia Elétrica, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 188, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90; nos artigos 24, 25
e 
36
da 
Res.-TSE
nº 
23.701/2022;
e 
no
Procedimento 
Administrativo
nº
2023.00.000009197-0, resolve:
Redistribuir um cargo de Analista, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Superior Eleitoral, criado pela Lei nº 13.250/2016, ocupado pela servidora Renata
Pereira de Melo Martinelli, em reciprocidade com cargo de Analista Judiciário - Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, criado pela
Lei nº 6.082/1974 e ocupado pelo servidor Nelcivan de Andrade Gomes.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 207, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Thales de Jesus Hatem, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 208, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso
de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica nomeado Thales de Jesus Hatem, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria
de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 115, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 037384/2023, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora MARIANA DE SOUZA ROCHA ,
matrícula S047575, classe C, padrão 13, para o quadro de pessoal do Tribunal Superior do
Trabalho em reciprocidade com um cargo vago de mesma denominação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 134, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de abril de 2024, REJANE
MARIA CHAVES DE MELO ROCHA NETTO, matrícula S060636, do cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 258, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Programas e
Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas:
I - Dispensar, com efeitos a contar de 1º de abril de 2024, MARIA ELLEN SOUSA
DE QUEIROZ, matrícula S059441, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar MARIANA ALVES SOUZA, matrícula S074670, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Maria Ellen
Sousa de Queiroz.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 259, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA ALVES SOUZA, matrícula S074670, para substituir a
Chefe da Seção de Programas de Estágio, código FC-6, da Coordenadoria de Programas e
Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de MARIA ELLEN SOUSA DE QUEIROZ, matrícula
S059441, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário
da Justiça Eletrônico do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 260, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas:
I - Dispensar ÁLVARO LUÍS FUZARO, matrícula S051157, da função de confiança
de Assistente II, código FC-2;
II - Designar TATIANE ALVES LACERDA, matrícula S077598, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Álvaro Luís Fuzaro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 263, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Imprensa e
Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social:
I - Dispensar de função de confiança:
JULIA DO VALLE AZAMBUJA, matrícula S075145, Assistente IV, código FC-4;
PEDRO
HENRIQUE CASIMIRO
DA
COSTA
MARTINS, matrícula
S075706,
Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
PEDRO
HENRIQUE CASIMIRO
DA
COSTA
MARTINS, matrícula
S075706,
Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Julia do Valle Azambuja;
JULIA DO VALLE AZAMBUJA, matrícula S075145, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Pedro Henrique Casimiro da Costa Martins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 264, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MILTON JOSÉ HOFFMANN, matrícula S031822, para substituir a
Chefe da Seção de Manutenção de Áreas Verdes, código FC-6, da Coordenadoria de
Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de IGOR MADUREIRA PEREIRA, matrícula S059921,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 706 de 1º de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial
da União do dia 2 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 146, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na
Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008513/2023-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/4/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com cargo idêntico
ocupado pela servidora MARIANA DE SOUZA ROCHA, do Quadro de Pessoal daquele
Tribunal.
MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 153, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
constante do Processo Administrativo TST nº 6002609/2021-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora
MARIA TEREZA DE ANDRADE LIMA ORLANDI, código 23480, ocupante do cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade,
Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º,
da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26,
caput, §1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA