DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CPV Nº 346, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 19642/2023, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, NELZITO ARRUDA OLIVEIRA
JUNIOR, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, à disposição deste
Tribunal, para:
I - ter exercício na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de
Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas;
II - exercer a função comissionada de Executante FC-01.
SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA CPV Nº 297, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 35300/2023, resolve:
Cessar, a partir de 1º de abril de 2024, os efeitos da Portaria CPV n.º 78, de
22/2/2021, publicada no DOU - Seção 02, em 1º/3/2021, página 96, que removeu para o
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em
permuta com CARLOS SOUSA PIMENTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA CPV Nº 336, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 14360/2023, resolve:
Cessar, a partir de 12 de março de 2024, os efeitos da Portaria CPV n.º 650, de
17/7/2023, publicada no DOU - Seção 02, em 24/7/2023, página 63, que removeu para o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA, Analista
Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta
com CAMILLA APARECIDA DIAS ROSATO ANIBAL, Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 49, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5372/2024,
resolve:
Exonerar 
MARIANA 
DE 
CASTRO
RUBIATTI, 
Técnica 
Judiciária, 
área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão
de Assessora de Desembargadora CJ-03, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATOS CPV DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6813/2024,
resolve:
Nº 61 - Exonerar ADILSON SÉRGIO BERTOLDO JÚNIOR, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Técnico CJ-01, do mesmo Quadro.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6813/2024,
resolve:
Nº 63 - Exonerar SUELY SUZUKI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora CJ-02, do
mesmo Quadro.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6813/2024,
resolve:
Nº 65 - Exonerar ADRIANA CASTELLO BRANCO PANNONI MARICATO DEFFENTE, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do
cargo em comissão de Assessora CJ-02, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 315, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDREZA MARA CITTI DE
CASTRO ESPOZ, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Itu, para exercer a função
comissionada de Calculista FC-04, dispensando JOEL DA SILVA.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 20 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 326 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VANESSA BALISTA JARDIM,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para ter exercicio no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta
Gemignani, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Mari Angela Pelegrini.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6238/2024, resolve:
Nº 327 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIANA DE CASTRO RU B I AT T I ,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercicio no Gabinete do Desembargador do Trabalho Fabio Bueno de Aguiar;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 298 - DISPENSAR Daniela Costa Soares, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função
comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho
Substitutos - GAJUS, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de
Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV09, a partir de 01/04/2024.
Nº 300 - DISPENSAR Renata Mattos Peruch Rodrigues, Analista Judiciária, área Judiciária, Efetivo,
da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória -
VITV09, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de
Juiz - FC-05, do (a) 5ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV05, a partir de 01/04/2024.
Nº 302 - DISPENSAR Marilia Martins Bertelli, Analista Judiciária, área Judiciária, Removida
do TRT da 3ª Região, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 9ª
Vara do Trabalho de Vitória - VITV09, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 5ª Vara do
Trabalho de Vitória - VITV05, a partir de 01/04/2024.
Nº 303 - DISPENSAR Nazareth Silva Anyzewski, Técnica Judiciária, área Administrativa,
Efetivo, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 5ª Vara do Trabalho
de Vitória - VITV05, a partir de 01/04/2024.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 319 - DISPENSAR Paulo César de Oliveira Monjardim, Técnico Judiciário, área Administrativa,
Apoio de Serviços Diversos, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Gabinete de
Primeiro Grau - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02, a partir de 01/04/2024.
Nº 333 - DISPENSAR Rafael Ferreira Teixeira, Analista Judiciário, área Judiciária, Efetivo, da
função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do
Trabalho Substitutos - GAJUS, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 2ª Vara do
Trabalho de Vitória - VITV02, a partir de 01/04/2024.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 347 - EXONERAR Ryan Marcio Pessin Ferri, Analista Judiciário, área Judiciária, Efetivo, do
cargo em comissão de Chefe de Divisão - CJ-01, do (a) Divisão de Governança de
Contratações - DIGOC, a partir de 01/04/2024.
Nº 348 - DESIGNAR Ryan Marcio Pessin Ferri, Analista Judiciário, área Judiciária, Efetivo,
para exercer a função comissionada de Pregoeiro - FC-05 do (a) Núcleo de Licitações -
NULIC, a partir de 01/04/2024.
Nº 350 - DISPENSAR Matheus Barbosa de Oliveira e Silva, Analista Judiciário, área
Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Pregoeiro - FC-05, do (a) Núcleo de
Licitações - NULIC, a partir de 01/04/2024.
Nº 351 - NOMEAR Matheus Barbosa de Oliveira e Silva, Analista Judiciário, área
Administrativa, Efetivo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão - CJ-01 do
Divisão de Governança de Contratações - DIGOC, a partir de 01/04/2024.
Nº 354 - DESIGNAR Paulo César de Oliveira Monjardim, Técnico Judiciário, área Administrativa,
Apoio de Serviços Diversos, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-
05 do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS, a partir de 01/04/2024.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 188, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do art. 3ª da Portaria GP TRT 19ª n.º 22/2024, que
colocou a servidora Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz, Técnica Judiciária, à disposição da
Coordenadoria de Comunicação Social, para funcionar no Setor de Jornalismo.
Art. 2º Dispensar a servidora
da função comissionada de Secretário
Especializado, de nível FC-2, da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados.
Art. 3º Remover a servidora da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados
para Coordenadoria de Comunicação Social, para funcionar no Setor de Jornalismo.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 189, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 188,
de 10/1/2024, e PROAD n.º 850, de 09/2/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Aída Rachel Tavares Cavalcanti Rossiter, Analista
Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete
do Desembargador Jasiel Ivo.
Art. 2º Remover a servidora do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo para a
Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados.
Art. 3º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Secretário
Especializado, de nível FC-2, da Coordenadoria acima mencionada.
Art. 4º Colocar a servidora à disposição da Secretaria Jurídica-Administrativa.
Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO