DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 199, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1229 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 21/03/2024, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE AMARAL DE OLIVEIRA, código 40721,
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida
Richa.
2 - Designar o servidor ALEXANDRE PONTE ARAUJO, código 48864, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de
Almeida Richa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 200, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1221 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 21/03/2024, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JORDAN ARAUJO DE ALENCAR, código 63566,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 212, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1240 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 25/03/2024, resolve:
1 - Designar o servidor JOAO PAULO GALVAGNI JÚNIOR, código 52123, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica,
ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Supervisor da Seção de
Gerenciamento de Processos de Infraestrutura Tecnológica, Nível FC-5, da Coordenadoria
de Infra-Estrutura Tecnológica.
2 - Designar o servidor JOAZ SANTANA PRAXEDES JUNIOR, código 53990, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação,
para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Gerenciamento de
Processos de Infraestrutura Tecnológica, Nível FC-5, da Coordenadoria de Infra-Estrutura
Tecnológica, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 213, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1236 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 25/03/2024, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO SAULO DO AMARAL GOMES, código
53757, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região - SP, removido para esta Corte, da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva.
2 - Designar a servidora ERIKA CRISTIANNY DE SOUSA FERNANDES NORONHA,
código 56516, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região - PE, removida para esta Corte, para exercer a função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, ficando dispensada da função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 214, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1241 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 25/03/2024, resolve:
Designar o servidor HUANDREY FREIRIA MAGANHOTO DE SOUSA, código 69069,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 216, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1244 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 26/03/2024, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor JOAZ SANTANA PRAXEDES JUNIOR, código
53990, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia
da Informação, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Processos de Infraestrutura
Tecnológica, Nível FC-5, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica.
2 - Designar o servidor JOAO PAULO GALVAGNI JÚNIOR, código 52123, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o encargo de
substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gerenciamento de
Processos de Infraestrutura Tecnológica, Nível FC-5, da Coordenadoria de Infra-Estrutura
Tecnológica, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 218, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1249 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 26/03/2024, resolve:
Dispensar o servidor THOMAZ OLIVEIRA FARIAS HELER, código 61580, Agente
Administrativo, cedido pelo Ministério da Cultura, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, em virtude de seu retorno
ao órgão de origem, com efeitos a contar de 1º de abril de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 217, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1238 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 25/03/2024, resolve:
1 - Designar a servidora ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN, código 66156,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6,
Nível FC-6, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora ERICA LUIZA COELHO NEVES, código 67707, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora JESSICA PERAZZO DOREA GUIMARAES, código 67144,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
4 - Designar a servidora VANESSA DE FATIMA ROCHA MARZOLA, código 22296,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Vice-Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.361, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3647816, contido nos autos do Processo nº
000096/24-16.313, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o saldo
orçamentário constante do Ato nº 4346/2024 (3636664) e, considerando o disposto nos
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, CARLOS EDUARDO
CANALLES BONATTO, matrícula 8023, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código
STM-FC-02, da 1ª Auditoria da 3ª CJM.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, GUSTAVO DE SOUZA
PREVIDI, matrícula 9224, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de CAR LO S
EDUARDO CANALLES BONATTO, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-
FC-02, da 1ª Auditoria da 3ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.367, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEINA nº 3639174, contida nos autos do Processo nº 000085/24-07.76, do
Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71
da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais, à Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente das
Auditorias da Justiça Militar da União, FÁTIMA MARIA DE BRITO MAIA, matrícula 960,
lotada na Auditoria da 7ª CJM, nos termos do inciso artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
41, de 19/12/2003, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019; artigo 13 e
artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pelas Leis nº 12.774/2012 e nº
13.317/2016.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 202, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0025307-
97.2021.4.01.8004 -TRF1, resolve:
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, um cargo vago de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª
Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, decorrente da aposentadoria de Renato de
Mello Guimarães Lobo, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, em reciprocidade ao cargo da mesma categoria funcional de Analista Judiciário,
Área Judiciária, ocupado pela servidora Flávia Vaz Santos Calazans.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 217, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006528-
08.2023.4.01.8010-TRF1, resolve:
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo vago decorrente da
aposentadoria de Denise Maria Alves e Silva da categoria funcional de Analista Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Sede da Seção
Judiciária do Pará, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas,
em reciprocidade ao cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela
servidora LEDA MARIA BRITO DE ALMEIDA.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 228, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006197-
29.2023.4.01.8009 -TRF1, resolve:
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região,
Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, ocupado pelo servidor
MARCOS ANTONIO BERNARDI, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de
Mato Grosso do Sul, em reciprocidade ao cargo vago da categoria funcional de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei 10.842/2004 .
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 276, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008001-
25.2024.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora CARLA DOS REIS BACELAR CHAVES, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código
CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Kátia
Balbino.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

                            

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